POLITICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ALEX SILVA SÃO LEÃO

POLITICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL

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Teixeira de Freitas - Bahia

2015

ALEX SILVA SÃO LEÃO

POLITICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de formação: Projeto de Intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social, Estágio Curricular Obrigatório II.

Prof.: Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi, Valquiria A. Dias Caprioli.

Teixeira de Freitas - Bahia

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUCAO..........................................................................................................4

2.  A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PLOBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO................5

2.1  Caracterização do Município/Regional..................................................................5

3. O CENÁRIO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL DA CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL, E QUAIS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA ATUALIDADE, SEUS CRITÉRIOS E SEU PÚBLICO.......................................................................................................5

4. AVANÇOS E LIMITES PARA A UNIVERSALIZAÇÃOD DO ACESSO A ESSE DIREITO SOCIAL NO BRASIL..................................................................................8

5. CONCLUSÃO........................................................................................................10

6. REFERÊNCIAS....................................................................................................11

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1.INTRODUÇÃO

                         O trabalho tem como objetivo a elaboração de um diagnóstico da problemática social/local/regional, e observar a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais, analisando sobre a realidade regional. Para tanto se fará um diagnóstico social da cidade de Teixeira de Freitas, Bahia.

                         O trabalho será realizado em três tópicos, onde se tratará sobre, a caracterização do município/regional com os principais indicadores sociais, o cenário político, econômico e social da construção e implementação da Política Pública de Habitação no Brasil, programas habitacionais da atualidade e os Avanços e limites para a universalização do acesso a esse direito social no Brasil.

2. A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PLOBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO.

2.1  Caracterização do Município/Regional

                         Analisando a cidade de Teixeira de Freitas-Bahia, que fica localizado às margens da BR 101, no Extremo Sul do estado da Bahia. De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população estimada da cidade de é de 155.659 em 2014, mas o censo 2010 acusou total de 138.341. Sendo 13.251 a população correspondente a pessoas entre 15 e 19 anos. Sua área territorial é de 1.165,622 km², a densidade demográfica é de 118,87hab/km². Ainda conforme o IBGE (2010) o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na cidade de Teixeira de Freitas em 2010 foi de 0,685.

                         O IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano municipal é calculado utilizando-se os indicadores da educação, da expectativa de vida, e da renda. Para a avaliação da dimensão “educação”, o cálculo do IDHM considera a taxa de alfabetização de pessoas acima dos 10 anos de idade e a taxa bruta de freqüência à escola e como citada anteriormente, no caso de Teixeira de Freitas, Conforme Atlas (2013) no que se refere à educação em 2010: 22.297pessoas freqüentavam regularmente o ensino fundamental; 5.293 pessoas freqüentavam regularmente o ensino médio; 4.470 pessoas freqüentavam a graduação;
Ainda conforme Atlas (2013) 19.929 pessoas não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza.

                         Quanto à expectativa de vida são utilizados alguns indicadores da saúde tais como a esperança de vida ao nascer que mostra o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência deve viver. Através deste índice observam-se as condições de saúde e salubridade do local, pois quanto mais mortes houver precocemente, menor será a expectativa de vida detectada. A expectativa de vida pode variar de acordo com a classe social, ou seja, quanto melhor o rendimento, maior será a esperança de vida, enquanto a classe de baixa renda detém taxas bem inferiores em relação aos de alto poder aquisitivo.

3. O CENÁRIO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL, E QUAIS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA ATUALIDADE, SEUS CRITÉRIOS E SEU PÚBLICO.

   

                         A Política Nacional da Habitação (PNH) satisfaz princípios e diretrizes que têm como objetivo, assegurando à população, em especial  a de baixa renda, o acesso à habitação digna, e considera fundamental para atingir seus objetivos a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano.

                         Um dos principais objetivos da PNH é a mobilização de recursos, que se daria pela estruturação do Sistema Nacional de Habitação de acordo com a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento do déficit habitacional brasileiro, quantitativo e qualitativo, por meio da articulação de recursos, planos, programas e ações. Busca-se a ampliação da destinação de recursos não onerosos e perenes por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a serem canalizados para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e respectivos fundos habitacionais dos demais níveis de governo, com a finalidade de viabilizar subsídios para a habitação de interesse social.