Aula tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Resposta Aula Tema 8 Direito
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Introdução. Um acusado de lesão corporal grave contra sua companheira, vendo que não poderia se aproximar mais do local onde ela mora, deu entrada num habeas corpos preventivo para proteger seu direito de ir e vir. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Humanos- Aula Tema 7
DIREITOS HUMANOS - Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais: A Proteção Contra o Administrador Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais: A Proteção Contra o Administrador niciado em segunda, 23 abril 2012, 00:29 Completado em segunda, 23 abril 2012, 00:41 Tempo empregado 11 minutos 45 segundos Notas 4/4 Nota 1.3 de um máximo de 1.3( 100%) Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais: A Proteção Contra o Administrador Question1 Notas: 1 Dos atos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
AVA Aula Tema 04 Direitos Humanos
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. No primado da Constituição. Correto d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No princípio da judicialidade. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta correta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Respostas Do AVA - Aula Tema De Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos
Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Casos: Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: leotm 19 agosto 2014 Tags: Palavras: 859 | Páginas: 4 Visualizações: 4383 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 agosto 2014, 03:45 Completado em terça, 19 agosto 2014, 03:55 Tempo empregado 9 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
AULA TEMA 4 - DIREITOS HUMANOS
1.Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: No primado da Constituição. 2.Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 2
Direito e legislação - Aula tema 2 1 - Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. RESPOSTA CORRETA: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Tributário - Transcrição Das Aulas De Geilson Salomão
Aulas de Direito Tributário – Professor Geilson Salomão 1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Direitos Humanos Aula Tema 2
Direitos Humanos Aula tema 2 Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 13 setembro 2014, 16:17 Completado em sábado, 13 setembro 2014, 16:19 Tempo empregado 2 minutos 27 segundos Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto deste contrato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Aula-tema 02: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
Questão 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Direitos Humanos - Aula Tema 2
Direitos Humanos - Aula tema 2 1 - O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos Humanos - Aula Tema 2
1 - O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira× Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Aula Tema 3 - Direito
AULA TEMA 3 1 - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. 2 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Resposta correta: Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Aula-tema 02: Direito Individual Do Trabalho: Contrato De Trabalho; Relações De Trabalho; Conceito De Empregado E Empregador
A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos de empregados: Escolher uma resposta. a. O estagiário, o aprendiz e o doméstico. b. O eventual, o que exerce cargo de confiança e o doméstico. c. O doméstico, o rural e o aprendiz. d. O avulso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Tributário - Aula 4
Plano de Aula: Espécies tributárias. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Espécies tributárias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Tributos: Conceito e Espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios). Distinção entre preço público (tarifa) e taxa; pedágio. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - conceituar tributo; - conhecer as espécies e subespécies tributárias, seus conceitos e características, e as principais controvérsias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Aula Tema 03 Direito E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Muito complexo essas leis que denominadas proteção impedem o ir e vir de outro: “A liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física”. Embora totalmente aceitável a proteção de alguém, no caso uma mulher que por motivos diversos poderá estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Atividade Colaborativa - Aula-Tema 05: Os Direitos Econômicos E Sociais - A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais
Atividade Colaborativa – Aula-Tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Passo 1: Reúna a equipe e comece a trabalhar na construção da tarefa do segundo bimestre e a escrever o texto, de forma crítica e consciente, de forma que aborde o seu conhecimento sobre as formas e regimes de governo e as formas de se construir a democracia por meio da escolha de um novo regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Aula Tema 7 - Direitos Humanos
1- Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pela proteção do patrimônio público. e. Promover o inquérito civil e ação civil pública. Question2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Ava Aula Tema 01 Direitos Humanos
AVA AULA TEMA 2 DE DIREITO QUESTÃO 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014