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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação?

    Através dos tempos, a ideia de direito tem sempre sido moldadas e construídas, ou seja, não se trata de uma ideia imutável. Contudo, desde Aristóteles até os dias atuais, os direitos postos em prática sempre pertenceram à minoria chamada aristocracia. E para defender os direitos e os privilégios dessa minoria, sempre foram usadas artimanhas políticas ou até leis foram ignoradas. No processo de formação do Brasil, golpes, escândalos e corrupção norteavam o país. E para

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: Eliabe
  • Direito.

    Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que: “Todos

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: Nessa2610
  • DIREITO E LEGISLACAO

    Nome Michele Lopes Passos Ra 37789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país de dimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: micheleblack
  • Logistica Reversa Brasil

    O problema da ruptura, a falta de produtos nas gôndolas dos supermercados, não é exclusividade deste ou daquele agente da cadeia de abastecimento, mas de todos os envolvidos – varejistas e fornecedores –, pois as temidas rupturas causam estragos que nem sempre são avistados a olho nu, muito menos mensurados e resolvidos. Acabar com as rupturas é tarefa árdua, pois elas ocorrem pelos mais variados motivos, que serão destacados no decorrer desta reportagem. Mas se

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: leos
  • Corrupção No Brasil

    A Corrupção no Brasil, E as Instituições políticas Anteriormente, a corrupção era apenas mencionada na literatura como um dado, ou um noticiário de fato. Recentemente tem recebido uma atenção destacada abrangendo praticamente todos os setores da sociedade surgindo de várias formas, com conseqüências lasmitáveis para todo país. O desenvolvimento fica comprometido: Estradas em péssimos estados, Hospitais sem infra-estrutura, falta qualidade na educação; enfim, falta de qualidade de vida. Diariamente casos de corrupção envolvendo autoridades empresariam

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: mepmelo
  • Direito Impresarial

    Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratificado em cartório. Questiona, porém , ao jurídico da empresa se há obrigatoriedade da alteração do contrato social com a devida averbação na junta comercial para que a transferência das quotas apresente eficácia jurídica perante terceiros. Fundamente CASO CONCRETO Maria e Alice constituíram a sociedade Doce Alegria Comércio de Alimentos Ltda., com o objetivo de

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: agathinha27
  • Aula 2 Auto Desenvolvimento Direito

    Escolheria o parlamentarismo pelas suas vantagens. A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado é um presidente

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: 031079
  • ASPECTOS COMPORTAMENTAIS:

    esumo: Referida pesquisa tem o objetivo de estudar a percepção da influencia da controladoria no aspecto comportamental humano, na visão do controller e de outros gestores, numa empresa com mais de 50 anos de mercado, cujo faturamento gira em torno de R$ 2,5 bilhões ao ano, no segmento de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, através da pesquisa de campo. A modernidade e a globalização foram preponderantes para as empresas atuarem no âmbito nacional e

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    Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: MonicaBetania
  • Direito Administrativo- Licitação

    1) Qual objetivo da A.P ao realizar procedimento licitatório? Para assegurar a igualdade de condições a todos aqueles que queiram contratar com o poder público, a Constituição Federal de 1988 trouxe no inciso XXI do art. 37 a previsão legal que obriga que as obras, serviços, compras e alienações públicas sejam feitas através de processo licitatório. Esta previsão constitucional foi regulamentada pela Lei Federal n° 8.666/93 que é a Lei Geral de Licitações e Contratos

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: thayenne
  • Psicologia Aplicada Ao Direito

    1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão; (d) são mais agressivas que

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: fernandaayres
  • Direito.

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: ruandanil
  • Psicologia Aplicada Ao Direito

    Vendendo para Satisfazer Oito Necessidades Ocultas Publicidade e Propagada Psicologia da Comunicação Para obter melhores resultados nas vendas, os valores psicológicos que são o objetivo de estudo do nosso tema, intrinsecamente ligados as nossas necessidades, anseios e desejos subconscientes, indicaram novas e mais eficientes formas de potencializar as vendas. Com isso mostraremos como satisfazer e o que se propõem essas necessidades oculta. Vendendo Segurança Emocional: É necessário transmitir ao cliente que ao adquirir um produto

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Angelteles
  • Aspectos

    O relacionamento intrapessoal refere-se à capacidade do indivíduo de conhecer a si mesmo, controlar suas emoções, administrar seus sentimentos, projetos, podendo assim construir um modelo de si mesmo e utilizar esse modelo a favor de si na tomada de decisões. Este relacionamento permite que o indivíduo conheça suas capacidades e possa usá-las da melhor forma possível. Supõe a capacidade de compreender a si mesmo, de ter um modelo útil e eficaz de si, que inclua

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: SILSTRO
  • HDB- Historia Do Direito Brasileiro

    Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: mackkenzie
  • Sistema Colonial No Brasil

    Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792 (caso seja do seu interesse conhecê-la, é possível obtê-la, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.soleis.adv.br/sentencatiradentes.htm Leia o trecho selecionado, que se encontra abaixo e, a seguir, responda às questões propostas. “... Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: advogata
  • Direito Na Sociedade

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: putaveia
  • INTRDO EST DO DIREITO AULA 3

    AULA 3 1-DIREITONATURAL- O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua Liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. DIREITO POSITIVO- Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: napoleao
  • A Divisão Do Direito Público E Privado

    A Divisão do Direito em Público e Privado O Direito é uno, indivisível, essa “divisão” em ramos ocorre para fins meramente didáticos, ou seja, para a organização de seu estudo e aprendizagem. No direito privado, verifica-se uma predominância de interesses dos particulares, enquanto que no direito Público, verifica-se a predominância de interesses do Estado. O Direito é dividido em público e privado, considerando-se os interesses predominantes nas normas e nas relações. A Classificação ou Divisão

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    Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Yetu
  • Introdução Ao Estudo Do Direito

    Caso Concreto 1 R- As alternativas 1 e 2, são juízos de realidade porque são baseados em fatos, experiência, ciência. É coletivo, de acordo com a sociedade em que se vive com a realidade. As afirmativas 3 e 4 são juízos de valor, pois são baseados nos padrões e modelos sociais em que nos cercam Caso Concreto 2 R- 3/1/2/4/5 Questão Objetiva R- Letra A Aluna: Ana Gabriela do Nascimento Dias Atividade aula 2 Caso

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Wikileaks
  • Direito E Legislaçaõ

    Tema: Impostos no Brasil Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional. Conforme o tema mencionado de nossas pesquisas elaboramos perguntas que poderão nos ajudar a tirar muitas duvidas a respeito do assunto. Porque temos que pagar imposto de tudo que compramos? Porque é tão caro os impostos de nosso pais? Por que temos que pagar IPVA e

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: nisije
  • Aula Tema 4 - Direito E Legislação

    Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Relativamente capaz d. Apta e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil,

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: amsgabriel
  • Direito Empresarial

    Segundo o SEBRAI: "Observadas as disposições das legislações trabalhista e previdenciária, assim como as decisões judiciais, proferidas pelos vários Tribunais Regionais do Trabalho, como regra geral, profissional autônomo é a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, a qual depende, para ser caracterizada, dos seguintes pressupostos: a) pessoalidade da contratação; b) não eventualidade da prestação de serviços; c) subordinação hierárquica;

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: vaxcr
  • Direito Penal Do Inimigo

    O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: alebronia
  • Psicologia Aplicada Ao Direito

    1 - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) Essa é a correta só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: Tha3105
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    INTRODUÇÃO A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: katyarm

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