Aula tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
54.566 Trabalhos sobre Aula tema 3 Direito Tributário. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
DIREITO EMPRESARIAL AULA TEMA 1
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Aula-tema: Princípios Do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo E Ação.
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL PASSO 1 ETAPA 1 Estudo dos capítulos correspondente ao assunto proposto. PASSO 2 ETAPA 1 Reflexão em grupo sobre as questões. PASSO 3 ETAPA 1 Relatório sobre as questões propostas. Segue o relatório contendo as conclusões obtidas pela reflexão realizada pelo grupo de autores, que encontra-se acompanhado da respectiva doutrina e jurisprudência, as quais são apresentadas. 1. Do Conceito de Jurisdição Jurisdição é o poder do Estado, através de um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Tributário 1 Caso Aula 9
Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Texto 1 É um dever do estado o direito de um cidadão a sáude,assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da atual Carta Política a prestação de serviços públicos relativos à saúde foi estendida a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, derrubando-se a restrição até então existente de assistência a apenas parcelas da população: Com a redemocratização, intensificou-se o debate nacional sobre a universalização dos serviços públicos de saúde. O momento culminante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos - Aula-Tema 3
PASSO 4 TEXTO 1 : “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” Os direitos difusos são os direito que não podem ser atribuídos a um determinado grupo, em especifico, se trata a todos da sociedade, em geral. O direito difuso não precisa de um protetor, ele é um direito coletivo, quando um faz errado, os outros pagam pelo erro, como o certo é feito e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Aula Tema 03 A Evolução Dos Direitos Fundamentais
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
AULA TEMA 1.2.3.4 - Direito Empresarial E Tributária
AULA TEMA 1.2.3.4 - Direito Empresarial e Tributária 1 - A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação representou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2014 -
Projeto De Extensão à Comunidade - Aula-tema 02: Os Professores E Seus Direitos A Ter Vez Nos Currículos - Autorias, Identidades Profissionais.
Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 02: Os professores e seus direitos a ter vez nos currículos – Autorias, identidades profissionais. Question1 Notas: 1 Para o desenvolvimento do projeto de extensão à comunidade dessa disciplina, é necessário: I) Considerar aspectos socioeconômicos nas comunidades que indicarão as suas principais demandas. II) Identificar as demandas em parceria: escola, comunidade e alunos da Pedagogia. III) Indagar sobre os problemas reais dos alunos, educadores e pais. IV) Observar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 6
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
Ava Aula 5 Direito Humano Tema 5
Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Disciplinar. b. Discricionário. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos Humanos Aula Tema 6
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Respostas do Questionário da Aula 5 de Direito e Legislação AVA ... tecnologiaderedesanhanguera.blogspot.com/.../respostas-do-questionario...03/05/2012 - A família, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Questões Ava Direitos Humanos Aula Tema 5
Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: • De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: • Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 3
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” A identificação da titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou geração, influenciado por valores de solidariedade, com vistas a harmonizar a convivência dos indivíduos em sociedade. A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Aula Tema 5 - Direitos Humanos
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Hierárquico. c. De polícia. d. Discricionário. e. Disciplinar. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Aula Tema 3. Direitos humanos - AVA
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado porMontesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Aula Tema 3 Direitos Humanos Autodesenvolvimento
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que se classifica”. Segundo ao artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do estado, ou seja, sua titularidade é coletiva, por consequência, percebe-se que, pelo objeto, são direitos sociais, sendo esse direito de acesso universal e igualitário de acordo com a Constituição. Estes ideais pertencem, portanto, à segunda geração de direitos humanos. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Resposta Do Ava - Aula Tema 01 - Direitos Humanos
Resposta do Ava – Aula Tema 01 – Direitos Humanos Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Ava Aula Tema 3 Direitos Humanos
Sumário 1. Introdução 2. Texto 1 2.1 Texto 2 3. Considerações Finais 4. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Após a pesquisa realizada, pode-se relatar que houve uma evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, principalmente ao final do sec. XVIII, e a partir desse momento começa a surgir os ditames da democracia e dos direitos fundamentais que teve uma sucessão de gerações, cada uma tratando de bens comuns à sociedade. Relata dois tema muito importante, saúde, que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Aula Tema 6 Direitos Humanos
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Respostas Questionário AVA Direitos Humanos Fundamentais Aula Temas 1
Aula 1 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Ava Direitos Aula Tema 08
Direitos e Legislação Aula tema 8 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 30 abril 2012, 16:54 Completado em segunda, 30 abril 2012, 16:58 Tempo empregado 3 minutos 58 segundos Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
AVA Aula Tema 5 - Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 6
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Direitos Humanos - Aula-tema 4 (Questionário)
Direitos Humanos - Aula tema 4 1 - Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: RESPOSTA CORRETA: No primado da Constituição. 2 - Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014