Atps Direito Civil VI Etapa 1 E 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps De Direito Civil
Diferença Entre Capacidade e Personalidade -. A capacidade é dividida em duas espécies: capacidade de direito e capacidade de fato. A capacidade de direito é a capacidade que uma pessoa tem para adquirir direitos. Por esse motivo, ela é estendida a qualquer indivíduo, sem qualquer distinção. Cumpre destacar que existe uma complementação entre a capacidade e a personalidade, não existindo uma sem a outra. Já a capacidade de fato, também denominada de capacidade de exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Etapa 03-Direito Civil
Etapa 03¬ Passo 02: Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1)João alugou um carro do estacionamento ‘’Estacione Tranquilo’’. Pagando por aluguel diário o valor de R$200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Atps Civil 3 Etapa 2
Etapa 2 Passo 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo. - Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Dto Civil VI
Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
ATPS CIVIL 3 ETAPA 2
Ativismo judicial A ideia do ativismo judicial esta associada a uma participação mais ampla e intensa na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior atuação nos dois espaços (outros poderes). A postura ativista se manifesta por meio de diferentes condutas, uma delas se manifesta na aplicação direta da constituição há situações não expressamente contemplada em seu texto e independente do legislador ordinário, outra conduta é a declaração de inconstitucionalidades de atos normativos emanados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS DIREITO - ETAPA 2
Contrato Social de acordo com o Código Civil/2002 Contrato de Constituição de: Fé Praxedes da e Fé Epaminondas da LTDA 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, São Bernardo do Campo, Solteiro, 10/10/1991, Administrador, CPF: 000.001.002-03, RG: 04.005.006-7, SSP- São Bernardo do Campo- São Paulo, certificado de reservista numero 012345678901, Carteira de Trabalho numero:123456 serie 00321-SP e Previdência Social numero:14767070, Carteira Nacional de Habilitação numero: 000.000.000-00 – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Etapa 1 Atps Processual Civil 1
ATPS Direito Processual Civil I Etapa 01 Aula-tema: Jurisdição, Competência. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. "A" pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Atps Direito Etapa 2
Capital Social base 50.000 Cota : 15.000 Capital Social base 50.000 Cota; 15.000 3. 1) Requerimento assinado pelo representante legal da sociedade, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo, identidade e residência. Legislação: Lei nº 6.015/73, art. 121. Dec. nº 1.800/96, art. 40. Código Civil, art. 1.151. 2) Original e cópia(s) do contrato social ( sociedade simples ou sociedade simples limitada), visados por advogado, com a indicação do nome e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
ATPS De Direito Civil 6
ATPS Direito Civil Direito das Coisas Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. Coisa é o gênero do qual bem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.204 Palavras / 41 PáginasData: 8/10/2013 -
Atps De Direito Civil 1
Introdução: Nós estudantes do direito viemos através dessa cartilha esclarecer as noções básicas de direito de cada um , onde também ajudaremos a esclarecer dúvidas sobre a "LINDB" Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro , e os mais diversos assuntos . Nosso público alvo são: as crianças e os adolescentes , pois acreditamos que os mesmo estando bem informados ,serão os adultos bem informados de amanhã podendo muitos deles se tornar os heróis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
ATPS Direito Etapa 1
Faculdade Anhanguera Indaiatuba Tecnologia em Logística Direito Empresarial Etapa 1 ATPS - Direito Empresarial Indaiatuba, 02 de Setembro de 2013 1 - (A) Profissionalmente => Quem exerce atividade profissional envolvendo três ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio. (B) Atividade Econômica => Atividade empresarial, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza. (C) Atividade Organizada => É quando o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa
ETAPA 3 | | | |- Elaborar um relatório de 2 a 4 páginas sobre Direito Cambiário e seus princípios, Títulos de Créditos, Princípio da Cartularidade, Princípio da Literalidade e da | |Autonomia e Abstração. | | | |ETAPA 4 | |- Ler o artigo indicado na ATPS “Princípio da capacidade contributiva” e debater em grupo; | |- Entrevistar o gestor da empresa e identificar as consequências geradas da elevada carga tributária no Brasil. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
ATPS Direito Processsual Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS CURSO DE DIREITO – 4º Período DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 3 Elaborar um relatório explicando e fundamentando caso se trata de Conexão ou Continência, indicando em qual comarca os processos devem seguir até a decisão final, fundamentando com o artigo do CPC correspondente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba, e foi nela também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
ATPS 2º SEMESTRE DIREITO CIVIL
PASSO 3 E 4 / ETAPA 2 DIREITO CIVIL 3- Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? É concedida ao possuidor que foi esbulhado, A ação de reintegração de posse, O polo passivo da ação de reintegração de posse pode ser um grupo de pessoas, inclusive indeterminado, em razão da dificuldade como ocorre, em muitas vezes, em individualizar o agressor, como por exemplo, nas invasões promovidas pelo movimento dos trabalhadores sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
ATPS CIVIL IV ETAPA 1 E 2
DIREITO CIVIL V Etapa 1 Passo I 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplesmente um complexo de normas auto-reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem, e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
ETAPA 4 - ATPS DIREITO
ETAPA 4 3.4 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário. 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Trabalhamos em organizações hierárquicas, verticais e definidas funcionalmente, as empresa típica lembra uma pirâmide fornecendo a visão como todo de forma clara onde tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Etapa 1 E 2
Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Processo Civil Etapa2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL VARA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo: 4564.43.2006.86/206 CLAUDIA SANTOS, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de ADRIANA MARQUES que lhe move, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com base no artigo 523 do CPC, recurso de AGRAVO RETIDO, pelas razões a seguir expostas: 1 - PROVA DOCUMENTAL. PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS: Direito processual civil
Anhanguera/UNAES Campo Grande-MS. ATPS: Direito processual civil Curso: Direito 7º Série Período : Noturno Disciplina: Direito Processual civil Acadêmicos: Lucas Rocha Passo 02 RELATÓRIO Entendimento doutrinário favorável e desfavorável à aplicação do Princípio da Fungibilidade no Processo Cautelar. Entendimento favorável ao princípio: Marcus Vinícius Rios Gonçalves entende que podendo o juiz conceder uma tutela cautelar diferente da requerida pela parte sem que o mesmo esteja julgando ultra ou extra petita, preserva a efetividade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Processual Civil
PASSO 01 Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo. Cumprida as providências preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferira julgamento conforme o estado do processo. No julgamento conforme o estado do processo o juiz encerra as providencias preliminares e realiza o completo saneamento do processo. O julgamento é composto de uma das seguintes decisões: a) extinção do processo, prevista no art. 329 do CPC; b) julgamento antecipado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013