Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO
ROSANGELA DIAS RODRIGUES 2013.01.170453 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 7 Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2013 -
Direito E Legislação
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) –De comunhão parcial de bens. 2) –Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) –Divorcio Direto. 4) –Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual. 1) –Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 la-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Penal
Denomina-se escola classica o conjunto de escritores, pensadores,filososfos e doutrinadores que adotaram as teses ideologicas basicas do iluminismo, que foram expostas magistralmente por Beccaria. Tres grandes jurisconsultos são considerados como iniciadores da Escola Classica GIAN DOMENICO ROMAGNOSI, na Italia, JEREMIAS BENTHAN, na Inglaterra e ANSELMO VON FEUERBACH na Alemanhha. ROMAGNOSI- concebe o direito penal como um direito natural imutavel e anterior as convenções humanas, que deve ser exercido mediante a punição dos delitos passados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Legislação (Resp. AVA)
Questino 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito De Legislação
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Do Consumidor
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Legislação
Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito
Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2013 -
TEORIA PURA DO DIREITO
TEORIA PURA DO DIREITO INTRODUÇÃO Na Teoria Pura do direito, Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) Propõe-se que se crie uma ciência do direito, o autor pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. Assim, pretendia separar o direito da moral, da justiça e demais ciências, como a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2013 -
A relação ética, a moral e o direito
FACULDADE SANTA TEREZINHA UNIVERSIDADE UNIDERP-ANHAGUERA CURSO DE TACNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO - Professora à Distância: Joyce S.V. Huber - Professora Presencial: Cláudia Mello Alunos: ADRIANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - RA: 430.007.613-7 ALESSANDRO SANTOS METÓDIO - RA: 380.863.342-2 DAIANE COSTA GAMA - RA: 434.283.680-7 DIEGO ANDRÉ DA SILVA LIMA - RA: 387.672.514-2 RENATA CARVALHO - RA: 434.384.573-5 Taguatinga / 2012 INTRODUÇÃO Ao longo deste trabalho abordaremos temas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode ser entedido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conducentes e resultados patrimoniais ou lucrativos e que a exerça com racionalidade própria de “empresa” sendo um ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
A liberdade e os direitos humanos
Antes de qualquer coisa, é importantíssimo ressaltar que a vida é um direito humano do qual nin¬guém pode ser privado. Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Por esses e por outros motivos que envolvem tantas questões que nos cercam, é comum se falar em direitos humanos, em dignidade da pessoa humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Antes do advento da lei nº. 10406/2002, que entrou em vigor em 10/01/2003, o direito privado era dividido em direito Comercial e Civil, sendo o primeiro Tutelado pelo Código Comercial e o segundo Pelo Código Civil. O Código Comercial era dividido em três partes, quais sejam: Parte Geral, revogado pela Lei nº. 10.406/02 e, Comércio Marítimo, em vigor. Ao Código Comercial era aplicada “a teoria dos atos do comércio”, chamada de Teoria Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Moral
Direito e Moral Moral é um conjunto de regras no convívio.O seu campo de atuação é maior do que o campo do Direito.Nem todas as regras morais são regras jurídicas.O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e a Moral, quais sejam: Teoria dos círculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Civil I
1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação, por isso que, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Civil 5
ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Passo 1 A) Durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Tributário III - Exercicio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede localizada na rua, número, bairro, cidade, RJ, CEP.: nº, representada por seu representante legal (artigo 12,VI do CPC), , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por meio de seu advogado in fine assinado com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
O Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi o primeiro banco a operar no País e, hoje, é a maior instituição financeira do Brasil. Em seus mais de 200 anos de existência, acumulou experiências e pioneirismos, participando vivamente da história e da cultura brasileira. Sua marca é uma das mais conhecidas e valiosas do País, acumulando ao longo de sua história atributos de confiança, segurança, modernidade e credibilidade.Com sólida função social e com competência para lidar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Colonização Do Brasil
Colonização do Brasil A colonização do Brasil aconteceu no final do século XV, no ano de 1500, quando algumas nações europeias estavam envolvidas com a expansão marítimo-comercial. Nesse tempo, nações como Portugal e Espanha lançaram expedições pelo mar em busca de novas rotas marítimas e novas terras que poderiam ser exploradas. Nesse processo, os portugueses anunciaram a descoberta de novas terras ao sul do continente americano no ano de 1500. Nos primeiros anos da colonização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil
34. José, empresário em dificuldades, tem perante o banco “Y” uma dívida de R$ 50.000,00 decorrente de empréstimos que utilizou para investir no seu negócio. Diante do atraso no pagamento, a instituição financeira ameaça incluir José no cadastro de clientes inadimplentes e cobrar judicialmente a dívida. Desesperado com tal possibilidade, José oferece como pagamento da dívida um imóvel de sua propriedade, e o banco prontamente concorda. Posteriormente, José descobre que o valor de mercado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2013 -
A Empresa Champions Indústria Farmacêutica S.A. Com Sede Em Tóquio, Esta Visando Conquistar O Mercado Sul Americano E Decidiu Abrir No Brasil Uma Filial Comercial Que Será Responsável Em Operacionalizar Suas Transações E Ampliar Abrangência No Me
UNIP INTERATIVA Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VII ASSISTÊNCIA PARA EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SOFTWARE Por: São Paulo 2010 UNIP INTERATIVA Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VII ASSISTÊNCIA PARA EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SOFTWARE Por: Jéssica Nunes Flor da Silva RA: 0920198 Rodrigo Pinto de Azevedo RA: 0916469 Projeto Integrado Multidisciplinar VII com o tema em Governança em Tecnologia da Informação, Gestão em Qualidade e Sistemas para Internet e software Livre. Curso Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.505 Palavras / 39 PáginasData: 8/4/2013 -
O Brasil conseguirá atingir até 2015 todas as metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio?
Nome: Hebert Nunes de Souza Cunha RA:5670140326 O Brasil conseguirá atingir até 2015 todas as metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio? Justifique a sua resposta. Sim e não. O Brasil alcançará sim, atingir os as metas até 2015, mas não de uma forma justa e sim bem injusta. É fácil o governo esconder as favelas com muros, escondendo a parte pobre do Brasil, dizendo que esta pacificando as favelas, mas que o objetivo verdadeiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Civil I
Etapa 1 Passo 1: Produzir texto (máximo 5 folhas) que descreva, com as palavras do grupo, o princípio da legalidade. Site sugerido para pesquisa, disponível em: <www.provasvirtuais.com.br/jurisprudencia-do-stf-sobre-o-principio-da-legalidade-nodireito- penal/>. Acesso: em 26 abr. 2012. O princípio da legalidade no direito penal No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 8/4/2013