Projeto de Ação

1. APRESENTAÇÃO

             O presente projeto apresenta o tema: Violência e exploração sexual numa visão social e educativa no município de Mombaça-Ce, com o objetivo de analisar as formas encontradas pela Secretaria da Ação Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde de proporcionar ou não a população do município uma escolha fundamentada, entre a sexualidade sem rosto e sem alma, fruto da fragmentação da experiência amorosa, e a sexualidade que recompõe a identidade humana e resgata seu valor. O estudo investigativo será realizado através de pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, por intermédio da aplicação de questionários aos responsáveis diretos das secretarias, num total de (05) cinco perguntas (entrevista semiestruturada) fechadas, garantindo sigilo das informações obtidas.

O estudo se justifica pela urgência e importância de entender quais são os suportes da pesquisa para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes do município em estudo, verificando-se que a persistência pedagógica e o papel do assistente socialem nível de objetivos, conteúdos e reflexões permitirá aos adolescentes e autoridades competentes analisar situações da vida cotidiana compreendendo as causas e efeitos dos comportamentos demográficos, de suas condutas em relação à família, perante si mesmos e refletir sobre propostas ações responsáveis, frente a problemática social.

             Portanto buscar-se-á refletir e afirmar o compromisso do Serviço social de transformar, viabilizar os direitos dos adolescentes, as relações de convivência humana, especialmente voltadas para a qualidade de vida.

2. DIAGNÓSTICO

A Secretaria de Assistência Social desenvolve ações socioeducativas articulando parcerias com o governo Federal e estadual e a sociedade civil. Os programas e projetos contemplam a atenção à família, à infância, à adolescência, ao idoso, à maternidade, sendo notória a prioridade das ações por parte do governo municipal, bem como, pleiteando a implantação de novas ações que atendam as necessidades da população. Neste sentido, há em execução os seguintes programas e projetos:

• Cadastro Único;
• Bolsa Família;
• Ações Socioeducativas com as Famílias;
• Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
• Benefícios eventuais: concessão de urnas funerárias, auxílio natalidade, cestas básicas, entre outros assegurados pela Lei nº 8.742/93
• Benefício de Prestação Continuada (BPC), encaminhamentos;
• PAIF – Programa de Atenção Integral a Família;

•           Estação Família

As estratégias de envolvimento da população que se encontra em vulnerabilidade, destituída dos mínimos sociais e dos direitos de cidadania, são desenvolvidas respeitando as particularidades de cada ação, tendo como base a participação da comunidade, inclusão social, garantia de direitos e incentivos ao protagonismo social. Deste modo, podem-se descrever as seguintes estratégias:

• Participação dos segmentos populares;
• Interligação dos projetos, programas e ações executadas na Secretaria;
• Idosos em situação de vulnerabilidade social que requerem acessos em programas sociais (renda e convívio

3. JUSTIFICATIVA

O tema reflete sobre os problemas cotidianos nas secretarias de Ação Social, Saúde e Educação e conselho Tutelar, embora por muitas vezes passar por despercebida, negligenciada, silenciosa por falta de compromisso, de conhecimento apurado dos casos de violência sexual, principalmente crianças e adolescentes, o papel do assistente social e órgãos competentes são essenciais para a prevenção e combate a exploração sexual, isso se da pela sua capacidade e competência de integrar grupos e dar empolgação, motivação aos mesmos para alcançarem seus objetivos.

             Dadas às características deste projeto e da população (objeto de estudo) nesta pesquisa, meninos e meninas que sofrem os impactos da exploração sexual e da violência, formula-se um desenho e a implementação de um projeto de investigação-ação, que além de ajudar um grupo social específico a melhorar suas condições de vida, investigará promovendo a participação da comunidade para um melhor desenvolvimento, privilegiando a prática como verdadeira fonte de informação e diagnóstico.

Propõe-se um projeto junto à comunidade, escola de forma coletiva, comunitária de ação e participação de outros atores que permita a construção conjunta de um sistema metodológico e investigativo distintos, tendo como foco os problemas da violência e exploração sexual de meninos e meninas e seus aspectos econômicos e biopsicossociais e sexuais destas meninas e meninos. Não se pode duvidar que estas estratégias de sobrevivência diante dos abusos e violências sofridas as (os) façam prematuramente adultos (as) e por outro lado muitas vezes exigem serem tratados como tais. Daí a relevância dos serviços de informações, através de palestras nas comunidades, escolas e nos grupos de fortalecimento de vínculos dos CRAS, como forma de esclarecer e ampliar o conhecimento acerca da denúncia e de meios que possam inibir esse tipo de crime. Esse projeto buscará impactar, e, na medida do possível, alterar as condições dessas crianças e adolescentes e as estruturas sociais que mantêm o círculo vicioso de reprodução da violência e exploração sexual, se fazendo necessária, uma análise fundamentada no conhecimento da realidade local e em estudos teóricos que darão credibilidade ao estudo e ao desenvolvimento da temática.

4. OBJETIVOS

• OBJETIVO GERAL

             Analisar as formas, causas e consequências encontradas pelas secretarias: saúde, educação e ação social para proporcionar uma qualidade de vida aos adolescentes vítimas da violência e exploração sexual no município.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Desenvolver a capacidade do adolescente de se expressar com integridade e dignidade, de forma saudável sua sexualidade.
• Ampliar as possibilidades de ação quer seja a nível individual, familiar, comunitário, institucional e político com o apoio e orientação do assistente social e órgãos competentes.
• Sugerir ações de combate e prevenção à violência e exploração sexual existente no município.
• Identificar às formas e níveis deste problema social.

5. REFERENCIAL TEÓRICO

UM BREVE HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E NO MUNDO

             Na história da humanidade, desde os tempos remotos, têm-se presenciado a existência da violência, manifestada de diferentes formas. No passado a questão violência era mais privada, ficava muitas vezes restrita no âmbito das relações entre as pessoas envolvidas. Hoje a violência se tornou uma pauta pública que atravessa os mais diferentes segmentos da sociedade tanto da classe média quanto da alta e baixa de um modo geral. Faz-se ecoar de modo positivo e negativo, através da mídia, pelos quatro cantos do brasil.