Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
249.352 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito. A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.791 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto 4 - Corrigido
Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto
CASO 1 R: A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. R: Juridicamente a atividade de Shirleycleide não é reprovável, pois o dever jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Atividade De Desenvolvimento Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional 2º sem/2013 CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS MATÉRIA: Direito e Legislação Prof.ª.: Clarice Gonçalves Pires Marques Piracicaba, 14 de Abril de 2013. Atividade de Auto desenvolvimento – Passo 3: Direito: Os Direitos são expressões asseguram a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça dos indivíduos, para uma sociedade fraterna sem preconceitos. No Art. 5º da Constituição diz que “Todos são iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
CASO CONCRETO 3
Atividade Estruturada 3 Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções de postura e compostura, respeito, limites.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
CASO CONCRETO
LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, a Lei 9.454 instituiu um só registro de identidade civil para os brasileiros e limitou a validade dos atuais documentos civis por cinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse regulamentada. O governo não tirou a lei do papel nem para definir o órgão que centralizaria a criação do cadastro nacional único, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto 2
Resposta para o exercício Caso concreto 2 (História do Direito Brasileiro) Caso da aula 2: -Carta Foral é uma lei expedida pela coroa que tratava dos interesses entre coroa e donatários. -O documento é assegurado pelo principio do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, ou seja, por ter embasamento jurídico inquestionável, tendo vigência até os dias de hoje. Questões objetivas: 1) Letra b 2) Letra c 3) Letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto
Ao longo de todo o século XIX, o republicanismo conheceu os mais diferentes projetos, acomodando-se às necessidades de cada região onde era defendido Versão para impressão Envie essa matéria para um amigo • Engana-se quem pensa que as idéias republicanas no Brasil surgem em torno da proclamação da República. O projeto de instituição de uma república federativa já estava presente no cenário político do Primeiro Reinado (1822-1831), assim como no período das regências (1831-1840), bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto 2
O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
CASO CONCRETO 8 PRATICA SIMULADA 2
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto O Município de Arraial do Cabo faz publicar lei em 18.02.2005, estabelecendo a incidência do ITBI sobre as aeronaves alienadas no território municipal, já que esses bens são garantidos por hipoteca, o que demonstraria sua natureza imobiliária, a teor da legislação civil. Consigne-se que esta lei municipal determinou sua eficácia imediata. Catarina da Silva e Souza efetua alienação de uma aeronave para Jorge Antônio Amaro (ambos domiciliados naquele Município, mediante contrato lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concretos
Aula 1 – n° 2 QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
AGUIAR, Roberto. O que é justiça: uma abordagem dialética. Ed. São Paulo: alfa ômega, 1987 É necessário revelar o verdadeiro significado da palavra Direito. Nesse contexto é que gera a dupla dim ntido completo de uma percepção do que é justo, á medida que se compreende uma justiça formal e uma justiça material. Aguiar em sua obra explica as características das duas formas de justiça ao afirmar que a justiça conservadora tem como função não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Constitucional
1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R:O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Nome: Felype Ramos de Melo Professor (a): Séfora Junqueira Disciplina: História do Direito Brasileiro Caso concreto: Aula 7 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concretos
a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. (FONTE : http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%BAmula) trabalho de introdução ao estudo de direito a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Caso Concreto
Capítulo 1- O Renascimento O Renascimento é entendido como a ruptura entre o mundo medieval(estamental, teocrático e fundiário) e o mundo moderno (urbano, burguês e comercial). Diferentes visões do Renascimento O Renascimento chega para acabar com a idade das trevas ,repudiando o misticismo e o conservadorismo, sendo responsável, também, pelo desenvolvimento comercial, da navegação e do contato com outros povos( pelo crescimento da produção artística e literária). Os conflitos entre as nações(guerras e perseguições religiosas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concreto 1 Psicologia
1-A partir do texto acima escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Resposta: Os valores determinam a nossa individualização, pois nos desenvolvemos ela com o decorrer da nossa vida. Fazendo com que cada indivíduo possua valores, desejos e perspectivas diferentes uns dos outros. 2- ..." Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam de meras ilusões".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Caso Concreto 3
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Casos Concreto 8
Caso concreto 8 – Sociologia Jurídica CASO 1 Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Caso Concreto
Aula15: Questões de múltipla escolha: 1- "Não faz muito tempo, houve no Rio de Janeiro, um congresso internacional de turismo e seus planejadores sentiram que os visitantes não poderiam converter em espetáculo os setores excluídos da vida tecno-civilizada da cidade. Convocaram-se as empresas de tabuletas (out-doors como manda o figurino) para tapar o que não se podia mostrar: os pardieiros, o lixo, as favelas. Ficou evidente que, além de apregoar salsichas e alpargatas, os tapumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013