Casos Concretos Resolvidos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.699 Trabalhos sobre Casos Concretos Resolvidos. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 15 Historia Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III
“ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
Caso Concreto 08 - Direito Empresarial I
Caso Concreto 08 ANDRÉ e MAGDA são amigos de infância e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de camisetas para a Copa do Mundo. André dispõe de R$ 50.000,00 e Magda pretende participar com a prestação de serviços, uma vez que é estilista. Como André é quem dispõe de capital, pretende colocar uma cláusula no contrato social totalizando para ele, 90% dos lucros da sociedade e para Magda, 10%. Para tanto, os dois procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2013 -
Caso Concreto 1 - Empresarial
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Empresário é quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial II
CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Caso Concreto 02 - Sucessões - UNESA
Semana 02 Caso Concreto 01) Resposta: Não, Marcelo não será obrigado a pagar a dívida toda de seu pai, uma vez que dívidas transferem-se só até o total do monte, ou seja, apenas até o valor herdado por Marcelo, sendo assim os bens herdados no total de R$50.000,00 deverão suprir parte da dívida e o resto não poderá ser exigido. Caso Concreto 02) 01) Resposta: A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
CASO CONCRETO 8
Trata-se de prisão do estudante de publicidade Luiz Vinícius, 23 anos, ajuizada pela Federação Israelita Brasileiro, que vai responder em liberdade por crime de discriminação e preconceito. Conforme consta nos autos, em uma festa de estudantes de psicologia, no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), o estudante pousou para fotos com símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna, indo a imagem parar na Internet, no dia 13 de dezembro de 2001. Cabeça do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Caso Concreto
De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
CASO CONCRETO 6
Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia.? (O Estado de São Paulo , 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Caso Concreto AULA 8
AULA 8 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Caso Concreto 6
O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia. Em entrevista à TV Globo, ele alegou que se atrapalhou com o artefato e que não tinha intenção de matar o garoto de 14 anos. Na entrevista que deu ao lado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2013 -
CASO CONCRETO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CASO CONCRETO: SEMANA IV CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Caso Concreto 1
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
CASO CONCRETO 8
CASO CONCRETO 1 - Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Caso Concreto 07
O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado na tarde desta segunda-feira (5) por um vigia de uma agência bancária em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, após ser parado na porta giratória e discutir com o funcionário. O tiro atingiu João nas costas, mas não causou ferimentos graves. Ele está consciente e foi liberado após receber tratamento no Hospital São Mateus. saiba mais Homem é baleado em agência bancária na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto 02 - Direito
CASO CONCRETO 01 – AULA 02 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
SEMANA 11 CASO CONCRETO: (TRT 21R 2012) João Felix Exerceu, Durante 05 (cinco) Anos, Uma Função Comissionada No Banco Brasileiro S/A. Afastou-se Do Cargo Efetivo E Da Função Comissionada Para Exercer O Cargo De Presidente Do Sindicato Dos Bancários.
argumentação da Sra. Marta? Fundamente. MÚLTIPLA ESCOLHA: Conforme jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao contrato de trabalho marque a opção incorreta: a) reconhecida a nulidade do contrato de trabalho do empregado público, por violação da exigência prevista no artigo 37, II, combinado com o parágrafo 2, da Constituição Federal, celebrado ele antes da vigência da exigência da regra legal determinando o depósito do FGTS quando mantido o direito ao salário, nessa hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto 8 - Sociologia - Estácio
Leia atentamente o caso concreto abaixo. lgernon Freeman-Midford, um diplomata britânico, presenciou o seppuku de Taki Zenzaburo (que havia ordenado um ataque a um acampamento estrangeiro) e relatou o episódio da seguinte maneira: ?Comandada pelo próprio imperador, a cerimônia ocorreu às 22:30 h em um templo de Seifukuji, o quartel general das tropas de Satsuma. Taki, sem hesitar e demonstrar emoção alguma confessou: ?Eu sozinho ordenei o ataque aos estrangeiros em Kobe e novamente quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Casos: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9
Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DA CIDADE - ESTADO LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua xxxxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xx, inscrita no CNPJ n˚ xxxxxxxx/xxxx, representado por seu advogado infra assinado, nome do advogado ( procuração em anexo), com escritório profissional, rua, cidade, estado, CEP , onde recebe notificações vem respeitosamente, com base nos Artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil e Artigos 334
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto 10 De IED
CASO CONCRETO 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
CASO CONCRETO 7 SOCIOLOGIA JURIDICA
CASO CONCRETO 7 R: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. R: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
CASO CONCRETO
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado, com relação às crianças da amostra. 2) O que determina a legislação brasileira a respeito da Medida de Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à Convivência Familiar? ? A Sra. Ana, de anos de idade, viúva, reside com seu filho. Vizinhos fizeram denúncias ao Ministério Público de que a idosa era constantemente xingada e humilhada pelo filho e que esse, apesar de ter boas condições financeiras, não providenciava alimentação adequada e medicação necessária para a mãe. ? Podemos identificar no caso acima descrito a ocorrência de : a- Violência doméstica, nas modalidades de abuso físico e abuso psicológico b- Violência intrafamiliar, nas modalidades de abuso psicológico e negligência c- Violência doméstica e intrafamiliar, nas modalidades de negligência e abuso social d- Violência doméstica, nas modalidades de violência física e maus-tratos e- Violência intrafamiliar, nas modalidades de lesão psicológica e abandono Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Empresarial - Caso Concreto 14
CASO CONCRETO – AULA 14 João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembleia foi destituído do cargo de conselheiro. Os demais administradores contratam o seu escritório solicitando um parecer jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013