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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • Direito.

    Caso concreto1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: Adelma
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    Faculdade Anhanguera - São Caetano do Sul - Unidade 2 EAD Aula-tema 3: Direito Constitucional Felipe Dias da Silva Eduardo RA: 58331717 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, pois todos nós possuímos direitos e deveres, principalmente o de ir e vir, perdemos esse direito a partir do momento que infringimos a lei, onde nossa liberdade se torna restrita. A restrição de nossa

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: FelipinhoXD
  • Estrutura Do Sistema De Ensino No Brasil

    Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Introdução A educação depende atualmente primeiro dos pais. Apesar do Brasil não ter um sistema único de ensino, as crianças são educadas até os seis anos de modo familiar. Podemos ver no artigo 2º das Leis de Diretrizes e Bases: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu

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    Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: deyse
  • ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - Polo Castro/PR ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho elaborado como critério de avaliação do 4º semestre da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Administração da Universidade Anhanguera UNIDERP - Polo Castro/Pr. Professora EAD: Juliana Leite Kirchener. Castro, 08 de Novembro de 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho descreveremos um pouco sobre os ramos do Direito e suas atuações, também destacamos os significados de empresa e empresário e

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    Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: dhyenny
  • Introdução ao Estudo do Direito

    Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento

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    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: abcdeef
  • Aula Tema 3 - Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Passo 01: Compreenda os significados dos seguintes itens que vão compor o projeto de sustentabilidade que você e seu grupo estão elaborando: objetivo geral especifico e publico alvo. O objetivo geral deve responder à seguinte pergunta: “o que se pretende fazer?” Os objetivos específicos referem-se às atividades que vão ser realizadas para se alcançar o objetivo geral. Deve-se lembrar que os objetivos são sempre redigidos com verbos

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: pateta
  • Direito Do Trabalho

    Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado: o combinado não é caro! E o combinado é o descrito no contrato de trabalho. Caso não esteja lá previsto algumas regras, não será possível obrigar o empregado a cumpri-las. No contrato de trabalho, além de todas as cláusulas já constantes no contrato padrão (papelaria), deverão constar ainda as cláusulas que passo a citar: autorização

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: brunnessa
  • Direito Constitucional

    Capítulo 1 Direito Constitucional: Noções Gerais: Existe hierarquia entre normas constitucionais e normas não constitucionais, desde a antiguidade, especialmente com Aristóteles. Noção observada apenas no século XVIII, na Europa Ocidental, objetivando limitar o poder e a garantia aos indivíduos, perceberam que o homem era capaz de dar forma ao Estado, por meio de ordem constitucional, pelo documento escrito (Constituição). São pactos entre monarcas e súditos relativo ao modo de governo, e as garantias de direitos

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    Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: ThalitaCaria
  • Direito E Lesgislação

    Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, c Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: renatobio
  • História Do Brasil

    História do Brasil A História do Brasil compreende, tradicionalmente, o período desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, ao litoral sul da Bahia em 1500, a Coroa portuguesa implementou uma política de colonização para a terra recém-descoberta a partir de 1530. A colonização européia se

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: tsantos
  • ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL

    UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar II Curso Superior de Gestão da Tecnologia da Informação ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL Belo Horizonte 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar II Curso Superior de Gestão da Tecnologia da Informação ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL Aluno(s): Adriana Araújo Lopes RA: 1020607 Denis Carlos Moreira RA: 1211004 Luciano Maia de Almeida RA: 1210061 Wellington de Oliveira Miranda RA: 1209108 Curso: Tecnologia da

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    Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: Denis_Bala
  • Direito

    O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: danny2012
  • Diagnostico Institucional Kawasaki Do Brasil

