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Aula tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.566 Trabalhos sobre Aula tema 3 Direito Tributário. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Aula Tema Direitos Tributarios 1 A 4

    Aula 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. representou a transição de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: alvaro121
  • Aula - Tema : Direito Do Consumidor

    -tema 07: Direito do Consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: 21428222
  • Resposta Aula Tema1 : Direito Tributário E Empresarial

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 18 setembro 2013, 16:15 Completado em quarta, 18 setembro 2013, 16:16 Tempo empregado 1 minuto 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: raqk
  • Aula Tema Direito

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 25 outubro 2011, 14:05 Completado em terça, 25 outubro 2011, 14:09 Tempo empregado 3 minutos 17 segundos Question 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto:

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: jaquelinecoca
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Aula 06 - Direito Tributario

    aula 06 direito tributario respostas Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 17 novembro 2013, 12:13 Completado em domingo, 17 novembro 2013, 12:24 Tempo empregado 10 minutos 55 segundos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. que possa não ser expressa em valor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: johcardoso
  • Aula 5 - Direito Tributário

    AULA 5 – DIREITO TRIBUTÁRIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da preservação da empresa. e. da garantia do pagamento do credor. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: SabrinaDutra
  • Estudos sobre o tema "Direito Tributário", suas instalações, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina nossa Constituição e o Código Tributário Nacional

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO LUCIANO DE SALES PEREIRA - RA: 356763 RAFAEL CORREA SANTOS - RA: 400206 RICARDO GONÇALVES CURY - RA: 382769 THIAGO ELIAS DE CASTRO - RA: 397907 EVANE DOS SANTOS PEREIRA - RA:402988 UBERLÂNDIA - MG 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas apresentado ao tutor a distância da Universidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.327 Palavras / 26 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: evane
  • PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1

    PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: heitormnunes
  • RESUMO AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTACIO

    Direito Tributário Brasileiro Aula ministrada em 24/04/2013 Lei 5.172/66 – Lei Ordinária com status de Lei Complementar e passa a receber o nome de Código Tributário Nacional Fontes do Direito Tributário CRFB – Cria e partilha a Competência Tributária, Limitação do Poder de tributar; Lei Complementar – Art. 146, Art. 148, Art. 153, VII, Art. 155, parágrafo 2, XII, Art. 156, parágrafo 3, Art. 161, todos da CRFB/88; Lei Ordinária – Art. 97, CTN; Medida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: VANIADDD
  • Aula 4 - Direito Tributário III

    Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro SPORT CLUBE BOLA AZUL, (qualificação completa do art. 282, CPC), com sede à rua XXXXX (endereço completo), vem, por meio de seu advogado, regularmente constituído por procuração em anexo, com escritório profissional à rua XXXXX (endereço completo), com fundamento no art. 4º, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 273, do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: michelevieira78
  • Aulas De Direito Tributário - Professor Geilson Salomão 

    1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo pecúnia (moeda) indica que o tributo só pode e

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    Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: Larokka
  • Aula 1 Direito Tributario I

    Aplicação Prática Teórica aula 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: igorkretli
  • Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário

    Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direto Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributário Anhanguera Educacional - Osasco 2015 Capacidade Contributiva (Imposto de Renda) De acordo com o § do artigo 145 da Constituição Federal, os impostos são graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo. Este princípio da capacidade contributiva ele está intimamente ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social. Aquele sujeito que tem a maior capacidade econômica, contribuí mais

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: vitorhugo.bello
  • Aula tema Direito Ambiental e Saúde

    Aula tema Direito Ambiental e Saúde

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: daygodoy4
  • Aulas de Direito Tributario

    Aulas de Direito Tributario

    PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DESPESA PÚBLICA PROF. THIAGO ARAMIZO TESTE DE DIREITO FINANCEIRO DIA 25-09-2014-CONSULTA VADE-MERCUM PROVA DIA 25-10-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AULA DIA 04/08/2014 Estado agindo DIREITO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RECEITA TRIBUTÁRIA (RECEITA IMPOSTA) – AUTONOMA DIDÁTICA DESPESAS CRÉDITO HISTÓRICO a) Estado Patrimonial Período que corresponde aos Estados europeus do Séc. XVI. Os Estados Patrimoniais tem por características a obtenção de receitas primordialmente pela exploração de petróleo. b) Estado Fiscal Corresponde ao advento do Estado Liberal e corresponde

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    Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Antonio Augusto Vilela
  • Aula de Direito Tributário aula 3

    Aula de Direito Tributário aula 3

    - Pessoais e Reais: Pessoais- Serão pessoais quando incidirem diretamente sobre a pessoa (ex.imposto de renda).Reais-Serão reais quando incidirem sobre o patrimônio da pessoa (ex.IPTU,IPVA). - Federais, Estaduais e Municipais: Federais- art.153 CRFB- II, IE, IR, IPI, IOF,ITR,IGF 1- Imposto de importação II: é um imposto extra fiscal que tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro. O II e o princípio da Legalidade: é exceção ao referido princípio art.153 parágrafo 1º. O II e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: Carolinebragator
  • Atividade de Autodesenvolvimento-Aula Tema Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-Aula Tema Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: gisele_prieto
  • AVA AULA TEMA DIREITOS HUMANOS

    AVA AULA TEMA DIREITOS HUMANOS

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME ADEMIR RODRIGUES LIMA JUNIOR RA 9902014573 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: junior10lima
  • Resumo Aulas de Direito Tributário

    DIREITO TRIBUTÁRIO II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE AULA DE 02.08.2016 PROFESSOR: ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA adutra@vdtadvogados.com.br Apresentação do professor AULA DE 05.08.2016 Impostos – art. 145, inc. I da CF/88 * Principais características: * O imposto é o tributo cuja hipótese de incidência constitui fato alheio a qualquer atuação estatal. Nos dizeres de Becker, fato-signo presuntivo de capacidade contributiva. * Sujeição ao princípio da capacidade econômica do contribuinte – art. 145, § 1º da CF/88.

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    Tamanho do trabalho: 17.097 Palavras / 69 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: jeov4
  • Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II

    Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II

    Casos Concretos Tributário Semana 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: Luan Borges
  • A AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    A AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – 21/08 Fontes do direito tributário: * Fontes são os locais, a origem, onde você vai encontrar direito tributário. * Como fonte primária do direito tributário, temos a CF, que trás normas especificas de direito tributário entre os Art. 145 a 162, que são os artigos que tratam do Sistema Tributário Nacional. Ao longo de todo o texto constitucional, há outros trechos que também tratam de direito tributário. Ex: Art. 5°

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    Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/8/2020 Por: Mateus Alves
  • A AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    A AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Capa Sumario objetivo Introdução O arroz é um dos alimentos mais importantes do mundo. Considerado a base para alimentar a população mundial, seu consumo equivale a 1/5 do total de grãos demandados pela a população, por ser um alimento com o melhor balanceamento nutricional oferecendo cerca de 15% de proteína e 20% de energia necessária ao homem, o arroz torna-se fundamental na dieta brasileira e mundial. No Brasil, a sua maior parte comercializada é em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2020 Por: landinbernardes
  • Ava Aula Tema 3 Direitos Tributários

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. registro, constituição, abertura e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que o nome empresarial foi adotado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2013 Por: alexfernando
  • Aula Tema 1 Direito Empresarial E Tributário

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a consolidação da teoria dos atos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/7/2013 Por: leticia5352

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