AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.330 Trabalhos sobre AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Indenização Por Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Roberto Silva Siqueira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 270.678.074-03, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Sonho Meu, nº 2013, bairro Beleza, por seus procuradores firmatários, "ut" instrumento de mandato incluso, profissionalmente estabelecidos nesta cidade, onde recebem intimações, vem à presença de Vossa. Excelência, para propor à presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CUMULADA COM DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
Auditoria independente nos contratos de parceria em entidades do terceiro setor
Auditoria independente nos contratos de parceria em entidades do terceiro setor, à luz da lei 9.790/99 Independent Audit in Partnership Contracts in the Third Sector Entities, Under the Law 9.790/99 Raimundo Nonato Lima Filhoq Mestrando em Contabilidade Programa de Pós-Graduação em Contabildade da Universidade Federal da Bahia Resumo O terceiro setor é um dos setores da economia que conjuntamente com os setores público e privado agem para favorecer a coletividade. De iniciativa privada, porém, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2013 -
Teoria Geral Dos Contrato
1.1QUANTO AOS EFEITOS 1.1.1 UNILATERAIS, BILATERAIS, PLURILATERAIS UNILATERAIS – Unilateral é aquele que coloca uma das partes em condições exclusivas de devedor e a outa de credor. É o caso da doação pura, no qual o peso obrigacional do contrato está só de um lado. Outros exemplos: múto, comodato, depósito, mandato, fiança. BILATERAIS ART476,CC E 477 – Bilateral é o contrato em que existem obrigações fixadas para ambas as partes, como a compra e venda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Contrato Estimatorio
O Contrato Estimatório ou “Venda por Consignação” O contrato estimatório, de natureza mercantil, não era disciplinado pela lei brasileira, embora conhecido e praticado há muito tempo no Brasil. Com o Novo Código Civil passou a ser tratado como contrato de direito privado típico e nominado, encontrando-se em quatro artigos a sua regulamentação (534-537). O legislador brasileiro buscou especialmente no Código Civil Italiano de 1942, que regula em três artigos o Contrato Estimatório (arts. 1556-1558), o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Ação Indenizatória
Em primeiro lugar, o Código de Proteção e Defesa do consumidor estabelece, no inciso I do seu artigo 6º que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Aliados à previsão supracitada, encontram-se os artigos 8º e 9º do mesmo dispositivo, que versam sobre a colocação, no mercado de consumo, de produtos que possam acarretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Contrato De Trabalho
Tema 1 contrato de trabalho A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador. Para uma compreensão mais detalhada do contrato de trabalho é necessário analisar os conceitos de empregado e empregador. Vejamos: Desde a autosubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) Ação que tem por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal. O objetivo da ADC é garantir que a constitucionalidade da lei não seja questionada por outras ações. A ADC é um dos instrumentos do que os juristas chamam de “controle concentrado de inconstitucionalidade das leis”. A própria norma é colocada à prova. O oposto disso seria o “controle difuso”, em que a constitucionalidade de uma lei é confirmada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Aula-tema 10: As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. nos Estados Unidos, o preconceito racial é, principalmente, baseado na aparência dos indivíduos. b. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. c. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. d. os Estados Unidos são um exemplo de democracia racial e. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2013 -
Qual o conceito de Ação?
Exercício 1) Qual o conceito de Ação? Resposta: Trata-se de um título representativo da fração unitária do capital social de uma sociedade anônima ou companhia, que conferem aos seus titulares um complexo de direitos e deveres. 2) Quais as principais características das sociedades por ações? Resposta: Sociedade Anônima: - A sociedade anônima é uma sociedade de capital. O capital social deste tipo societário é fracionado em unidades representadas por ações; - A responsabilidade dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Contrato De Fiança
CONTRATO DE FIANÇA Na manifestação e no acordo de vontades, criam-se direitos e obrigações entre as partes envolvidas, tendo a própria lei conferido eficácia à válida em institutos jurídicos. Segundo Hironaka , ao declarar o consentimento em assumir obrigações frente a outrem, haverá a chamada declaração bilateral de vontades, como ocorre nos contratos, sendo desta forma definido como acordo de duas ou mais vontades, mediante com a ordem jurídica, para à produção de efeitos jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2013 -
Licitação contratos e convenios
Centro de Educação a Distância GESTÃO PÚBLICA NOME DOS ALUNOS E RA Ailton Rodrigues do Nascimento RA:222584 Heloiza Helena Oliveira da Silva RA:191926 Solange Aparecida Vitor RA:197905 Jocelia Maria de Andrade RA:216130 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Licitação contratos e convenios Rondonópolis/MT NOME DO ALUNO E RA Ailton Rodrigues do Nascimento RA:222584 Heloiza Helena Oliveira da Silva RA:191926 Solange Aparecida Vitor RA:197905 Jocelia Maria de Andrade RA:216130 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Licitação contratos e convenios Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.800 Palavras / 20 PáginasData: 25/5/2013 -