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE Laureate International Universities CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL KAWASAKI DO BRASIL LTDA MANAUS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE Laureate International Universities CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIEFREN CARVALHO DE MENEZES ELSON RICARDO DA SILVA FIGUEIRA FABÍOLA DA SILVA JUREMA JANETE BARBOSA DA SILVA PATRICIA DINIZ DE SEIXAS RENATA KELLY CAVALCANTE MARIALVA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL KAWASAKI DO BRASIL LTDA MANAUS 2013 APRESENTAÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo o diagnóstico organizacional que consistiu-se em uma análise

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    Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: Rgsc
  • Direito Constiucional - Experiência Constitucional Inglesa

    A experiência constitucional inglesa determinou o pensamento dos fundadores do constitucionalismo norte-americano, ou não fosse o sistema jurídico inglês, um dos difusores na formação dos principais institutos de Direito vigentes no Mundo, a par com os sistemas jurídicos da França e União Soviética, bem como o próprio sistema jurídico dos Estados Unidos. Foi na Inglaterra que se desenvolveu o embrião do constitucionalismo moderno na Magna Carta de 1215, onde se encontravam já os elementos essenciais

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    Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: Olivia83
  • DIREITO DO PENAL III

    QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: nani2013
  • Trajetoria Do Serviço Social No Brasil

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL E SUAS RELAÇÕES COM AS CLASSES SOCIAIS 4 2.1 A BUSCA DE NOVAS BASES DE LEGITIMIDADE DO EXERCICIO PROFISSIONAL 9 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO As primeiras práticas do serviço social institucionalizado decorrente da ação de profissionais, sempre prontos para oferecer respostas urgentes às questões prementes, desde cedo as assistentes definindo a profissão a marca do agir, da ação espontânea, alienada e alienante.

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    Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: marciago
  • O CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL

    1. INTRODUÇÃO Numa concepção histórica, a teoria do negócio jurídico surgiu no século XVIII e foi desenvolvida pelos pandectistas alemães. De acordo com o civilista Caio Mário (2002, v.1, p. 299 apud GONÇALVES, v.1, 2008) o jurista alemão Savigny trouxe uma definição para clarear o significado de negócio jurídico como “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: medeiros_otavio
  • Direito Administrativo

    O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de vereador de um município daquele estado. O tribunal entendeu que a vedação à prática do nepotismo, no âmbito do Poder Executivo, exige a edição de lei formal, e,

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: ericahe
  • História Dos Direitos Humanos No Mundo

    Os Direitos Humanos constitui-se dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais, sinônimo dos Direitos Fundamentais, sendo assim, de acordo com Alexandre De Moraes, “É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” Esses Direitos modificaram-se ao longo da

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: danilodcs
  • DIREITO CONSUMIDOR

    RELAÇÃO DE CONSUMO 1- Definição É uma relação jurídica que tem como sujeito um consumidor e um fornecedor e como objeto um produto ou um serviço. 2- Elementos Subjetivo = sujeitos: consumidor x fornecedor Objetivo = objeto: produto ou serviço De vínculo = relação jurídica 3- Principio básico para definição de consumidor Princípio básico Principio da vulnerabilidade – Art. 4°, I, CDC. • Técnica: não conhece os produtos e serviços • Fática: não conhece o

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: 171294
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar

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    Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por: leopalmeira
  • Respostas De Direito Administrativo II.

    Semana 1 CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora.

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    Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por: PaulaCalzolari
  • Introdução Ao Estudo Do Direito Aula 05

    Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por: Andreialeao
  • Direito

    Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por: lenildaabreu
  • Você Sabe Qual é A Importância Da Cultura Negra Para A História Do Brasil?

    Dos negros trazidos para o Brasil e feitos escravos, restou sua cultura que orgulha não somente as pessoas que são definidas como descendentes afro-brasileiros, mas a todos os que vivem neste país. São tradições, costumes, fatos e mais uma infinidade de coisas que se transmitem de forma duradoura por várias gerações. Música: Além do samba, que é o estilo brasileiro mais famoso no mundo, outros ritmos também vieram da mãe África: Maracatu, Congada, Cavalhada, Moçambique.

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por:

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