AVA 2 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.200 Trabalhos sobre AVA 2 Direito Do Consumidor. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ava Direitos Humanos Aula 5
1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta.a. O Poder Judiciário. 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. d. Sociais, de segunda geração dos direitos.3 “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavamderruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
indeterminados, mas determináveis. Para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de se Apontar. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupoespecífico de pessoas, se trata a todos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 6
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Question2 2 - Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradiçãoentre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema: Resposta correta: De controle de constitucionalidade pela via de exceção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
AVA Direito 1
oletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Resposta do Ava Direitos Humanos Parte I Questão 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direito Civil Etapa 3
1- Trata se de uma ação anulatória de contrato imobiliário, entre os agravantes Marcelo Alexandre Balan e Márcia Mondini Yanssen e os agravados, Lucio Bueno de Oliveira, Taisse Beldi Bueno de Oliveira e Célia Maria Gardiano Barbin. Alegando simulação e indução a erro, sobre a compra e vendo de bem imóvel. Ação anulatória de contrato imobiliário - Decisão que indeferiu requerimento de produção de prova documental - Inconformismo - Acolhimento - Diante da regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Aula 03 - AVA Direitos Humanos
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Constituição Mexicana. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. união de esforços entre os sócios. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos Aula Tema 3
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A saúde é um direito que teve maior impacto na segunda geração o direito à saúde poderá ser feita de maneira individual, coletiva ou difusa, dependendo das peculiaridades. O direito a saúde infelizmente é algo critico em pleno século XXI, a saude é uma premissa basica no exercicio da cidadania com obrigação do Estado promover todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Ava, Direitos Humanos
para litígios comuns. e. Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. Correto Resposta correta: Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. Comentário resposta correta: No Sistema Judiciário, nada impede que existam órgãos de julgamento ou tribunais administrativos, apenas que estes não proferem decisões definitivas e conclusivas. Somente as decisões do Poder Judiciário é que fazem coisa julgada. As administrativas podem ser revistas ou anuladas pelo Poder Judiciário, sempre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Ava Direito E Legislação
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 2 setembro 2014, 18:56 Completado em terça, 2 setembro 2014, 19:03 Tempo empregado 7 minutos 8 segundos Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
Ava Direito
Tempo empregado 8 minutos 51 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2014 -
Aula 5 - AVA Direitos Humanos
Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Discricionário. c. Disciplinar. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
AVA - DIREITO
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da preservação da empresa. Correto d. da garantia do pagamento do credor. e. da proteção da propriedade industrial. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Consumidor
Segunda Seção DIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao CDC, é abusiva a cláusula contratual que determine, no caso de resolução, a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, independentemente de qual das partes tenha dado causa ao fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Consumidor
Exercício 3 A indústria farmacêutica Cobras & Lagartos, fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo "bombinha", produziu e colocou tal produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1000 unidades foi produzido com um problema na válvula do spray, que, ao ser acionada, destacava-se do inalador. Sendo de pequeno porte, poderia ser ingerida pelo usuário do remédio. Após a identficação do problema, a Cobras & Lagartos realizou um recall, mas poucos consumidores atenderam ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Ava Direitos Fundamentais
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Disciplinar. c. De polícia. d. Vinculado. e. Discricionário. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Age fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
Ava Direito
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento particular de locação, de uma lado MAYLA PAULA GONSALVES DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, estado civil casada, profissão empresaria, carteira de identidade RG n.º 33.467.377-x inscrito no CPF n.º 303.513.458-84, residente de domiciliado na rua Eugenio Trevisan, n.º 99, bairro Jardin Italia, na cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, dá em locação à ELISABETE GARCIA, nacionalidade brasileira, estado civil Solteira, profissão baba , CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Hierárquico. c. Discricionário. d. Disciplinar. e. De polícia. . . Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
AVA Direitos Humanos Aula Tema 5
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. De polícia. b. Disciplinar. c. Hierárquico. d. Discricionário. e. Vinculado. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento - AVA Direito E Legislação
No presidencialismo, o Presidente é eleito através do voto direto ou colégio eleitoral, e seu mandato tem tempo determinado de 4 anos e está previsto em lei constitucional. Podendo apenas deixar o cargo ao renunciar ou havendo um golpe de estado. Algumas funções estão atribuídas ao Presidente, dentre elas encontra-se, representar o país perante as nações, comandar as forças armadas, analisar projetos e encaminhá-los ao Congresso. É o presidente quem responde pela administração e decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
Ava Direito
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 25 outubro 2014, 20:38 Completado em sábado, 25 outubro 2014, 20:49 Tempo empregado 10 minutos 48 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014