Teoria "Ampliada" do Estado

Gramsci – Um estudo sobre pensamento político. Pág. 121 a 135, Capitulo V – Teoria “ampliada” do Estado.

1 Conceito de “Sociedade Civil”

Dentro da teoria política de Gramsci o conceito fundamental é o de “sociedade civil” como portadora material da figura social da hegemonia, e como esfera de mediação entre a infraestrutura econômica e o estado em sentido restrito, para Norberto Bobbio este é o conceito chave para compreensão do pensamento político de Gramsci.

Porem Bobbio em sua análise chega a uma falsa conclusão teórica do conceito de Marx Gramsci sobre sociedade civil.

Marx indica sociedade civil com base no material, com infraestrutura econômica, “a sociedade civil de Gramsci não pertence ao momento da estrutura, mas ao da superestrutura”. Mas Bobbio chega a uma falsa conclusão: Como em Marx a sociedade civil (a base econômica) era o fator ontologicamente primário na explicação da história, Bobbio parece supor que a alteração efetuada por Gramsci o leve a retirar da infraestrutura essa centralidade ontológico-genético para atribui-la a um elemento da superestrutura, precisamente a sociedade civil. Em Marx, esse momento ativo e positivo é estrutural; em Gramsci seria um idealista em teoria em que passaria a colocar na superestrutura política, e não na base econômica, o elemento determinante do processo histórico.

O conceito de sociedade civil é o meio privilegiado através do qual Gramsci enriquece, com novas determinações a teoria marxista do Estado. E se é verdade, como vimos que esse enriquecimento motiva uma concretização dialética na questão do modo pelo qual a base econômica determina as superestrutura (ou seja, essa determinação é mais complexa e mediatizada onde a sociedade civil é mais forte), isso não anula de modo algum, como vimos também, a aceitação gramsciana do princípio básico do materialismo histórico: o de que  a produção e reprodução da vida material, implicando a produção e reprodução das relações sociais e globais, é o fator ontologicamente primário na explicação da história. Gramsci não inverte nem nega as descobertas essenciais de Marx, mas “apenas” a enriquece, amplia e concretiza, no quadro de uma aceitação plena do método do materialismo histórico.

E de que o modo de Gramsci “amplia”, como seu conceito de sociedade civil, a teoria marxista “clássica” do Estado?

A gênese do Estado reside na divisão da sociedade em classes, razão por que ele só existe quando e enquanto existir essa produção); e a função do Estado é precisamente de conservar e reproduzir tal divisão, garantindo assim que os interesses comuns de uma classe particular se imponham como o interesse geral da sociedade. Marx, Engle e Lenin examinaram também a estrutura do Estado: indicaram na repressão -  no monopólio legal e/ou de fato da coerção e da violência – o modo principal através do qual o Estado faz valer sua natureza de classe. Em suma: os clássicos, tendencialmente, identificam o estado – a máquina estatal – como conjunto de seus aparelhos repressivos.

A concepção de sociedade ampliada do Estado, parte precisamente do reconhecimento dessa socialização de política no capitalismo desenvolvido, dessa formação de sujeito político coletivos de massa. O conceito de organização em Marx esta aos seguintes elementos: organizações profissionais, clubes jacobinos, conspiração secreta de pequenos grupos, organização jornalística.

Marx, portanto, não pôde reconhecer – ou não pôde levar na devida conta – os grandes sindicatos englobando milhões de pessoas, os partidos políticos e populares legais e de massa, os parlamentos eleitos por sufrágio universal direto e secreto, os jornais proletários de imensa triagem, etc.  Não pôde, em suma, captar plenamente uma dimensão essencial das relações de poder numa sociedade capitalista desenvolvida: precisamente aquela “trama privada” que Gramsci se refere, e mais tarde irá chamá-la de “sociedade civil”, de aparelhos privados de hegemonia.  

Gramsci expressa um fato novo, uma nova determinação do Estado que não nega ou elimina as determinações registradas pelos “clássicos”, mas representa a teoria ampliadas do Estado em Gramsci (conservação/superação da teoria Marxista “clássica” apoia essa descoberta dos “aparelhos privados de hegemonia”, o que leva a distinguir duas esferas essências dentro das superestruturas. Em seu conceito de Estado ampliado ele diz a noção corrente, que leva também a certas determinações do conceito de Estado, que habitualmente é entendido como sociedade política (ou ditadura, ou aparelho coercitivo para adequar a massa popular a um tipo de produção e à economia a um dado momento); e não como equilíbrio entre sociedade política e sociedade civil (ou hegemonia de um grupo social sobre a inteira sociedade nacional, exercida através da organização dita privadas como igreja, escola, sindicatos,  etc.).

Portanto o Estado em sentido amplo, com novas denominações, comporta duas esferas principais: a sociedade política (que Gramsci também chama de “Estado em sentido escrito” ou estado de coerção”), que é formado pelo conjunto de mecanismos através das quais aas classes dominantes detém o   monopólio legal de repressão e da violência e que se identificam com os aparelhos de coerção sob controle das burocracias executivas e polícia militar: e a sociedade civil formada precisamente pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, compreendendo o sistema escolar, igrejas, os partidos políticos, os sindicatos as organizações profissionais, a organização profissionais, a organização material de cultura (revista jornais, editoras, meios de comunicação de massa), etc.

“O Estado (no sentido integral: ditadura + hegemonia)”; Estado que em outro contexto, Gramsci define-se também como “sociedade política + sociedade civil, isto é, hegemonia executada na coerção”. Nesse sentido ambas servem para ou promover uma determinada base econômica de acordo com os interesses de uma classe social fundamental.

O Estado seja mais hegemônico consensual “ditatorial”, ou vice-versa, depende da autonomia relativa das esferas superestruturais, da predominância de uma e de outra, predominância e autonomia que, por sua vez, dependem não apenas do grau de socialização da política alcançada pela sociedade em questão, mas também da correlação de força entre as classes sociais que disputam entre si a supremacia.