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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.742 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Responsabilidade Social

    GRADUAÇÃO 2011.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA ................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução .................................................................................................................................... 5 Mandado de segurança em matéria tributária ................................................................................. 5 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributaria .................................................. 13 Ação anulatória tributária ............................................................................................................ 17 Ação de repetição do indébito tributário ...................................................................................... 22 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária .......................................................... 27 Cautelar

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    Tamanho do trabalho: 8.255 Palavras / 34 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: CamilaFaria
  • Responsabilidade Ambiental

    Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 55.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 55.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! doe um trabalho para o site. Sua assinatura será ativada imediatamente!ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você TrabalhosGratuitos.com Um Exclusivo Banco de

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: 345lobo
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4/A5

    O desafio Com base nas informações discutidas no livro-texto e nas demais atividades da disciplina de RSMA, e consultando a seção Recursos (ao final desta atividade), convidamos você e seu grupo a elaborar um projeto de sustentabilidade. Este desafio é importante na construção de novas dimensões para seu desenvolvimento pessoal e profissional e para obter uma visão aprofundada e ampla das necessidades não somente do mundo dos negócios, mas da sociedade na atualidade e suas

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: marieju
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Notas relativas a este envio: 1/1. Question 4 Notas: 1 Uma empresa é socialmente responsável quando inicia um processo de transformação na sua maneira de fazer negócio e incorpora, em seu planejamento estratégico, as demandas dos diversos públicos com os quais se relaciona. Dentre eles estão os fornecedores, consumidores, clientes, comunidade, meio ambiente, governos e sociedade, bem como acionistas e proprietários. Esta nova maneira de fazer negócio pressupõe o diálogo constante com as partes interessadas

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Leonardooo
  • IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE

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    Tamanho do trabalho: 9.064 Palavras / 37 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: PITUCO
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Semestre: 2º Semestre Responsabilidade social e meio ambiente Ementa: Ecossistemas. Aquecimento global. A natureza e o comportamento dos sistemas naturais. Objetivos de desenvolvimento do milênio. Reversão de tendências. Sustentabilidade. Responsabilidade empresarial. Marketing sustentável. Educação ambiental para um cidadão global. Objetivos de aprendizagem: Conhecer o conceito, a dinâmica das mudanças e os principais efeitos das mudanças no ecossistemas. Conhecer os objetivos do milênio. Compreender o conceito e a responsabilidade empresarial na sustentabilidade do meio ambiente Metodologias

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: cacete
  • RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.

    FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES TRABALHO AV2 – RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. Salvador 2013 FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 201101055707 TRABALHO AV2 – RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, como trabalho da 2ª avaliação. Professor: Caio Rangel Disciplina: Direito Penal IV Turma/Turno: A/Noturno Salvador 13/06/2013 RESUMO DA LEI 4.898/1965: LEI DE ABUSO

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    Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: flaviabalves
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    A Vale Fertilizantes, após dois anos da implementação do projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), conseguiu reduzir em 80% a emissão de óxido nitroso (N₂O) gerado nas unidades de produção de ácido nítrico de dois de seus complexos industriais em Cubatão (SP). Em acordo com a política internacional de comércio de créditos de carbono, recebeu este mês o equivalente a 135.663 créditos de carbono (CER – Certificado de Redução de Emissões). A Vale Fertilizantes,

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: kleberafrancisco
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Passo 1: Acesse o site http://www.pnud.org.br/odm/. Para cada um dos oito objetivos, você encontrará o link Saiba Mais, no qual constam informações sobre o Brasil e o mundo. Esta atividade é uma oportunidade para você fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade não valerá nota e não precisa ser postada! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem! Em caso de dúvida, entre em contato com

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: sollgean
  • AULA TEMA 2 Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    AULA TEMA 2 Responsabilidade Social e Meio Ambiente 1) - O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Laadymah
  • Lei De Precepcao

    As Leis da Percepção Tendência à estrutura - Semelhanças - Proximidade Tendência Figura – Fundo Pregnância ou Boa-Forma Constância Perceptiva - de tamanho - de forma - de cor Segundo a lei da Percepção, para a interpretar a informação dos estímulos captados pela visão, o homem serve-se de algumas estratégias, como a: Tendência à estrutura – de acordo com esta estratégia, o indivíduo é levado, de uma forma natural, a organizar ou a estruturar os

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    Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: cristina10
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Análise, é o estudo de um problema, que antecede a tomada de ação. No domínio específico do desenvolvimento de sistemas computacionais. O produto mais importante da análise de sistemas é o documento de especificação. Documentos de especificação existe vários termos adotados, Especificação Funcional, Especificação Formal, Especificação de projeto, Memorando de Análise Racional, Relatório de Necessidades ou Documento Alvo. Os documento de especificação é fundamental para uma análise bem estrutura, o analista em que decide tudo

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: gustavo.simoes
  • A questão da responsabilidade social

    A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o Balanço Social é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. é uma ferramenta de uso interno para autoavaliação do desempenho e acompanhamento das práticas de responsabilidade social corporativa. b. é o documento que avalia a situação da empresa na dimensão social, registrando realizações no campo da educação, cultura e qualidade de