Gustavo Propõe ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Perante O Juízo Da 5ª Vara Federal Da Seção Judiciária Do Rio De Janeiro. Na Petição Inicial, Pleiteia Revisão De Valores
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Da ação De Demarcação E Divisão De Terras Particulares
1.0INTRODUÇÃO O Direito Romano previa três modalidades de ação divisória, quais seriam: ☺A actio finium regundorum ☺A actio comuni dividundo ☺A familiae erciscundae A actio finium regundorum, ou ação de demarcação, objetivava via juízo, a demarcação de linha divisória para dois imóveis, e ante a impossibilidade disto, recorria-se ao agrimensor e registros públicos. Determinado o marco divisor o juízo sentenciava. A actio comuni dividundo, ou ação de divisão, tinha como objetivo fazer a partilha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2013 -
Contrato
CARLA CAMPOS, brasileira, natural boa vista-RR, casada, regime parcial de bens, contabilista, 155122071-61, 315989 SSP-RR, nascido em 12.07.1987, residente e domiciliada a rua das orquídeas n º123 Bairros Pricumã. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial CARLA CAMPOS E CIA. LTDA., adotando o nome fantasia BOMBONIERE DOCINHO com sede e domicílio em boa vista-RR, à Rua Tambaqui nº 721 Bairro Santa Teresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Sociedade Empresária Limitada Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados: Sócio 01: Adriana Araújo da Silva, Brasileira, solteira, Administradora de Empresas, portador da cédula de identidade RG. n.º 41.826.237-8-SSP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º: 342. 392.628-49, residente e domiciliado na Rua Alberto Borges Soveral Nº. 40 – Bairro: Parque Independência – CEP 058-210, Município: São Paulo - Estado de SP; Sócio 02: Fernanda Santos de Oliveira, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2013 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
Caracteres AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, principalmente com supedâneo no artigo 1.177, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c artigo 35, inciso XXII, da Lei Complementar Estadual nº 013/91 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão), vem perante Vossa Excelência, propor a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
CIVIL AÇAO REPARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR-BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente/domiciliado na Rua, nº, bairro, Salvador-BA, Cep, vem tempestivamente por intermédio de seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), onde deverá receber as intimações e notificações de estilo vem perante a Vossa Excelência propor AÇAO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do Hospital Cobra Tudo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF,com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Compreender a disciplina do contrato de doação
Plano de Aula: Doação DIREITO CIVIL III Título Doação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Doação Objetivos - Compreender a disciplina do contrato de doação. Estrutura do Conteúdo 1.4 Doação 1.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 1.4.2 Pressupostos e requisitos 1.4.3 Espécies e conteúdo 1.4.4 Invalidade e revogação Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Acao Penal
Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Está escrito no artigo 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Por este dispositivo, a Constituição garante o acesso à Justiça de todos aqueles que se sentirem lesados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Contrato De Aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: LOCATÁRIO: FIADORES: IMÓVEL: FINALIDADE: PRAZO DA LOCAÇÃO: 2 (dois) anos INÍCIO: TÉRMINO: VENCIMENTO: VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ PERIODICIDADE DO REAJUSTE: O LOCADOR (A), supraqualificado (a), e o LOCATÁRIO (A), também supraqualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO (A) restituí-lo, findo o prazo, independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Embargos à Execução Alegando Nulidade De Cláusula De Contrato Celebrado Com Instituição Financeira Sob Prática De Capitalização De Juros.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº …../….. ……, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2013 -
Ação Pratica V
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Proc nº: 0000.000.0000 INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A, já qualificada nos autos de requerimento de falência, movida em face da SOCIEDADE EMPRESÁRIA PITANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, vem por meio de seu procurador (procuração em anexo) apresentar a RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS A REQUERERIDA alega em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Teoria da ação social de Weber
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores Em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um “obstáculo” ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e do dinheiro que teriam de ser dedicados à educação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Ação A Comunidade
Promoção da saúde INTRODUÇÃO Para o ser humano o ideal é viver uma vida saudável, feliz e inspiradora. Dentre essas três coisas a saúde é a principal, pois sem elas não podemos estar felizes ou inspirados. Uma das chaves para a boa saúde é ter um corpo saudável, seja na infância, gravidez, adolescência e velhice, tendo sempre que manter a saúde física e mental. O Grupo tem como missão promover a saúde e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2013 -
Contrato De Locação De Imovel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. LOCATÁRIOS: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. E Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013