Planejamento Tributario

Elisão fiscal consiste em:

Alternativas:

a)

É pautado pela característica de cada empresa de verificar e adotar a legislação vigente em conformidade com suas necessidades utilizando-se de situações decorrentes da própria lei ou de lacunas e brechas deixadas ou despercebidas pelo legislador;

b)

É caracterizado como um adotar da legislação vigente em conformidade com suas necessidades financeiras utilizando-se de situações decorrentes da própria medida provisória ou de lacunas e brechas deixadas ou despercebidas pelo legislador;

c)

É pautado pela característica de cada empresa de verificar e adotar a estatuto vigente em conformidade com suas necessidades utilizando-se de situações decorrentes da própria empresa ou de lacunas e brechas deixadas ou despercebidas pelo legislador.

d)

É característico de cada empresa de verificar e adotar a legislação vigente em conformidade com suas necessidades atuais utilizando-se de situações decorrentes de economia de impostos sendo possível através de brechas deixadas em plebicistos.

2)

Consiste em uma obrigação há pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio. Poderá haver outras possibilidades de quitação, sendo que uma delas é a autorização e a regulamentação que possibilitem a utilização de créditos que poderão ser compostos e confrontados com a intenção de quitar um débito. Os conceitos apresentados consistem em:

Alternativas:

a)

Impostos

b)

Tributos

c)

Contribuição de Melhorias

d)

Taxas

3)

Assinale a alternativa que corresponda ao fato gerador do artigo 68 CTN

I - a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município;

II - a prestação do serviço de comunicações, assim se entendendo a transmissão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, salvo quando os pontos de transmissão e de recebimento se situem no território de um mesmo Município e a mensagem em curso não possa ser captada fora desse território.

III- A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

IV- Contribuinte do imposto é o prestador do serviço.

Alternativas:

a)

I,II e III estão corretas

b)

II,III e IV estão corretas