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por:
  • CIRURGIA ESTETICA - RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESUMO O presente estudo versa sobre a Responsabilidade Civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética. Primeiramente foi dado enfoque ao Dano Moral, trazendo sua evolução histórica e conceituação. Desenvolvendo-se o tema é abordado às espécies do dano moral, sua prova e arbitramento. Logo em seguida é apresentado o Dano Estético, com sua conceituação à luz da CF 1988. Neste contexto, foi abordado os seus requisitos, sua avaliação, a problemática da inexistência de limite

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    Tamanho do trabalho: 9.391 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: 02341632912
  • A questão da responsabilidade social

    (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É um indicador de sustentabilidade para avaliar produtos, serviços e processos sociais que são reconhecidos como líderes empresariais. b. É uma ferramenta de uso interno em que a empresa faz o controle dos gastos e investimentos relacionados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Nariane
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A4R_A5R

    Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. imagem1 Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biota. b. Equilíbrio sustentável c. Biodiversidade. d. Cadeia alimentar. e. Biosfera. Question 2 Notas: 1 São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Os manguezais no litoral pernambucano. b. Uma aeronave brasileira. c. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. d. O Pantanal mato-grossense. e. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: elika
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR IMPERÍCIA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

    FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CARLOS AUGUSTO BEYRUTH BORGES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR IMPERÍCIA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA RIO BRANCO 2007 CARLOS AUGUSTO BEYRUTH BORGES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR IMPERÍCIA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA Monografia apresentada à Coordenação Geral da Graduação, da Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Kelly Janine Ferreira de Oliveira RIO BRANCO 2007 Termo de aprovação CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: sabadin
  • LEIS PONDERAIS

    As leis ponderais mais importantes foram duas: 1. Lei de Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier: Essa lei foi criada por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e disse que: “Em uma reação química feita em recipiente fechado, a soma das massas dos reagentes é igual à soma das massas dos produtos.” Atualmente, essa lei é mais conhecida pelo seguinte enunciado: “Na natureza nada se cria, nada se forma, tudo se transforma.” Lavoisier chegou a essa

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: gatu
  • A “lei da oferta e demanda”

    1- A “lei da oferta e demanda” é um conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores. A ‘lei’ defende que a precificação de bens e mercadoria é consequência de ambas as forças, causando equilíbrio ou desequilíbrio para um dos lados. Quando a Oferta é Maior do que a Demanda Existem mais pessoas vendendo do que comprando. O resultado disso é um excedente de produtos no mercado, sem compradores. Temos deflação. Os preços

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: liliza
  • Lei Maria Da Penha

    Acadêmicos QUINTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2012 Projeto+monografia+Lei Maria da Penha FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Palmas-TO Maio/2012 Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Este trabalho será avaliado pela professora Rachel Bernardes, com objetivo de nota da A2 da disciplina de Metodologia Cientifica do 1º período de Direito, turno matutino, na Faculdade Católica do Tocantins. Palmas-TO Maio/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. PROBLEMÁTICA 4. HIPÓTESE

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: patinhafeia
  • Leis de Newton

    1 INTRODUÇÃO Quando se fala em dinâmica de corpos, a imagem que vem à cabeça é a clássica e mitológica de Isaac Newton, lendo seu livro sob uma macieira. Repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para o entendimento da gravidade, que atraia a maçã. Com o entendimento da gravidade, vieram o entendimento de Força, e as três Leis de Newton. Na cinemática, estuda-se o movimento sem

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: luis2106
  • PEsquisa Sobre A Lei 8080

    Lei 8080 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por pessoas ou empresas. Todos os Seres

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    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: negoterra
  • Responsabilidade Socio-ambiental

    O presente trabalho monográfico tem por pretensão demonstrar a função social e a função ambiental como fundamentos da atividade empresarial, analisando o tema relativo à questão ambiental e apontando a educação ambiental como um instrumento valioso para a mudança da consciência da sociedade, a qual se personifica pela tomada de novas atitudes, a partir de reformulação de conceitos e atos. A metodologia busca mostrar o desenvolvimento sustentável e os produtos verdes como novos paradigmas a

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Antonia45
  • Lei de Conservação da Massa ou Lei de Lavoisier

    As leis ponderais são aquelas que relacionam matematicamente as massas das substâncias presentes nas reações. Entre elas existem duas mais importantes, que são: Lei de conservação das massas e Lei das proporções constantes. Essas leis foram criadas, respectivamente, por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e por Joseph Louis Proust (14-1826). Vejamos sucintamente do que se trata cada uma delas: Lei de Conservação da Massa ou Lei de Lavoisier: Popularmente essa lei é conhecida pela famosa frase:

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: feersgo
  • Responsabilidade Social

    Aula-tema 01: Panorama mundial e nacional – ecossistemas No momento atual, a preocupação de governos, sociedade civil e cidadãos deve visar a sustentabilidade. Para se compreender esse conceito, é necessário considerar o panorama mundial da sustentabilidade ambiental, partindo da importância dos ecossistemas para manutenção da qualidade de vida na Terra. Ecossistemas são sistemas ecológicos formados por seres vivos (bióticos) e elementos não vivos (abióticos) que interagem entre si e com o meio, como, por exemplo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: RaysaJuliana

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