Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.319 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CIVIL II CAso Concreto 16
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto Psicologia
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto
2ª Turma nega insignificância por contumácia delitiva A contumácia delitiva foi argumento adicional utilizado, nesta terça-feira (13), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para negar a aplicação do princípio da insignificância à tentativa de furto de uma bicicleta no valor de R$ 200,00. Diante desse entendimento, o colegiado negou pedido de trancamento de ação penal em curso contra T.M.L.A. na 4ª Vara Criminal de Campo Grande (MS) por esse crime, ocorrido em 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto
desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. (...) Em lugar das antigas necessidades satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Sucessões Caso Concreto
CASOS CONCRETOS – SUCESSÕES 1. José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. A procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 de janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Sociologia Jurídica - Plano De Aula 7 - Casos Concretos
1-Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano. Quem poderia morrer sai ferido. Quem deveria se machucar gravemente sofre pequenas lesões. Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números, mas sobram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto
Origem e o Conceito da Geografia/Professor Eliandro Freire. Introdução A análise do conhecimento científico é profundamente dinâmica e evolui sob a influência das transformações econômicas e de suas repercussões sobre a formulação do pensamento-científico. A geografia, por ser uma ciência social, se torna mais dinâmica que as denominadas exatas como a Matemática, a Física, etc. Comprovando a evolução do pensamento geográfico, ela hoje se propõe a algo mais que descrever a paisagem, pois a simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
CASO CONCRETO 9-FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS
Universidade Estácio de Sá Aluno: Heron Amaro. Matrícula: 201301887668 Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Professor: Volmer Caso Concreto 9 Weber, em sua perspectiva teórica sobre dominação, estabelece três tipos puros. Identifique e justifique o tipo de dominação presente no texto. R: O Conceito de poder do texto está meio impreciso e sem uma única forma. O que notamos é o poder político do Estado (organização de um povo sobre determinado território dotado de soberania)outorgando poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Caso Concreto Semana 15
Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Primeiro Turno: Noturno Turma: B Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Leia o texto e responda a questão proposta (adaptada do ENADE 2005) Um dos objetivos do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis é reunir, em um espaço plural e autônomo, as diversas juventudes brasileiras e articular suas lutas e bandeiras. O Fórum conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Cobrança a partir de início de março de 2011. Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Casos Concretos
2-?Devemos ter cuidado de não dar como certo que o que vemos é o que existe, acreditamos que ver é crer, mas, na realidade funcionamos como se crer fosse ver.? (Ehrenberg) Considere as afirmativas: I.As pessoas interpretam seletivamente o que veem a partir dos seus interesses, antecedentes, experiências e atitudes. II.A representação interna da experiência que se tem de um acontecimento não é exatamente o acontecimento em si, mas uma reelaboração interna e personalizada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Tributário 2
- TÓPICOS EM DIREITO PENAL - - Kíssila Muzy – muzimellho@ig.com.br - AULA 1 06/02/12 Tópicos a serem estudados: -Crimes Hediondos e equiparados - Drogas - Tortura - Abuso de autoridade - Trânsito - Desarmamento - Juizados Especiais - Contravenções Penais - Violência Familiar AULA 2 13/02/12 - LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2013 -
CASOS CONCRETOS TGP
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto PAD
PAD – CASO CONCRETO 01 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto Civil
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto – Semana 6 1) (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 4 - Sociologia Jurídica
Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
CASOS CONCRETOS RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXERCÍCIOS SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2013 -
CASO CONCRETO 15
seus efeitos na realidade agro -fundiária brasileira até os dias de hoje, tanto por seus aspectos sociais, que irão desaguar no drama dos atuais Bóias-frias e do Movimento dos sem Terra, bem como nas questões candentes que envolvem a destruição da flora e da fauna através dos esquemas de má utilização do solo, como é o caso das queimadas. Apresentar a Lei que extinguiu o tráfico interatlântico de mão -de-obra escrava da África para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 8
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores Em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um “obstáculo” ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e do dinheiro que teriam de ser dedicados à educação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
IED - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto Processo Civil
Caso 1 a)na primeira fase a natureza é cognitiva pois visa constatar a insolvência civil do devedor, a ser declarada por sentença. Já na segunda fase haverá a instituição do concurso universal de credores, e posteriormente partilha do produto em liquidação dos bens. b) de acordo com o art. 3 do código civil, a declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. c) depósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
CASO CONCRETO 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo, enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Casos Concretos
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso Concreto
STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013