Aula Tema 2 Direito Empresarial E Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AULA TEMA 7 - DIREITO DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO. Até os anos 90 não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço no Brasil. Se o consumidor adquirisse um produto com defeito ou contratasse um serviço e não fosse bem atendido, não havia como defender-se. Se o estabelecimento quisesse trocar o produto defeituoso, trocava; se a prestadora de serviços quisesse reparar o serviço mal executado, reparava; caso contrário, o consumidor ficava no prejuízo. Em março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema 7: Direito Do Consumidor
Direito e Legislação - Atividade Colaborativa Cartilha Finalizada do Direito do Consumidor Objetivo: Frente a uma sociedade capitalista antigamente não avia uma lei de proteção às pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço onde às relações de consumo são sempre muito estimuladas, se comprasse algo com defeito seria um dinheiro perdido sem que possa reclamar. Foi ai então que em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula Tema 01 Direito Humano
Aula tema – 01 Questão 01 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direitos Humanos Aulas Tema 5 E 6 ( Respostas )
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula-tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais.
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi inicialmente declarada ao poder Monarca da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Na época, praticamente não havia direitos muito menos humanos. O princípio das constituições e, por sua vez, dos Direitos Humanos devemos agradecer a esse evento em nossa história pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Ambiente Virtual Aula Tema 1 A 4 Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1: 1-Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
ocê realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e Frequência e também no rodapé dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula Tema 5 EAD Direitos Humanos
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula Tema 2 - Direitos Humanos
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 2: FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1: Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aula - Direito Empresarial I
AULA 1 CASO CONCRETO: Empresário é o sujeito de direito que realiza a atividade de empresa (artigo 966 do Código Civil). Deve haver o exercício profissional da atividade, de forma habitual, visando o lucro organizadamente, podendo ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Empresa é objeto, e, não, sujeito de direito. Sendo esta, a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Aulas Temas De Direitos Humanos
SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS (AULA 1) Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Respostas Aula Tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
1 - Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. (Correto) 2 - De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Correto) 3 - Assinale a alternativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO
Notas: 1 AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO Uma unidade orçamentária emite dois empenhos: um para atender despesas relativas a um contrato de manutenção de elevadores, no valor de R$ 60.000,00, com duração de um ano e pagamento de R$ 5.000,00 ao mês e outro para atender a despesas de telefone. Tais empenhos são, respectivamente, dos seguintes tipos: Escolher uma resposta. a. Global e Estimativa. b. Ordinário e Global. c. Estimativa e Ordinário. d. Estimativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Respostas AVA - Direitos Aula-tema 1
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA TEMA 3
INTRODUÇÃO Vamos aprimorar nosso conhecimento , ao entrar neste assunto de democracia no Brasil , a fim de percebemos como se daria a consulta popular caso o Parlamentarismo estivesse prevalecendo, e ver a diferente do nosso Presidencialismo . 1. A Constituição seguiu as palavras de Rosseau de que “democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo”, poder este que antigamente nos era roubado pelos imperadores, ditadores, e maus políticos que optavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Segundo está descrito no Art.47 da Lei 11.101/2005. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação econômica do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim a preservação da empresa, sua função social e o estimulo á atividade econômica, no entanto este artigo citado transparece o espírito legislador em conferir a recuperação judicial um “status” mais importante que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito E Legislação - Aula-tema 02
01 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
AULA TEMA 01: DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia ser firmado porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Direitos Humanos Respostas Aula Tema 1 A 6
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula-tema 06: Preparando-se Para O Mercado Sustentável - Modelo De Sustentabilidade Empresarial E As Competências Dos Profissionais Da Sustentabilidade.
1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ministério Público. b. O Poder Judiciário. c. O Tribunal de Contas. d. O Poder Legislativo. e. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013