Caso Concreto 14 Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
127.905 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Constitucional. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Penal 1
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 3
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 6 Subjetiva
Caso Concreto: “C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 1 Sociologia
Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 3 Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1analisada e julgada na Justiça Federal de Roraima (doravante Caso Basílio) apresenta uma decisão peculiar no direito brasileiro. Basílio Alves Salomão, indígena do povo Macuxi, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima em março de 1986 por homicídio contra Valdenísio da Silva, também Macuxi, na aldeia em que ambos viviam. O processo passou para competência da Justiça Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Psicologia Caso Concreto
Caso concreto 6 de psicologia,,, 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; (e) está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 1
SOC 1 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Casos Concretos D. Trabalho I
Aula 7 CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto 3 H. Do Direito
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana três. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto
Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, gera arrecadação municipal. Sendo assim, visando a facilitar sua pesquisa, indicamos visita ao site http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php - O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto Fundamento Das Ciências Sociais Aula 2
1.R: As ciências naturais visam a falta de água e a localização geográfica do sertão, estudam a seca que causa fenômenos biológicos a serem estudados, que leva a um único fim explicado pelas ciências sociais. As ciências sociais visam a complexidade do sertão nordestino, a falta de água produz o enfraquecimento da produção agrícola, que leva a fome, a miséria e o atraso econômico na região, fazendo que o sertanejo nunca deixe de sair do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 5
Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e a sustentabilidade do endividamento público brasileiro. Para tanto, utilizamos uma abordagem nova, desenvolvida por Mendoza & Oviedo (2004). Esta nova abordagem tem como principal atrativo o fato de ser forward-looking, ao contrário de todas aquelas desenvolvidas a partir do teste pioneiro de sustentabilidade de Hamilton & Flavin (1986), que consistiam basicamente em testar nos dados observados a validade da Restrição Orçamentária Intertemporal do governo. Os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 3 - PSICOLOGIA AO DIREITO
Caso Concreto 3 – Psicologia Aplicada ao Direito. Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
CASOS CONCRETOS
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá
a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 2 HISTORIA DO DIREITO Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 4
Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Pierre Lévy comenta os protestos no Brasil: ‘Uma consciência surgiu. Seus frutos virão a longo prazo’ Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais (André Miranda. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cultura/pierre-levy-comenta-os-protestos-no-brasil-uma-consciencia-surgiu-seus-frutos-virao-longo-prazo-8809714#ixzz2XPu8pvQO>. Acesso em: 26 jun. 2013.) RIO - A resposta ao pedido de entrevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 1 - DIP
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 3. Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 1 Ciência Política
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma “Escola Nova?” de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O Sistema Educacional 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 2 De História Do Direito
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 1- IED
O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e seu pulmão direito. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
Caso Concreto HDB
RESUMO DO FILME ``DESMUNDO”: O filme faz um retrato da época do Brasil Colônia contando a história da jovem portuguesa Oribela, mandada ao Brasil para se casar com colonos, além de Oribela, outras órfãs são oferecidas a seus pretendentes como se objetos fossem, sem direito de escolha. Oribela não aceita o esposo dado a ela e ainda lhe dá uma cusparada no rosto, espantando dessa forma seu primeiro pretendente, pois achava que retornaria a Portugal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Casos Concretos
Caso 1 êxito da lei Eusébio de Queiroz. Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Penal
A Reprodução A Castanheira-do-pará. Imagine o trabalho para pegar uma fruta direto do pé (mas tem gente que sobrevive disso). Por mais que não apareça em nenhuma foto e seja tão rara de se ver de perto quanto o aparecimento do Mico Azul em um dia de chuva de um centro urbano, a castanheira possui flores no topo de sua copa (copa aqui no sentido do alto de uma árvore, e não de Copa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 1 1) A) Sim, pois atualmente a sociedade na qual vivemos reprova esse tipo de ação. Não, não há sanção que impedem Shirleycleide a ter o comportamento e a conduta que ela tem desde os 17 anos. B) Não, prostituição no Brasil não é crime. No caso de Shirleycleide, não há indícios de algum outro fator que aponte um gesto ou ato obsceno. C) Não, a regra moral é imposta dentro da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014