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Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.324 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Caso Concreto IED

    QUESTÃO 1. Os juízos de realidade (de fato) e juízo de valor distinguem-se um do outro. Uma psicóloga pergunta a um físico nuclear, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo; (2) Segundo, os avanços científicos fazem a vida se tornar mais longa. No entanto, quando a psicóloga Angélica fez

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Nilcy
  • Caso Concreto

    Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: alaidis
  • Caso Concreto 10

    "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: KarlaCosta
  • Caso Concreto 5

    Caso Concreto 1 “Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: easydoor
  • SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1

    SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Bizinhat
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: REVISÃO DE CONTEÚDOS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título REVISÃO DE CONTEÚDOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: clodoaldodsantos
  • CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos relatados,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: guibanet
  • Caso Concreto

    1ª QUESTÃO Banco Carioca promove ação de conhecimento em face do Tiago, fiador de Emanuel, para postular a cobrança de crédito constante do contrato de mútuo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Citado, o réu oferece contestação no prazo legal e, ainda, postula a denunciação da lide do afiançado, visando desde logo obter o título executivo caso seja condenado e efetue o pagamento. Indaga-se: a) Tiago escolheu corretamente a modalidade de intervenção de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Vasconcelos
  • Caso Concreto 4 - Sociologia

    Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ?ter um pé na cozinha?, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: ?Acho que todos os negros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: PedroRangel
  • Caso Concreto 1

    1-R: O homem é um ser social porque ainda não aprendeu a viver sozinho. Somos sociais não apenas porque dependemos de outros para viver, mas porque os outros influenciam na maneira como convivemos conosco mesmos e com aquilo que fazemos. Analisando o caso do menino Victor, acredito que uma criança, sem nenhum conhecimento, se isolada, vai acentuar suas características naturais. Agirá por instintos para suprir suas necessidades básicas e desenvolverá seu raciocínio de acordo com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: 2205
  • Aula 08 - Caso Concreto 1

    O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: VIVINHAAMIGA
  • Caso concreto 1 Civil

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: 123binho
  • Caso Concreto

    Resolução do Caso e da questão objetiva propostos (antes da aula da semana 10). Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: jonatha1994
  • Caso Concreto 06 - Dir. Const. I (resolvido)

    CASO CONCRETO 6. DIREITO CONSTITUCIONAL I LUAMARA RAMOS DE SOUSA Caso 1. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Luamara
  • CASO CONCRETO 8 SOCIOLOGIA

    CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: jntk
  • Casos Concretos Trabalho II

    SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: palomatamy
  • Respostas - Casos Concretos - Dir. Int. Privado

    CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: splima
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Audiência Objetivos O aluno terá que conhecer as peculiaridades trabalhistas no que se refere à ausência do Reclamante à audiência, representação da reclamada por preposto. Deverá, ainda, saber os efeitos da conciliação e ainda suas repercussões para as partes e para fins previdenciárias. Estrutura do Conteúdo Audiência;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: keven
  • Caso Concreto

    Respostas: 1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado. 2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5. 3) Letra A. Caso Concreto 2 – Introdução ao Estudo do Direito Respostas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: paf227
  • A decisão de um caso de Direito Civil II

    Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: niza
  • Casos Concreto Av 1

    Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: LilySouza
  • Caso Concreto

    Questões discursivas: Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Silasfcosta
  • Sociolgia Caso Concreto Aula 12

    SOCIOLOGIO CASO AULA 12 CASO 1 (questão retirada do ENADE 2004). Leia o texto e correlacione com a charge (anexo): O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude. Comparando o texto com a charge, pode-se concluir que: a) O conhecimento da tecnologia digital está democratizado no Brasil. b) A preocupação social é preparar quadros para o domínio

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: simonecoelho
  • TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9

    TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA AULA 9 Produza uma tabela com duas colunas, a fim de elencar, na primeira, as informações que contribuem para reforçar a versão da parte autora e, na segunda, as que podem auxiliar a ré. Lembre-se de apenas selecionar as informações que são juridicamente relevantes para a solução da lide em análise no judiciário. VERSÃO DA PARTE AUTORA . Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: MARCOSBRAGA
  • CASO CONCRETO 9 - Fundamentos Ciências Sociais

    CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Mayaraalves18

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