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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.743 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Responsabilidade Civil

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: amfarias
  • O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)

    O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Kenya
  • A lei de limitação de direitos

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os Direitos do cidadão são absolutos e insubstituíveis, como por exemplo, o Direito à vida, este é um Direito que não pode ser ignorado, todos tem o direito de nascer e viver. Mas uma sociedade não é feita apenas de direitos, mas também de deveres, obrigações. Podem-se estabelecer pelo menos duas limitações dos direitos adquiridos legalmente pelos

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: anapaulacm87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: morais88
  • Leis De Newton

    As leis de Newton são as leis que descrevem o comportamento de corpos em movimento, formuladas por Isaac Newton. Descrevem a relação entre forças agindo sobre um corpo e seu movimento causado pelas forças. Essas leis foram expressas nas mais diferentes formas nos últimos três séculos.1 Índice [esconder] 1 História 2 Primeira lei de Newton 3 Segunda lei de Newton 3.1 Impulso 3.2 Sistema de partículas e massa variável 3.3 A formulação moderna 3.4 Observações

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    Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Chita
  • Responsabilidade Ambiental

    Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Termos recorrentes em debates e pesquisas, na mídia e no mundo dos negócios da atualidade, como sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, responsabilidade empresarial ou corporativa referem-se a novos paradigmas, valores, regras sociais, políticas e transformações econômicas para um mundo em constante evolução. Por conta disso, o objetivo das aulas 3 e 4 é apresentar esses conceitos e estimular reflexões sobre essa “nova ordem social”. Historicamente, quando se trata de sustentabilidade e

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: letycosta
  • As diversas formas de interpretação da lei processual civil

    Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito e a sua aplicação no processo civil. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: cristidionisio
  • Responsabilidade Social

    Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É o processo que direciona a atividade para uma finalidade desejada, reduzindo custos e melhorando o fluxo dos processos de trabalho. b. É uma ferramenta de uso interno para autoavaliação do desempenho e acompanhamento das práticas de

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    Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: suellen34
  • Responsabilidade Socio Ambiental

    Os Limites do Crescimento é um livro escrito em 1972 que modelou as consequências do crescimento rápido da população mundial considerando os recursos naturais limitados, comissionado pelo Clube de Roma. Seus autores foram Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, and William W. Behrens III. O livro utilizou um sistema computacional (World3) para simular as consequencias da interação entre os sistemas do planeta Terra com os sistemas humanos. Cinco variáveis foram examinadas no modelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: rtpaula
  • Embriaguez ao volante. Аlteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade

    apelação. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. alteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade. Com a alteração do artigo 306 da Lei 9503/97 pela Lei 12.760/12, foi inserida no tipo penal uma nova elementar normativa: a alteração da capacidade psicomotora. Conforme a atual redação do dispositivo penal constitui conduta típica a condução do veículo com a capacidade psicomotora alterada (caput) em razão da concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas (§ 1º, I) ou

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: idsecreta
  • Questões para acompanhamento da aprendizagem de responsabilidade social

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É uma ferramenta de uso interno em que a empresa faz o controle dos gastos e investimentos relacionados às ações de responsabilidade social corporativa. b.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: brunalara
  • Questionario Responsabilidade Social E Meio Ambiente Aula 02

    Aula-tema 02 Question 1: Resposta correta: o consumo de energia de eletrodomésticos deverá ser estimulado, pois representa muito pouco em termos de economia. O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. a. 50% das usinas de carvão deverão estar equipadas com novas tecnologias, ainda não disponíveis atualmente. b. Há necessidade de fontes alternativas de energia, como a solar,

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: dai01
  • A Responsabilidade Civil E Os Danos Indenizáveis

    Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A reposponsabilidade civil foi introduzida, no Brasil, por José de Aguiar Dias o qual asseverava que “toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”. A responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse jurídico em virtude do descumprimento de uma norma jurídica pré-existente, contratual ou não. A lei busca reconstituir o ordenamento jurídico violado. O instituto em comento pode, a depender da natureza jurídica da norma violada,

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: cadcacad
  • Considerações Acerca Do Que Contribuiu Para O Fracasso Da Lei De 1831 E Das Condições Que Possibilitaram O êxito Da Lei Eusébio De Queiroz.

    Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: eliacanis
  • AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO BALANÇO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEI 11.638/07 E LEI 11.941/09

    FACULDADES SUDAMÉRICA AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO BALANÇO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEI 11.638/07 E LEI 11.941/09 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Sudamérica como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a): Celso Romário de Oliveira Cataguases – MG 2009 RESUMO Num cenário econômico globalizado a harmonização dos padrões contábeis torna-se uma necessidade, objetivando a orientação dos diversos usuários das informações contábeis. O objetivo deste trabalho é mostrar as

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    Tamanho do trabalho: 7.056 Palavras / 29 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: MoniqueD
  • PROPOSTA DE REFORMA DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES: UM DIAGNÓSTICO PONTUAL DOS PRINCIPAIS EQUÍVOCOS E OMISSÕES

    PROPOSTA DE REFORMA DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES: UM DIAGNÓTICO PONTUAL DOS PRINCIPAIS EQUÍVOCOS E OMISSÕES Alexandre Ramos Veríssimo RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de apontar os principais equívocos e omissões da proposta de reforma da Lei nº 8.666/93 – Lei Nacional de Licitações (Projeto de Lei nº 7.709/2007) que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Para alcançar tal objetivo utilizou-se da pesquisa bibliográfica, com base na observação de conhecimentos sobre temas

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    Tamanho do trabalho: 8.373 Palavras / 34 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: alexandre2502
  • A questão da responsabilidade social

    (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É uma ferramenta de uso interno em que a empresa faz o controle dos gastos e investimentos relacionados às ações de responsabilidade social corporativa. b. É o processo que direciona a atividade para uma finalidade desejada, reduzindo

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    Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: anderk9999
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    FAJESU - FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia em Redes de Computadores Algoritmos (1 Semestre 2010) – Prof. Flaviano www.flaviano.eti.br / fosbsb@gmail.com 13. Faça um algoritmo que receba um número e mostre uma mensagem caso este número seja maior que 10. 14. Escrever um algoritmo que leia dois valores inteiro distintos e informe qual é o maior. 15. Faça um algoritmo que receba um número e diga se este

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: kellyDias
  • Resumos Responsabilidade Civil

    RESUMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Prof. Francisco José de Oliveira 1 – Problematização do alcance da responsabilidade Civil Historicamente, a responsabilidade civil sempre foi vista como uma obrigação de reparar o dano causado ao patrimônio de terceiros. Com o advento da CF/88, ocorreu a constitucionalização no âmbito civil, seja na esfera dos direitos reais (função social da propriedade), no direito das obrigações (função social do contrato), bem como na esfera da responsabilidade civil, ou seja, houve

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    Tamanho do trabalho: 5.588 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Pablinie
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Responsabilidade Social e Meio AmbienteDisambig grey.svg Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação). Brasil República Federativa do Brasil Bandeira do Brasil Armas Nacionais Bandeira Brasão de armas Lema: Ordem e Progresso Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro MENU0:00 Gentílico: Brasileiro Localização do Brasil Localização do Brasil no mundo. Capital Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O Cidade mais populosa São Paulo Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República federativa presidencialista - Presidente Dilma Rousseff - Vice-presidente Michel

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: kamillastohr
  • Projeto De Lei nº 1078/2011

    PROJETO DE LEI Nº 1078/2011 EMENTA: ACRESCENTA O INCISO VII E O INCISO VIII AO ARTIGO 3° DA LEI 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO BILHETE ÚNICO. Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ASPÁSIA CAMARGO, ÁTILA NUNES, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, EDINO FONSECA, ENFERMEIRA REJANE, GERALDO MOREIRA, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCOS ABRAHÃO, MARCUS VINÍCIUS,

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    Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: henbor
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    against de encontro among entre away afastado being sendo better melhor came veio come vindo could poder, ser capaz de even mesmo ever sempre eyes olhos face cara far distante few alguns, algumas gave deu give elasticidade, cessão, dar, oferecer got começado, obtive had tinha hand mão hands mãos heard ouvidos him pronome oblíquo, ele, o himself ele mesmo his dela however entretanto just apenas less menos let deixam made (passado de make) - feito,

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: stephaniemotaa
  • Responsabilidade Socio Ambiental

    Atividade Avaliativa 2 Análise Financeira LIQUIDEZ GERAL Ano 31/03/2013 Ano 31/12/2012 311.709 + 101.114 = 1,56 330.863 + 99.263 = 1,62 198.011 + 66.005 179.653 + 85.659 Ano 30/09/2012 Ano 30/06/2012 523.821 + 67.381 = 1,50 487.918 + 69.231 = 1,45 306.516 + 88.188 276.210 + 107.549 Nos quatro exemplos, os direitos totais ( ativo circulante + realizável ) são maiores que as obrigação totais com terceiro ( passivo circulante + passivo não circulante): Isto

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    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: claudinhamaria13
  • Respostas a perguntas sobre a lei civil

    1-CASO 1-Você já teve de negociar algum contrato, que tipo? Sim, fiz um contrato com o banco, eu abri uma conta corrente no banco do Brasil. 2-Qual eram o obejeto, os agentes e a forma de contrato? O objeto era conta corrente os agentes eu e o banco 3-como foi à negociação? Foi realizada com êxito, precisei de um avalista, documentação e meu nome precisaram estar limpo. 4-Foi cumprido? Foi sim o problema veio depois.

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: brunavalente
  • Inovar na comunicação com a lei de governança corporativa e de seus princípios

    Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é uma

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: sabrinaferreiraa

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