Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.324 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil 3 - Caso Concreto 3
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim, houve negociação preliminar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Web 12 caso concreto
CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano a) é considerada alteração unilateral vedada em lei a determinação ao empregador para que o empregado com mais de dez anos na função reverta ao cargo efetivo. b) o empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, independentemente de real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Tributario 2 Semana 07
SEMANA 7 Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu emprego há quatro meses, momento a partir do qual deixou de adimplir seu parcelamento. Ocorre que a Fazenda estava executando pelo valor total, e ela alegou que o título fazendário era nulo, pois continha excesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto
9. As categorias do campo político: os sistemas de governo. 9.1. Presidencialismo. A doutrina costuma pontuar as característica do sistema presidencialista da seguinte forma: a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo. O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Tributario
1. Do conceito de competência residual deduz-se que: (A) os estados não podem criar taxas que tenham base de cálculo idêntica à dos impostos. (B) os estados só podem criar impostos que não tenham fato gerador ou base de cálculo idênticos aos dos impostos previs-tos na Constituição. (C) a União não pode criar empréstimos compulsórios com base de cálculo idêntica à dos impostos previstos na CF. (D) a União não pode criar impostos cumulativos. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto 7 Sociologia
Caso Concreto 7 Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto 09
1) (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda; 2) a) F, V, V, F 3) é um setor inovador, que vem para contribuir com o judiciário, resolvendo conflitos ou litígios, decorrentes do direito civil, através da comunicação ou negociação, onde as partes envolvidas no caso se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
CASO CONCRETO 7
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Casos Concreto
Questão discursiva: Leia a charge abaixo e responda as questões apresentadas: A viagem de Mafalda. 1- Analisando a charge, qual a situação-problema que ela evidencia? A mídia acobertando a atual condição da sociedade. 2- A charge evoca uma postura crítica ou indiferente de Mafalda, a personagem título? Justifique. A indiferença que Mafalda expressa faz com que a charge se torne engraçada apesar da trágica situação. Questão de múltipla escolha: Ao final da década passada, Kapstein,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 9
Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Narrativa Jurídica OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a narrativa jurídica simples da narrativa jurídica valorada; - Identificar as características que marcam esses dois tipos de narrativa; - Compreender a relação entre o tipo de narrativa e a peça processual produzida; - Conhecer as principais características da narrativa jurídica. TEMA Narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto Aula 07
Caso 1 -John Locke e os direitos individuais a partir dos direitos naturais Marco na luta contra impunidade, detenção de Pinochet completa dez anos Fuencis Rausell Santiago do Chile, 15 out (EFE)- A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, há dez anos em Londres, virou um marco na luta contra a impunidade diante das violações de direitos humanos no mundo todo e possibilitou seu processo pela justiça chilena. "Sua detenção demonstrou que as pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Casos Concretos
EXERCÍCICOS REFERENTES AS AULAS 1 A 3 AULA 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-S
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 13
CASO CONCRETO 13 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data mostraque os eleitores brasileiros, em sua grande maioria, acham que os políticos são todos corruptos, e que não fazem nada pelo povo. Segundo os dados, há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto Psicologia
Caso concreto 13 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares e a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 9: RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantespelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa quepossui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, peloperíodo correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se anocompleto o período igual ou superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
NEGOCIO JURIDICO - CASO CONCRETO 12
CASO CONCRETO 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto
Questão Objetiva 1 (FCC – TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas monetariamente, com juros, custas e honorários advocatícios, prejudicada a pena convencional. b) mesmo que resultantes de dolo do devedor, só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução. c) dizem respeito apenas aos prejuízos materiais e morais, causados por ato doloso do ofensor. d) abrangem os lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 5 Constitucional
Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 14 - Decadencia E Prescrição
CASO CONCRETO 1 1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Ciencias Sociais Caso Concreto 3
CIÊNCIAS NATURAIS - CASO CONCRETO AULA 3 --1- Atualmente não vemos mais essa separação , pois os meninos e as meninas bricam juntos principalmente nas escolas . Mas acredito que não seja tendencia mais sim costumes , uma regra que a sociedade impõe. 2- D AULA 4 1- NAa 1° decalaração acredito que realmente foi uma estrategia política para ganhar votos daqueles que estão alienados a tudo que a mídia divulga. Certamente a opinião daqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. SIM. Segundo TARTUCE, o Direito Contratual ou Obrigacional é o cerne principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais. Nesse sentido, salienta a concepção de NORONHA:2003 quando afirma que “é possível conceber-se de uma pessoa viver uma vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
AULA 4 DE CASO CONCRETO DA ESTACIO
respostas da aula 04 caso concreto1: A- Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. B-O Poder Moderador foi um espécie de mediador entre os demais poderes políticos (Legislativo, Judiciário e Executivo) que visava a harmonia no governo,o imperador que o exercia pois tinha o controle do estado,signifacva que ele tinha o poder nas suas mãos. C- sim , pois memso tendo essa divisão de poderes nos dias de hoje ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013