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Caso Concreto 6 Historia Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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64.692 Trabalhos sobre Caso Concreto 6 Historia Do Direito Brasileiro. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • História Do Direito Brasileiro

    Quem defendeu a tese usada pelos Cammon Low e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Low? Por que? Flavio defendeu a Civil low e Aline a Commom Law. por que a civil low e um sistema baseado em leis que elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que está escrito como lei o commom Low vem de um legislação que não e escrito B) Por que se usa

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: 197713
  • Direito Penal Casos Concretos

    Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Georgefreeman
  • História Do Direito Brasileiro

    Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmado com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: JoshBob
  • Direito Civil. Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: marcia224466
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO - AULA 2

    CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: Diogo7526
  • Casos Concretos Direito Do Trabalho Estacio

    CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Direito do Trabalho I. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. ALUNOS: 01. CASO CONCRETO 1: Adalberto Pereira, motorista contratado pela empresa Transporte Seguros Ltda, sofreu descontos no seu salário a título de multas de trânsito. As referidas multas registravam que o empregado foi flagrado, por três vezes, conduzindo veículo a 100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O contrato de trabalho de Adalberto

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    Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: amora.junior
  • Direito Caso Concreto 6

    1.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: ash1000
  • Direito Civil I - Caso Concreto

    Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: daniellle
  • Casos Concretos Direito Do Trabalho II

    DIREITO DO TRABALHO II – CASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,

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    Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: ednaluizadasilva
  • Direito Civil 1 Caso Concreto 1

    Direito Civil I CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. O projeto do código civil ficou anos sendo estudado e alterado para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade necessitava. O tempo de tramitação do projeto permitiu várias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: arthur23brito
  • Direito - Civil II - Caso Concreto II

    Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resp. 1. Sim porque é um evento futuro incerto, ou seja uma condição suspensiva

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: Mariana1987
  • CASO CONCRETO DIREITO DO TRABALHO I

    Acadêmico: MURÍCIO JOSÉ FACUNDO CONCEIÇÃO – 2013.01.906956 PLANO DE AULA 08 CASO CONCRETO: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: MauricioFacundo
  • CASOS CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF

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    Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: picktila
  • Historia Do Direito Brasileiro

    a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Não, porque com a carta de 1824 D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso há a divisão em quatro poderes, que estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador: O Poder Moderador. b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? Através da consagração

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: bssilva
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1 – A questão versa sobre a análise sobre a conduta de Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por dirigir sem o cinto de segurança violando o art. 167 da lei 9503/97 (CTB), apesar de estar trafegando numa velocidade compatível como o local, posto que estava atrasado para buscar seus filhos no colégio. Indaga-se se Ricardo teria cometido um crime e ainda se todo o ilícito se configura crime. Tendo em vista as lições

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: Dizinho_
  • Direito Do Trabalho I - Caso Concreto 01

    Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Ohanna
  • Caso Concreto 01 De Direito Civil 01

    Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: edersandrade
  • Caso Concreto Direito.

    Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: cedinaa
  • Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva

    O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jopabasi
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO 1 - 2014.2

    Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/1 CASO CONCRETO 01 DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: bellmuniz
  • História Do Direito Brasileiro

    História do Direito Brasileiro a) O que foi e oi que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? R- O fenômeno das grandes navegações representou uma integração com os povos e terras até então desconhecidos, pois a busca por novas rotas para o comércio do ouro, da prata e especiarias culminou no descobrimento das Américas e em integração entre civilizações desconhecidas acarretando de forma rudimentar o

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: leoviannafn
  • Caso Concreto Direito Constitucional

    RESOLUÇÃO DOS CASOSDIREITO CONSTITUCIONAL Semana 5 Caso 1 A CF88 deixa claramente expresso que “as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas... por decisão judicial, exigindo-se nesse caso o trânsito em julgado” (Art.5º, XIX da CF88) e ainda traz (inciso LV, do mesmo artigo) que “aos litigantes, em processo judicial... são assegurados o contraditório e ampla defesa. Mas a questão versa em saber por que o judiciário pode invalidar a decisão da diretoria, além

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jwgtfilho
  • Caso Concreto Aula 01 Direito Penal I

    Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: XikoNeto
  • CASO CONCRETO SEMANA 1 Introdução Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO SEMANA 1 O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz,

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: patrickcbg
  • Historia Do Direito Brasileiro - Tiradentes

    Aula 3 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Pelo que se entendeu, com base na referência feita a Constituição de 1988 uma sentença com esse teor seria possível de ser editada no Brasil nos dias de hoje ? Formule a resposta: R: Tiradentes foi julgado e assumiu total responsabilidade, inocentando seus companheiros, como forma de penalizar e mostrar aos plebeus as punições, Tiradentes foi enforcado e de captado. Hoje isso não seria possível pois no Art.

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: hulck

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