UNESA Redação Jurídica Ementas Dos Casos
Dissertações: UNESA Redação Jurídica Ementas Dos Casos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: thuliobenvenuti • 25/11/2014 • 462 Palavras (2 Páginas) • 315 Visualizações
AULA 4
AMPUTAÇÃO DE MEMBRO SAUDÁVEL EM HOSPITAL - Internação de paciente em
estabelecimento hospitalar - Troca de prontuários por enfermeiro - Perda
parcial do membro superior esquerdo sadio por distração médica - Perda
dos dois membros superiores - Principio da dignidade humana - Parecer
favorável a responsabilização civil do hospital.
AULA 5
QUEBRA DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE IMÓVEL - Cláusula testamentaria -
Bem imóvel gravado - Único herdeiro e portador do vírus da Aids -
Necessidade de tratamento de saúde - Indeferimento de pedido em 1a
instância - Real vontade vontade da testadora - Fins sociais da norma -
Parecer favorável a alienação de bem gravado.
AULA 6
TENTATIVA DE FURTO - Inaplicabilidade do princípio da insignificância -
Inescusa da situação pessoal para cometimento de crime - Presença do
animus furandi - Parecer favorável a condenação.
AULA 7
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Infidelidade conjugal -
Ofensa à honra subjetiva - Violação do direito de privacidade do casamento -
Necessidade de tratamento psicológico - Parecer favorável a autora da ação.
AULA 8
CONTESTAÇÃO DE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL -
Desconhecimento da traição conjugal e da filiação diversa da documentada -
Forte laço socioafetivo - Constituição de estado de filiação - Parecer
favorável a autora da contestação.
AULA 9
CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Celebração de contrato de
compra e venda de imóvel - Inadimplência do comprador - Não utilização do
imóvel objeto da ação por parte do comprador - Reocupação do bem pela
vendedora - Anulação do contrato de compra e venda - Parecer favorável a
autora da contestação.
AULA 10
IMPUGNAÇÃO À AÇÃO DE HABILITAÇÃO EM PROCESSO DE PARTILHA DE BENS DE
INVENTÁRIO - COnjuge casada pelo regime de separação convencional de bens -
Princípio da dignidade da pessoa humana - Respeito à autonomia da vontade
do de cujus quando ainda vivo - Parecer
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