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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.841 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças Públicas

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    Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: withim
  • A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL

    A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL A partir de 1500, com o descobrimento do Brasil, o novo país começaria a escrever uma parte da história da contabilidade. Entretanto, é somente muitos anos depois, a partir de 1770, que surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, rei de Portugal, expede a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: ronildo86
  • Direito Civil

    Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: 9258
  • Direito Adm

    A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida judicial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: odairneto
  • Imigração No Brasil

    IMIGRAÇÃO NO BRASIL O intenso processo de imigração no Brasil, principalmente entre a segunda metade do século XIX e a primeira do século XX, deixou fortes marcas de mestiçagem e hibridismo cultural, constituindo um importante fator na demografia, cultura, economia e educação deste país. O povoamento pré-colonial Quando os primeiros portugues aportaram no Brasil, em 22 de abril de 1500, encontraram no território grupos humanos que já viviam ali há pelos menos 10 mil anos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: Lizzra
  • ATPS - Direito Civil

    1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: amandasantts
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: cremil
  • A Separacao De Lixo No Brasil

    Normalmente o lixo gerado nas residências, comércios ou indústria são misturados em um mesmo local, são retirados pelos serviços de coleta de lixo e destinados aos aterros sanitários ou para a incineração. É desta forma que lidamos com o lixo, contudo não é a forma mais adequada, pois ao tratar o lixo desta forma estamos lançando na natureza produtos que levarão anos para se decompor, enquanto que novas matérias-prima deverão ser usadas para criar novos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: Jonatam
  • O Que são Direitos Humanos

    A origem dos direitos humanos se deu inicialmente na religião, sendo que o cristianismo é a que mais se destaca, tendo como base a proteção da dignidade do ser humano. A filosofia e a ciência também tiveram a sua contribuição para essa existência. Direitos humanos, pela própria acepção da palavra, diz respeitos aos direitos dos homens. Estes direitos visam assegurar a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade da pessoa humana, com a finalidade de

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: Tetipioli
  • Piscicologia Estacio-direito

    lano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: kamillabmendes
  • Direito.

    à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas, e sustentar um discurso construtor de uma identidade específica do saber psicológico. Considerando-se o texto, assinale a afirmação CORRETA. (a) A identidade emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; (b) A psicologia como ciência foi marcada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: mourao
  • 2- CASO HOUVESSE UMA CONSULTA POPULAR PARA ALTERAR A FORMA DE REGIME DE GOVERNO NO BRASIL HOJE, COMO SE DARIA ESTA CONSULTA?EXPLIQUE.

    2- CASO HOUVESSE UMA CONSULTA POPULAR PARA ALTERAR A FORMA DE REGIME DE GOVERNO NO BRASIL HOJE, COMO SE DARIA ESTA CONSULTA?EXPLIQUE. Vejo a democracia como os partidos discutirem no parlamento qual vai ser a pauta de votação dos próximos 4 anos e mesmo nesta a sociedade civil pode incluir itens que ache relevante, depois submeterem a população a votação da pauta, depois de definida a pauta a população ai sim o povo elege os

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: karinamoreira_3
  • Direito

    Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: NaahL
  • Direito.

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: ritielle
  • Introdução Ao Direito Caso 5

    Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: cleide22
  • República Federativa do Brasil

    Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[8] é o maior país da América do Sul e da região da América latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano[1]) e população (com mais de 192 milhões de habitantes).[9] É o único país onde se fala a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,[9] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em

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    Tamanho do trabalho: 9.487 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: Brunno
  • Direito Natural e Direito Positivo

    Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: DARLY
  • EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

    RESUMO O papel do educador na educação infantil é, sem dúvida, um dos mais importantes durante o longo processo de escolarização de nossos discentes. É nesta fase que se desenvolvem com rapidez e dependerá do profissional da educação para oferecer os vários recursos que auxiliem sua aprendizagem de maneira efetiva. Esta pesquisa teve como foco a formação de docentes na educação infantil, a formação inicial e a continuada, onde o tema tem ocupado um lugar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: cylon34
  • PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - PLANO DE AULA-02 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: ANTONIAVIVA
  • Historia Do Direito

    História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: kesiamsoares
  • Voz Do Brasil

    stipulado em calendário pela sua unidade. Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: marcioneta
  • Direito Empresarial

    Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial. O direito comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.628 Palavras / 31 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: marcianilma
  • A ORIGEM DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

    “A ORIGEM DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL - A AÇÃO DOS JESUITAS COMO PARTE DO MOVIMENTO DA CONTRA REFORMA CATÓLICA” Para entender melhor a ação dos jesuítas na educação escolar do Brasil, é importante saber o que antecedeu esse acontecimento. No início do século XVI, na Alemanha, deu-se início a Reforma Protestante. Um movimento de caráter religioso, que marcou a passagem do mundo medieval para o mundo moderno. O texto “O justo viverá pela fé”-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: marciarregina
  • Como está a profissão de gestor do conhecimento no Brasil?

    ado - Como está a profissão de gestor do conhecimento no Brasil? José Cláudio Terra - Várias grandes empresas começam a ter este cargo formalmente em suas estruturas. Em função disso, há uma série de cursos de pós-graduação e extensão voltados para esta área. O curso que a TerraForum tem organizado junto com a Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade conveniada à FEA-USP, é um exemplo disto. Outras universidades de vários estados brasileiros também já

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: kratos
  • DIREITO EMPRESARIAL

    INTRODUÇÃO O propósito do presente trabalho é analisar e observar como o Direito Empresarial é usado dentro das Empresas, parametrizando suas atividades dando lhe sustentabilidade para agir dentro da Lei, protegendo seu patrimônio pessoal, seus investimentos e pessoa física. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, faz-se necessário o estudo do Direito Empresarial para analisar o perfil das empresas e empresários, onde o fator sócio econômico, sociais e políticos foram, e ainda são, fundamentais para

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: 4568

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