ATPS DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
74.368 Trabalhos sobre ATPS DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Empresarial II
CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Caso Concreto Semana 1 - Empresarial II
Aplicação Prática Teórica - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma sociedade limitada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Atps Gestao Comercial
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO ......................................................................................................4 2.OBJETIVO GERAL.................................................................................................5 3.DADOS DA EMPRESA..........................................................................................6 4.RAMO.....................................................................................................................7 5.VIABILIDADES.......................................................................................................8 6.CONCLUSÕES FINAIS........................................................................................10 7 CRONOGRAMA GERAL ROTEIRO DE EXECUÇÃO.........................................11 ANEXO 1 – EMPREENDEDORISMO NO BRASIL.................................................13 ANEXO 2 – RESPOSTAS E DECIÇÕES SOBRE NEGÓCIOS..............................14 INTRODUÇÃO A Tecno agro é uma Oficina para serviços agrícolas multimarcas, prestadora de serviços de mecânica especializada nas tecnologias atuais empregadas nas máquinas agrícolas em geral. Objetivo de atender um publico com forte potencial de investimento de grande demanda de serviço em máquinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROC CIVIL II SEMANA 05 Caso Concreto 01 Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário,pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, Acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Aula-tema 01: O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS – DIREITO CIVIL ATIVIDADE I - Responder os problemas propostos: 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SEMANA DE AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Comercial
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquerpessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
AULA I - DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II AULA I CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito - Processo Civil II
Aula 01 Indaga-se: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter optado pelo rito sumário, para buscar maior celeridade? Explique. Resposta – Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. 1.2 Considerando as modalidades de “respostas do réu” admitidas no ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Resposta – Contestação Art.300 CPC. 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
EMPRESARIAL II - CASO 1
CASO 1- EMPRESARIAL II – PROF. HORINO CASO CONCRETO- Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social :Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESP: SIM foi correta a decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Comercial
No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado. Podem-se destacar os seguintes ramos de Direito que compõe o que seria o Direito Empresarial: Direito Civil - parte empresarial; Direito Comercial - parte do Código Comercial ainda em vigor; Direito Tributário - pessoas jurídicas e equiparadas; Direito do Trabalho - relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias em geral, correspondem ao contrato social, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à critério do empregador, devendo estas ser concedida em um único período, ou seja, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o emprego (artigo 134 da CLT). Porém, em casos excepcionais, as férias poderão ser concedidas em até 2 períodos, sendo que um destes não poderá ser inferior à 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
AULA TEMA 1 - O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
RESPOSTAS: AULA TEMA 1 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Resumo de direito comercial
654 . 6 4 2 31 3 5 4 3 21 6 5 4 3 13 2 1 351 32 1321321 6546 132 1654213131 321 313 24 6 57 4 6 5 465 46 4 6 4 6 7 4 65 4 64 3213213 21321321321 3 131 64 654 6 5 5 4 65 4 5465 464 6 54 2 2 32 3 25 52 55 5 564 55454 1 2 464654 4 54544 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Quiz sobre direito comercial
***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. ==> d. representou o abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013