Ava Direito Internacional público Aula 01 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
128.776 Trabalhos sobre Ava Direito Internacional público Aula 01. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL I Direito Internacional Público (DIP), sua distinção do Direito Internacional Privado (DIPr), Comunidade, Sociedade, e distinção entre Sociedade e Comunidade Internacional 1. Como se pode definir o Direito Internacional Público? R= Antes de chegar a uma definição do Direito Internacional Público, é importante anotar que Norberto Bobbio entende que o Direito não é uma normal, mas sim um conjunto coordenado de normas que constitui um sistema normativo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração
Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos Estados no combate à pandemia. No ano de 2019, mas precisamente em dezembro, em uma cidade da República Popular China foi diagnosticado os primeiros casos de infecção de uma nova espécie de coronavírus, causador da doença COVID-19, doença que se espalhou rapidamente por todo o globo terrestre, dizimando milhares de vidas ao redor do mundo, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Ética Geral e Jurídica. Atividade para NT2. Valor: 2,0 pontos. Luana Fernanda de Sousa Fontinele Matos Inicialmente, a dimensão de avaliação da necessidade e indispensabilidade da lei fundamenta-se no fato de ser a única ocupação prevista na Constituição Federal essencial para a formação, construção e implementação de um dos poderes do Estado, que é o poder. judicial. Nesse diapasão, a lei estipula que o advogado, mesmo no setor privado, deve prestar serviços públicos e desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNCAIONAL As principais diferenças entre as teorias monistas e dualista: A principal diferença entre essas duas teorias é que para a teoria monista, o direito é um sistema jurídico único, sendo os direitos interno e internacional dois ramos desse único sistema jurídico, podendo haver conflito entre direito interno e internacional quando os dois dispõem diferentemente sobre o mesmo assunto. Além disso, há uma divisão entre a teoria monista, os quais são a teoria monista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O Direito Internacional Privado - Saída Compulsória dos Estrangeiros
Direito Internacional Privado Saída Compulsória dos Estrangeiros: Institutos A saída compulsória do estrangeiro do território nacional pode acontecer por 05 (cinco) institutos distintos, que são: (i) repatriação; (ii) deportação; (iii) expulsão; (iv) extradição; e (v) entrega. Prevista no artigo 49 da Lei n.º 13.445/2017, a repatriação corresponde à medida administrativa necessária para a devolução/retorno do indivíduo ao país de origem ou ao país de sua nacionalidade. Tal medida é aplicada em casos identificados como nocivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2022 -
O Caderno Direito Internacional
P1 DIREITO INTERNACIONAL * Histórico e evolução do Direito internacional publico - Direito internacional até os tratados de Vestfália (1648) * Feudos e Reinos: Sem Estado, Nichos socias, sem uniformidade, cada ente internacional agia conforme lhe convia. - Direito Internacional ou Consuetudinário *Nasce de relações costumeiras, como as comunidades costumavam se relacionar. Se enquadra em 4 grandes princípios. 1. Inviolabilidade dos mensageiros: Antes era garantida a segurança dos mensageiros por serem representantes de seus países,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2022 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
Trabalho de Direito Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação são maneiras de enviar uma pessoa, que se encontra de forma refugiada em um território a outro Estado estrangeiro. A Extradição é um instrumento de cooperação internacional para a entrega de pessoa acusada da prática de um crime a Estado estrangeiro, seja para responder ao processo seja para cumprir a pena, ou seja, se alguém comete crime em território estrangeiro no qual atinja interesse ou bem jurídico, no caso aqui do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
Trabalho de Direito Internacional
Rascunho - Católicas pelo Direito de Decidir A organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) é uma organização não-governamental, atuante no Brasil desde 1993, fundada por mulheres católicas e feministas em defesa do Estado laico, da educação sexual e da legalização do aborto, de modo a garantir a saúde e os direitos reprodutivos das mulheres. A instituição se auto-entitula como defensora da corrente de pensamento ético-religioso feminista pelo direito de decidir, de modo que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2023 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional
Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2012 -
Ava Direito
AULA TEMA 02 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2013 -
Direito E Legislação - Aula 1
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2013 -
Plano De Aula 01-Psicologia
2) A Psicologia é o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. 3) Psicologia do desenvolvimento; Psicologia Fisiológica; Psicologia Experimental; Psicologia da Personalidade; Psicologia Clínica e Aconselhamento Psicológico; Psicologia Social e Psicologia Industrial e Organizacional (I/O) 4) a) A Psicologia do Desenvolvimento estuda o crescimento físico e mental dos seres humanos desde o pré-natal ate a velhice. São divididos em Psicólogos Infantis, Psicólogos da Adolescência e Psicólogos da Maturidade. b) Os Psicólogos Fisiologistas investigam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2013 -
Auxilio Para Resumo Direito E Legislação - Aula Tema 02 - Ativ. Auto Desenvolvimento
No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pelo povo e sim pelos próprios parlamentares, ou seja, seria eleito por pessoas conscientes e que não seria comprado por projetos sociais que no Brasil tem o único objetivo de fazer política! No presidencialismo o mandato é quase inexpugnável...! Se o presidente é ruim, tem de aguentá-lo até o fim. Só se houver maracutaias muito grandes (mas nem assim... Basta ver os casos do mensalão e outros).Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
DPP - Aula 01 - Anhanguera
ula 1 DPP1Notas: 1No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que:I) Pessoas que vivem na mesma região têm visões de mundo idênticas, pois a cultura regionalinfluencia a todos.II) A visão de mundo de cada pessoa pode ser afetada pelo tipo de educação que recebe e osvalores familiares.III) Existem visões de mundo diferentes, sendo que a visão de mundo linear é consideradacomo mais atual.IV) A visão de mundo é particular (de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Dpp Aula 01 Anhanguera
Aula 1 DPP1Notas: 1No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que:I) Pessoas que vivem na mesma região têm visões de mundo idênticas, pois a cultura regionalinfluencia a todos.II) A visão de mundo de cada pessoa pode ser afetada pelo tipo de educação que recebe e osvalores familiares.III) Existem visões de mundo diferentes, sendo que a visão de mundo linear é consideradacomo mais atual.IV) A visão de mundo é particular (de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislação Aula Tema-1
Etapa 1 Passo 1: 1- Como a contabilidade auxilia o gestor administrativo ou o contador a tomar decisões na empresa? A contabilidade gerencial dá todo embasamento contábil para que os gestores façam um planejamento e controle das despesas, custos fixos e custos variáveis, referente à atividade atribuída à empresa. Fornecendo instrumentos que contém informações sobre a situação econômica/ financeira da empresa, sendo suas demonstrações contábeis a ferramenta para tomada de decisões. 2- Quais as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
O que é dualismo moderado e por que é adotado no Brasil? DUALISMO MODERADO – nesta modalidade, a internalização prescinde de lei (pode se dar através de simples Decreto), embora seja necessária a observância do procedimento previsto no direito interno. No Brasil boa parte da doutrina sustenta que é adotado, pois, ocorre a ratificação e a promulgação presidencial por Decreto. Incorporado o Tratado, havendo conflito de normas, já não se fala mais em contrariedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
DIREITO PENAL IV - AULA 3
DIREITO PENAL IV – AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 8
Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá -los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013