Ava Direito Internacional público Aula 01 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
128.776 Trabalhos sobre Ava Direito Internacional público Aula 01. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Santa sé Como Pessoa Jurídica De Direito Internacional
A SANTA SÉ COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL I - INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público, também conhecido por direito das gentes ouius gentium, é o conjunto de normas que regem as ditas relações de âmbito externo, de forma a tratar da solução de conflitos entre os entes políticos internacionais, estes compreendidos como os Estados Soberanos ou Países; bem como tratar de normas emanadas das organizações internacionais, como a ONU, o FMI, a ALCA (Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil I-Aula 1
Direito Civil I Aula I Caso 1 1- Não, pois em conformidade com o princípio da socialidade devemos afastar a mera aplicação do Direito Civil às relações dos particulares, de maneira que esses vínculos em diversos momentos podem ser favoráveis à sociedade de modo geral, autorizando desta forma a intervenção do estado. 2- É o processo de transformação do Direito Civil com a transição do Estado liberal para o Estado social, de maneira que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 01 E 02 - Processo Civil III
Plano de aula 01 Questão nº 01. Sim, é possível. Pois, mesmo em mora o devedor poderá consignar, sendo que o pagamento deve ser feito com o valor da dívida, acrescido de encargos decorrentes de sua mora, como juros e correção monetária. Nesse caso, não será possível a cobrança de multa contratual, pois não havia essa previsão. Ressalta-se que o credor, nesse caso, não pode recusar o pagamento, salvo se ele não for mais útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PLANO DE AULA 2
Caso concreto 1 1- O direito foi uma forma encontrada de melhorar o convívio de uma sociedade com normas a serem seguidas e obrigatoriamente respeitadas. E essas normas servem para manter a ordem sem privilegiar ninguém. E o direito não pode ser visto de maneira homogênea e definitiva pois ela vai da opinião e do senso de cada indivíduo. 2- A partir das normas e do conceito da sociedade o direito pode ser para manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
AVA (Direitos Humanos
1. Questionário 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4. Estado de Direito. 2. Questionário 2 1. O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula 01 Meio Ambiente
RESPOSTAS AULA 01 – MEIO AMBIENTE 1 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Trata-se de um processo chamado: Escolher uma resposta. a. Biodiversidade. b. Biota. c. Biosfera. d. Equilíbrio sustentável e. Cadeia alimentar. Resposta correta: Cadeia alimentar. Comentário resposta correta: Parabéns! A figura representa os vários níveis tróficos, ou elos, da cadeia alimentar. Mostra a planta como produtor e os vários consumidores, fechando o ciclo com os decompositores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento ou simples manifestações. Para Savigny, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Trabalho 2 Aula 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe permaneceu na empresa pelo período 5 meses e 18 dias, período esse menor que um ano, sendo que foi o mesmo que pediu demissão, no caso o empregador se baseou no art. 147 da CLT. Art. 147 - O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS A Cidadania esta diretamente ligada aos direitos humanos . Cidadania é um conjunto de direitos e deveres em que o cidadão, esta submetido para viver na sociedade,e esta diretamente ligado aos seus direitos políticos, que sem eles não poderá exercer nos negócios do Estado como o voto direto para eleger uma pessoa ou para se candidatar, ou também para um cargo público . A cidadania presume que os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Resposta AVA Direitos Humanos
Questionário AVA – Direitos Humanos Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito Aula tema – 2 1) O Pacto é fundamentado no respeito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Internacional
Aula 6 Caso 1 - Informativo 596 do STF: (...) A Min. Cármen Lúcia, relatora, julgou procedentes as reclamações, para assegurar o cumprimento da norma prevista no art. 7º, V, da Lei 8.906/94 tal como interpretada pelo Supremo, devendo ser os reclamantes transferidos para uma sala de Estado-maior ou, na ausência dela, para a prisão domiciliar, até o trânsito em julgado da ação penal. Considerou que um dos advogados estaria preso numa cela especial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
PLANO DE AULA 01 - PENAL II
PLANO DE AULA 01 – PENAL II Questão n.4 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
AVA DIREITOS HUMANOS
Monarquia x Republica – Presidencialismo x Parlamentarismo Monarquia é o nome dado a um regime político por uma monarca (Rei, imperador, príncipe, etc.) que exerce de modo hereditário e vitalício, sem consulta qualquer do povo. A onde a monarca vive e exerce suas funções se chama corte, e todos seus cidadãos são chamados de súditos, este sistema predominou a sociedade humanas ate o século do século XIX, Parlamentarismo esse sistema e usado tanto em monarquias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
AVA DIREITOS HUMANOS
Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental,Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas.Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Trabalho I - Caso Concreto Aula 01
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributário II - Aula 01, 02 E 3
Tributário II Aula 01 Caso 1 Sim, a revisão de ofício é legal, mas há a necessidade de notificação antes da inscrição em dívida ativa. No caso, Maria ofendeu os artigos 145 e 149, IV do CTN). As espécies são duas: o lançamento por homologação – art. 150 do CTN e o lançamento de ofício ou direto – art. 149 do CTN. Questão Objetiva Letra A. A primeira afirmativa é verdadeira, e as demais falsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Questionário De Direito Internacional
NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01 – Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. O Direito Internacional regula as relações da Sociedade Internacional que é muito mais abrangente que o Direito Interestatal. O Direito Interestatal é um direito entre Estados, por exemplo, um Tratado entre o Brasil e a Argentina. O Direito Internacional abrange Estados, Organizações Internacionais, Coletividade de Pessoas, o próprio ser humano. O Direito Internacional não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO PENAL III AULA 1
CORREÇÃO: 1- A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema, o STJ já decidiu que incide a majorante prevista no Art. 155, Paragrafo 1º do CP, se o delito é praticado durante o repouso noturno, período de maior vulnerabilidade, inclusive para estabelecimentos comerciais. Entretanto a causa especial de aumento de pena do repouso noturno é aplicável somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Ava - Direitos Humanos
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
AVA - Direitos Humanos ATV 1
Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: Escolher uma resposta. a. Idade do consumo de massa; sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável. b. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa c. Crescimento autossustentável; sociedade tradicional; idade do consumo de massa; pré-requisitos para o arranco; arranco. d. Crescimento autossustentável, idade do consumo de massa; sociedade tradicional; pré-requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA TEMA 3
INTRODUÇÃO Vamos aprimorar nosso conhecimento , ao entrar neste assunto de democracia no Brasil , a fim de percebemos como se daria a consulta popular caso o Parlamentarismo estivesse prevalecendo, e ver a diferente do nosso Presidencialismo . 1. A Constituição seguiu as palavras de Rosseau de que “democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo”, poder este que antigamente nos era roubado pelos imperadores, ditadores, e maus políticos que optavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito E Legislação - Aula-tema 02
01 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos Humanos Respostas Aula Tema 1 A 6
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 4
Semana 4 a) De acordo com o art. 3º da Lei 10.529/01, a ação competente deverá ser promovida pela Justiça Federal Cível. b) Trata-se de competência absoluta, conforme o artigo da lei supracitada. JURISPRUDÊNCIA Processo CC 106797 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2009/0140945-2 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/10/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 22/10/2009 Ementa PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013