Preojeto contra violência doméstica contra mulher

1. Introdução

Esta pesquisa compreende uma investigação e análise dos fatores que motivaram a criação da Lei nº. 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Tem como objetivo mostrar o número crescente de violências sofridas por mulheres dentro de seus lares e também fora dele, fato que produz inquietações, levando a uma reflexão até que ponto houve a superação de velhas estruturas, como a do patriarcado que, historicamente, subjugou as mulheres?

2. Problematização

Até que ponto a Lei Maria da Penha está sendo eficaz no combate a violência feminina? Por que no Brasil a violência contra a mulher é crescente e cada vez mais alvo da mídia em programas policiais e telejornais? A sociedade brasileira ainda tem a mentalidade coletiva machista e patriarcal que considera a mulher inferior e subjugada ao poder masculino, de forma que a mulher vitima da violência prefere se manter em silêncio por temer essa sociedade achando que não será ouvida?

3. Objetivos Geral e específico

Objetivo Geral: Cooperar de forma efetiva para o combate à violência doméstica feminina seja quais forem às formas de sua manifestação, apontando as condições para identificar as causas e formas de preveni-la.

Objetivo Específico:

. Acolher

. Orientar

. Promover junto à comunidade ações de caráter preventivo como debates, palestras, atividades artísticas, entre outras, com o objetivo de sensibilizar a população, para a questão das desigualdades de gênero e da violência contra a mulher

. Conscientizá-las quanto a seus direitos, com a criação de grupos de ajuda de forma a gerar debates e reflexões, envolvendo assim a comunidade e ainda distribuição de material informativo.

. Oferecer atividades objetivando preparar e inserir a mulher para o mercado de trabalho como forma de conquista da independência financeira e melhoria da auto-estima e superação da violência.

4. Justificativa

Essa pesquisa pretende mostar que a violência doméstica contra a mulher, embora seja uma prática condenável, ainda é usualmente observado em áreas rurais e urbanas do Brasil. Assim, é necessário integrar o tema à agenda política e social brasileira, de forma a promover o debate sobre suas causas e estabelecer mecanismos de combate a tais práticas via políticas de assistência social.

Os princípios de um Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil atualmente, caracterizam tais práticas abusivas como crime. Toda mullher tem o direito a proteção moral e física, de ser respeitada em todos os lugares principalmente em seu próprio lar. A relevância do estudo das causas e conseqüências das agressões contra a mulher, assim como das ações e efeitos de um programa que visa combater a violência feminina é desejável para verificação da efetividade e eficiência de tal política pública.

É importante estudar a Lei Maria da Penha e os Programas de Erradicação da violência doméstica feminina por representar a consolidação de uma política pública que vem atender a uma demanda antiga da sociedade brasileira, quanto à erradicação da violência sofrida pelas mulheres em seus lares. Sobretudo a partir da criação da Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, criada em 2006 , que proclamou a penalidade legal em forma de detenção, no lugar