Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
249.352 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concreto
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resposta:Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - Poder Exeutivo Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 1
O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentada, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há a recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
NARRATIVA JURIDICA CASO CONCRETO SEMANA 4
CASO CONCRETO SEMANA 4 NARRATIVA JURIDICA QUESTÃO 1. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (aparentemente em ótimo estado) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (20/09/2010), enquanto trafegava pela rodovia br 101, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, fls.2). Todavia, o freio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 4
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto Aula 4 Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto, pois até o momento da entrega ela manterá a característica de indeterminação, mas não perderá a característica de determinabilidade. O fato de a coisa ser incerta não significa a possibilidade ou não da obrigação de dar, significa, sim, a incerteza sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA
Caso Concreto 8 CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
CASO 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
CASO CONCRETO 1
Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos "Desde Platão, sabe-se que a democracia é um regime para sofistas e retóricos" disse Luiz Felipe Pondé, filósofo e psicanalista, professor da PUC-SP, nesta segunda-feira na Folha (fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/sofistas/) Com base nesta citação, responda: 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional II
Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o exercício de três funções estatais e distinta, sendo exercida por um único órgão. eu " , Na Idade Moderna surge Montesquieu partindo da ideia de Aristóteles e mostrando que tais funções estariam conectadas a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 2 -O que é uma Carta Foral? Carta Foral, é um documento concedido por um Rei ou por um Senhorio para uma povoação, nela se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes. A carta Foral tratava dos tributos e estabelecia os foros (Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias), dos povoados da terra fundada. Estabelecia o exercício da justiça na vida municipal, determinando a organização social e administrava. A Carta Foral definia o que pertenceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a vigência de estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto De Narrativa Jurídica
CASO CONCRETO Odete é sua grande amiga e ligou pedindo uma orientação jurídica. Com base nos conhecimentos que adquiriu até aqui, faça a narração dos fatos da Petição Inicial para ingressar com uma ação. Aqui segue a história de Odete: Doutor, foi uma tragédia! Eu sei que sou vaidosa – e não é porque eu sou gaúcha não, porque as cariocas são muito mais, mas na flor dos meus 23 anos é que eu não ia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 4
Questão1 - destaque: a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Assédio sexual b) as partes, devidamente identificadas (quem?); Uma funcionária de 21 anos e seu chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos. d) quando e onde esse fato ocorreu. Durante 10 meses, no posto de combutivel da Zona Sul de São Paulo e na academia, etc. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto De IED
Caso concreto 01 IED Os conhecimentos apreendido serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Plano De Aula Penal IV Caso Concreto II
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 2 IED
Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 10
Caso Concreto semana 10. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90): Art.20. Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil 2
Caso concreto semana 1 1- A- Não, sua aplicabilidade é supostamente pouco utilizada na prática e, muitas das vezes, a matéria é abordada em um segundo plano não lhe sendo dada a devida importância, o que segundo Flavio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil, constitui um erro imperdoável. B- O direito obrigacional sofre constante influencia dos princípios da eticidade e da socialidade. O princípio da eticidade está ligada a boa fé objetiva, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho. (Respostas Dos Casos Concretos SIA/Aluno Online)
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto
CIÊNCIAS SOCIAIS CASO 14 Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um médico, foram a um Centro Espírita. Que horror! Que falta de civilização!” podemos afirmar que: A) Existem pessoas, como a que expressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Filosofia Juridica
Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013