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Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.324 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Casos Concretos

    A) O episódio relatado no texto mostra uma postura preconceituosa a respeito de negros e judeus, considerados “raças inferiores.” Sabemos que o positivismo teve como principal fundamento a idéia de ordem e progresso através de uma perspectiva evolucionista. Podemos encontrar influência desta concepção no texto? Por quê? B) A idéia de superioridade racial faz parte do imaginário de muitas sociedades, que sofreram influência da doutrina positivista, inclusive o Brasil. È correto afirmar as justificativas racialistas

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: anapaulasaquete
  • Caso Concreto TRABALHO

    CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: lorenammoraes
  • Caso Concreto Semana 13 Ied

    CASOS CONCRETOS - SEMANA 13 Caso Concreto 1 a) Aponte e identifique as formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima; Resposta: As formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima são: compra de imóvel e usucapião b) Se o terreno fosse mesmo de propriedade da Prefeitura de Juiz de Fora, poderia Sólon usucapir ao final de 15 anos? Justifique fundamentando na Constituição Federal sua resposta. Resposta: Não, porque de acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: thaa123
  • Caso Concreto Empresarial 13

    Plano de Aula: Voto DIREITO EMPRESARIAL II Título Voto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Voto. Acionista Controlador. Acordo de Acionistas Objetivos Conceituar o direito de voto. Identificar as espécies de voto na companhia. Apresentar o acionista controlador. Qualificar o acordo de acinostas nas companhias. Estrutura do Conteúdo 13. Direito de voto . 13.1 Conceito de Voto 13.2 Espécies de Voto. 13.2.1 Voto Simples. 13.2.2 Voto Múltiplo. 13.2.3 Proibição

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: marcusteglich
  • Casos Concretos

    Caso 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Estudantefeliz
  • Caso Concreto De Empresarial - Estácio

    Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva ao sócio remanescente para solucionar os problemas

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: luancff1
  • Caso Concreto 11

    Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: 11021983
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: BETHDANTAS
  • Direito Tributário

    tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os princípios que regem o lançamento; Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. TEMA Crédito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: GabriellaCouto
  • CASO CONCRETO 3 PSICOLOGIA

    CASO CONCRETO 3 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (bX) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância;

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Raphaellr
  • CASO CONCRETO 6 - IED

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 06 Caso concreto 1 1 - a) Fato Social: são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica. Jurisprudência: é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões reiteradas dos tribunais acerca de determinado assunto. Doutrina: É o resultado do estudo de pensadores, juristas e filosofo do direito sobre os fenômenos ligados ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: valerianadrade
  • Casos Concretos De PSICOLOGIA

    Assinale a alternativa correta. Justifique sua escolha: Em 1957, Pedro comprou um imóvel de João, cumprindo todas as formalidades legais que previa a lei vigente à época para a aquisição do imóvel. Ocorre que, em janeiro de 2000, esta lei foi derrogada pela Lei nº 4.200/00, prevendo alguns requisitos a mais para a aquisição do imóvel. Na hipótese acima mencionada, podemos afirmar que, com relação ao tema “conflitos de leis no tempo”, estamos diante de:

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: alan2
  • Caso Concreto De Constitucional

    32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: ir2603
  • Caso Concreto Ied 1

    Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Hugogu
  • Casos Concretos Ciência Política

    Caso concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Resposta: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: rokemp
  • CASO CONCRETO 09

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,

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    Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: nazario
  • Caso Concreto 15

    valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? 3) Defina direito subjetivo: CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Jayne
  • Caso Concreto 8 Narrativa Jurídica

    De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater  todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum  tipo de formalidade processual exigida pela lei, e que não fora observada pelo autor em sua peça inicial. Essas falhas, dependendo da

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: anamerica
  • Direito Tributário

    Trabalho Portfólio Ciclo 1. Com base nas leituras propostas, relacione e diferencie: empresário, empresa e Direito Empresarial. Base de Estudos: Código Civil Brasileiro Empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: deividmariano
  • ATPS-direito Tributário E Empresarial

    IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02 SUMARIO.........................................................................................................................03 RELATORIOS: ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08 ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12 ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17 Pag.03 ETAPA 1 Passo 01- Conceito de Direito Comercial: O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.589 Palavras / 27 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: lidibeatrice
  • Ied Caso Concreto 12

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em seu escritório, o

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    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: carecrone
  • Caso Concreto

    Aula 7 Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Micheledc
  • Direito Tributário

    SOBRADINHO/DF 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TÍTULO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada, apresentada ao Curso Superior de Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, para obtenção de nota da atividade avaliativa. SOBRADINHO/DF 2012 SUMÁRIO 1 - Introdução..........................................................................................................................05 2 – Desenvolvimento................................................................................................................06 2.1 - Relatório Final.....................................................................................................06 2.1.1 – Etapa 1..................................................................................................06 2.1.2 – Etapa 2..................................................................................................11 2.1.3 – Etapa 3..................................................................................................14 3 - Conclusão............................................................................................................................17 4 – Referências

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    Tamanho do trabalho: 4.247 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: vamarildo2013
  • Caso Concreto Civil II- Caso 1

    Caso Concreto 1 R: Sim, a Obrigação consiste num vinculo jurídico transitório entre o credor e devedor, confere numa relação entres as partes, onde para haver a concretização da mesma é necessário estabelecer determinadas condutas e uma das partes fica sujeitada à outra. EX.: Obrigação de fazer. O Dever não necessita da sujeição de uma das partes, a parte é obrigada a prestação em virtude da norma jurídica, onde a não prestação acarretará sanção. EX.:

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: DavidMc
  • Responsabilidade Civil Caso Concreto Estacio De Sa

    Aula 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do

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    Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: rudnei

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