Caso Concreto 12 De Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
185.009 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Civil IV. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O enfoque no Direito Civil
O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica Exemplo: o direito de vizinhança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Casos Concretos
1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de terceiros ou da sociedade. 2)Pode haver revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 9 Civil I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Civil 2
REPOSTAS AULA 3 caso 1 : A : R: Acipiens , adoaldo solvens : ivan objeto imediato : a entrga do livro objeto mediato : o livoro B : É uma obrigação de dar coisa certa que se finda somente com o resultado , Adoaldo aina que tenha perdido o livro continua com a resoonsabilidade de entregar , sendo responsável pelo equivalente e masi perdas e danos art. 865 cc caso 2: Pode-se afirmar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Estácio
1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda; (b) A crise familiar pode perdurar mesmo com a decisão judicial que põe fim ao conflito jurídico, pois, no procedimento judicial, o aspecto subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Penal IV
Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Civil
AULA 7 CASO 1 a) Não. No caso do Lauro, a benfeitoria foi necessária, pois sem piscina, não haveria como instalar a sua academia de natação. No caso do Dagoberto, ele fez a benfeitoria voluptuária, para seu mero deleite e recreação. Já no caso de Valdomiro foi realizada a benfeitoria útil, que tem por objetivo principal aumentar a utilidade do referido bem. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
O estudo de casos, o direito civil
PLANO DE AULA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 4 Ciencias Sociais
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou “ter um pé na cozinha”, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: “Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
CASOS CONCRETOS
Direito Constitucional II Caros alunos, seguem os casos concretos, e lembrem-se que as notas atribuídas aos mesmos contribuem para AV2, então respondam de forma fundamentada. Boa Sorte a todos! Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Direito Penal Cinco
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 10 História Do Direito
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 13
- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (ENADE 2000) 2. O ser humano está constantemente em movimento e a todo momento surgem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Penhorabilidade- Direito Civil
- Disserte, de acordo com doutrina, jurisprudência e legislação sobre o seguinte tema: “Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de fiança na locação urbana”. Resposta: Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. O Art. 3° da lei nº 8009/90 diz que a impenhorabilidade é sugerido em processo de execução civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
CASO CONCRETO
Dona ELIZETE entra com uma ação na justiça em face de JOÃO para que possa voltar a utilizar-se daquela servidão de passagem e logra êxito, tendo a sentença transitado em julgado. Com base nas informações acima responda: a) No trecho citado, ocorreu um tipo especial de conflito decorrente do exercício de direitos. Qual? Por quê? b) Se JOÃO é o titular do direito de propriedade de seu imóvel, porque teve que permitir que dona ELIZETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 14
09h50 São Paulo - Relatório da divisão especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentado ontem em Washington, nos Estados Unidos, faz críticas ao ordenamento jurídico brasileiro. Redigido anualmente, o documento adverte que, apesar da derrocada da Lei de Imprensa, o Brasil não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem-se sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perderem seus patrimônios ou sofrerem agressões. Compilado pela juíza colombiana Catalina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto
Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Penal IV - AULA 12
Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 9580/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso concreto 1 Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Tributário
CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013