Processo Penal

Resumo de Direito Processual Penal

Assunto:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Autor:

SILVIA SARAIVA

DIREITO PROCESSUAL PENAL

SUMÁRIO

1. CONCEITO

1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal

1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal

1.3.Esquema da Ação Penal

2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

2.1.Relação Processual Penal

3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

4.1. Princípio da Verdade Real / Material

4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade

4.3. Princípio da Indisponibilidade da Ação Penal

4.4. Princípio da Oficialidade

4.5. Princípio da Publicidade

4.6. Princípio do Contraditório

4.7. Princípio da Iniciativa das Partes

5. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

5.1.Fontes Formais

5.2.Fontes Substanciais

6. INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL PENAL

6.1.Interpretação Autêntica

6.2.Interpretação Doutrinal

6.3.Interpretação Judicial

6.4.Interpretação Gramatical

6.5.Interpretação Lógica

6.6.Interpretação Sistemática

6.7.Interpretação Histórica

6.8.Interpretação Extensiva

6.9.Interpretação Restritiva

7. ANALOGIA

7.1.Requisitos da Analogia

7.2.Diferença entre Analogia e Interpretação Extensiva

7.3.Diferença entre Analogia e Interpretação Analógica

7.4.Classificação de Analogia

7.5.Analogia e Integração

7.6.A Auto – Integração Antes da CR/88.

8. NORMA PROCESSUAL PENAL NO TEMPO

9. REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA

10. CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO

11. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

12. CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO

13. PRINCÍPIO DA UNIDADE

14. OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP

14.1.Tratados

14.2.Convenções

14.3.Homologação de Sentenças Penais Estrangeiras para o cumprimento em território nacional.

14.4.Carta Rogatória

14.5.Artigo 780 CPP

15. SISTEMAS PROCESSUAIS

15.1.Funções processuais.

15.2.Sistema Acusatório

15.3.Sistema Inquisitivo / Inquisitório

15.4.Sistema Misto

15.5.Sistema Adotado no Brasil

16. CLASSIFICAÇAO DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PENAL

16.1.Atos das Partes (Postulatórios / Probatórios / Dispositivos)

16.2.Atos do Juiz (Decisórios / Probatórios / De Documentação)

16.3.Atos dos Auxiliares do Juiz (De Manutenção / De Execução / De Documentação)

16.4.Atos de Terceiros

16.5.Espécies de Atos e Classificação

16.6.Termos

17. PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL

18. CITAÇAO

18.1.Conceito de Citação

18.2.Formas de Citação

18.3.Valor da Citação

18.4.Citação Por Mandado

18.5.Citação Por Carta Precatória

18.6.Outras Formas de Citação

18.7.Citação Por Edital

18.8.Intimação e Notificação

18.9.Preclusão

19. MODALIDADES DE PRISÃO

19.1.Prisão Temporária

19.2.Prisão em Virtude de Sentença de Pronúncia

19.3.Prisão Preventiva

19.4.Prisão Civil

19.5.Prisão em Flagrante

20. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E LIBERDADE PROVISÓRIA

20.1.Pena Alternativa e Crime Hediondo

20.2.Liberdade Provisória

20.3.Liberdade Provisória Com Fiança

20.4.Liberdade Provisória Sem Fiança

21. DAS PROVAS

21.1.Conceito de Prova

21.2.Ônus da Prova

21.3.Classificação das Provas

21.4.Prova Documental e Prova Material

21.5.Outras Classificações de Prova

21.6.Princípios Gerais das Provas

21.7.Princípios