Caso Concreto 14 Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
127.903 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Constitucional. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CASO CONCRETO AULA 1 HISTORIA DO BRASIL
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO - AULA 1 DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 3
Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística"?, questionou lembrando-se do caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Constitucional I
Caso Concreto 3 – Semana 3 Caso 1 – Tema: Interpretação Constitucional O pedido de Ronaldo não deve prosperar, uma vez que a transferência direta de Universidade particular para a pública ofende o princípio da Razoabilidade, uma vez que o ingresso na Universidade Pública tem como requisito fundamental, a Meritocracia. Se a transferência ex officio fosse para um Município em que o curso em questão fosse oferecido exclusivamente em Universidade Pública (ex. Marabá), aí sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2014 -
Casos Concreto De Direito Do Trabalho
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 PáginasData: 29/10/2014 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.743 Palavras / 19 PáginasData: 7/11/2014 -
Caso Concreto De Direito Penal I
Caso concreto 7 Frente ao exposto, conclui-se que marcos responderá de acordo com os artigos 302 e 303 do CTB, ou seja, por homicídio e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, sendo a lei clara e objetiva, explicitando que os crimes relacionados com estes artigos recaem sobre a modalidade de crime culposo, visto que, se fossem dolosos se enquadrariam ao artigo 18, I do código penal e consequentemente nos artigos 121 e 129
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2014 -
CASO CONCRETO 4- PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Caso Concreto 4 Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro: · Descreva o conceito de gênero. Gênero pode significar principalmente a diferença entre os homens e as mulheres. Pode ser usado como sinônimo de sexo e também na referência as diferenças sociais. · Descreva o conceito de violência de gênero. É violência contra a mulher que pode envolver parceiros, membros da família, conhecidos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2014 -
Casos Concretos Civil V
CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.299 Palavras / 34 PáginasData: 10/11/2014 -
Caso Concreto 6
Semana 6: Questão discurssiva: O conhecimento científico opõe-se ao senso comum e que o seu ideal está baseado na concepção segundo a qual a ciência é uma representação da realidade tal como ela é em si mesma. Acredita-se, portanto, em uma objetividade, isto é, um conhecimento que procura as estruturas universais e necessárias das coisas investigadas. Nesse sentido, a corrente positivista cotidiana buscou relacionar as ciências naturais com a Sociologia emergente do século XIX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito
1-A partir do texto acima , escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Nossa subjetividade e individualização ao meu ver se da ao fato de nem todos gostarem das mesmas coisas. Cada um tem seu próprio gosto, suas preferencias. Portanto não se consegue impor o gosto pessoal de cada. Já que isso vem da formação e costumes culturais de cada um. Cada pessoa cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Casos Concretos
SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Caso Concreto
Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
CASOS CONCRETOS PLANO DE AULA 7
CASO CONCRETO AULA 7 SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDIC. 1 – A – Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. B - Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Caso Concreto
QUESTÕES OBJETIVAS 1 - Com frequência o termo hermenêutica jurídica é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em "hermenêutica ou interpretação do Direito", em suas Lições Preliminares de Direito. CARLOS MAXIMILIANO, por sua vez, distingue "hermenêutica" e "interpretação"; aquela seria a teoria científica da arte de interpretar; esta seria a aplicação da hermenêutica; em suma, a hermenêutica seria teórica e a interpretação seria de cunho prático, aplicando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Caso Concreto
ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Testamento Vital (aula 8) Objetivo: Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e se pode ser inserido entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do texto: TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
CASO CONCRETO DE PSICOLOGIA DO DIREITO.
METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Caso Concreto 13
Plano de Aula: Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto
Serão citados dois casos muito semelhantes com desfechos iguais mas acusações diferentes. O primeiro fato ocorre no Estado do Rio de janeiro em uma região Serrana, onde uma família humilde é pega de surpresa por um desmoronamento de terra, a família se compõe de marido, mulher, três filhos pequenos e um que está para nascer. No dia do deslizamento Marcela, a mãe, e seus ter filhos estavam na sua residência humilde, quando ocorreu o desastre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto
JURISPRUDENCIA DA SEMANA 1 Processo HC 279059 / RS HABEAS CORPUS 2013/0338215-6 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 10/12/2013 Data da Publicação/Fonte DJe 28/02/2014 Ementa DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RELAÇÃO DE PARENTESCO. ADOÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. SUSPEITA DE SIMULAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, ao preconizar a doutrina da proteção integral (artigo 1º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 9 Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução em face de Bernardo que, devidamente citado, alegou ilegitimidade passiva,uma vez que sua assinatura não consta do título, bem como falta a Augusto a qualidade de credor, por falta do aceite. Indaga-se: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Constitucional II
AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL
DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e CPF nº , DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Estado do Espírito Santo, NÃO EXISTIR contra a minha pessoa processo crime, civil ou outro de qualquer espécie, que impossibilite a minha contratação pelo BANESTES. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como falsidade ideológica. DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 (TJPA - Juiz Substituto - 2009 - adaptada) José da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua dos Oitis nº 1.525, Belém/PA, pactuou com a empresa Seguro S/A contrato de seguro de vida, tendo pago 240 prestações. Em fevereiro de 2008, verificou a perda do carnê de pagamento e comunicou o fato ao seu corretor de seguros que, prontamente, afirmou poder receber as prestações vencidas, em espécie, mediante recibo. Após o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014