TEMA: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE?

TEMA: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE?

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – 2 Semestre, da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, para as disciplinas de Psicologia Social ,Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos, teóricos e Metodológicos do Serviço Social II

Orientadoras: Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes Barbosa, Adarly Rosana, Marcia Bastos

Curitiba

2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 3

2. O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE? ----------------------------------------------------------------------------------------4

2.1 QUAIS OS PRICÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS?----------------------------------4

2.2 PARTICIPAÇAO DOS CIDADÃOS-------------------------------------------------------5

3.GESTÃO----------------------------------------------------------------------------------------------5

4. PONTOS POSITIVOS----------------------------------------------------------------------------6

5. PONTOS NEGATIVOS---------------------------------------------------------------------------7

6. CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------------8

7. REFERENCIAS--------------------------------------------------------------------------------9

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1. INTRODUÇÃO

O objetivo geral que norteou trabalho é identificar os elementos envolvidos no processo de direito dos usuários do SUS (sistema único de saúde), assim como descrever os elementos positivos e negativos do mesmo. Um sistema que tem como finalidade resgatar a dignidade do setor de saúde, em todos os níveis, com descentralização, hierarquização, universalização e certamente com eficiência e resolutividade. O sistema único de saúde – SUS tem como doutrina e principio organizativo, garantir atenção à saúde por parte do sistema, a qualquer cidadão de todos os níveis.

Através deste é reconhecendo na prática dos serviços de que, cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade. Para isso os serviços devem ser organizados conforme os níveis de complexidade. Com a intervenção dos gestores, o SUS passa a ter o funcionamento adequado. Pois a população tem o direito e dever de saber se os seus direitos estão acontecendo de forma correta, isto significa que o município deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população. Assim, cabe também aos estados, planejar e controlar o SUS em seu nível de responsabilidade, na atenção e promoção a saúde.

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2. O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE?

Para elaborar este documento a Secretaria Nacional de Assistência e Saúde SNAS recorreu à participação de instituições e profissionais de saúde que se empenham em definir, numa linguagem simples e direta, o que devemos fazer para tornar o Sistema Único de Saúde - SUS modelo aplicado de saúde, confiável e com credibilidade.

É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecida pela Constituição de 1988. O SUS segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional.

Foram valiosas as sugestões recolhidas do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS e do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde – CONASEMS, bem como das equipes mobilizadas pela própria Secretaria para que houvesse um consenso e a deliberação de que precisamos avançar para darmos consistência às ações de saúde.

2.1 QUAIS OS PRICÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS?

• UNIVERSALIDADE – é a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde.

• EQUIDADE – é assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.

• INTEGRALIDADE – é o reconhecimento na pratica dos serviços de que cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade

2.1 PROGRAMAS

Criada em 1998, pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz, com o objetivo de promover a expansão quantitativa e qualitativa dos bancos de Leite Humano no Brasil.

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Programa Academia da Saúde em abril de 2011, principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

O programa Melhor em Casa foi lançado em novembro de 2011, que amplia o atendimento domiciliar aos brasileiros no SUS. O princípio é oferecer, aos pacientes da rede publica de saúde, um serviço humanizado e acolhedor.

Doação de Órgãos, foi criada para conscientizar a população sobre a importância desse ato para com as pessoas que aguardam uma nobre atitude, é uma das ações do Ministério da Saúde.

Cartão Nacional de Saúde possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde ao usuário, ao profissional que os realizou e também a unidade de saúde onde foram realizados.

O SAMU presta socorro à população em casos de urgência, o socorro é feito depois de chamada para o telefone 192, a ligação é gratuita.

2.2 PARTICIPAÇAO DOS CIDADÃOS