Casos Concretos Resolvidos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Casos Concretos
Caso: 9 Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Caso Concreto
Caso: 1 Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Ciências Políticas - Caso Concreto 11 - Resposta
Caso concreto 11 - Resposta Caso Concreto 1 Tema: Totalitarismo - Fascismo Leia os textos a seguir: a) O Estado, segundo o Mein Kampf, não é evidentemente o Estado liberal, vazio de conteúdo moral,desprovido de todo imperativo,de todo absoluto,entregue aos apetites de múltiplos partidos,que por sua vez encobrem interesses particulares.É um Estado que possui uma missão um Estado ético, que depende de um Absoluto. É um Estado antiliberal, antiparlamentar, antipartidos, um Estado fundado sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro
CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do direito societário, diga se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Casos Concretos
vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvCaso 09 contitucional 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos. c) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Caso Concreto 7 - Narrativa Jurídica
Semana 7 Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS - O quê - Quem (ativo e passivo) - Onde -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Caso Concreto 12
Caso Concreto Tema: Formas de Estado Num Estado unitário, em que a totalidade das competências do Estado e do Governo se concentra em princípio no Poder Central, ao qual cabe delegar algumas delas às regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa federação, essas decisões cabem, tanto no âmbito político como na esfera administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
CASO CONCRETO 2
CASO CONCRETO 2 Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido freqüentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendadas, políticos perdendo seus mandatos e pouco a pouco a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 30/10/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil
Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Penal II Caso Concreto 1
Penal II – Caso Concreto 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 – Direito Penal I 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
CASO CONCRETO 10
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto 11direito Penal
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente, TÍCIO ouve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto 9 Direito Civil
Perguntas respondidas Mostre-me outra » Ajudem-me aqui nesse caso concreto de Direito? Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a matéria,vê que sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que o amigo está em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em silêncio,a entrega a Miguel que,também em silêncio,a aceita e retoma suas anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto De Civil I 1ª Semana
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto 9 IED
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
Caso Concreto 6 1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização: 08/02/2008 às 00h37m. O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
CASO CONCRETO 8
Projeto consiste em reunir autor e vítima do delito com presença de famílias. Exemplo do sucesso é jovem que, aos 23 anos, se tornou microempresário. Do G1 RS O Centro de Justiça Restaurativa de Porto Alegre já atendeu quase 800 casos envolvendo menores infratores nos últimos dois anos. O projeto, que consiste em reunir autor e vítima do delito, foi criado há sete anos, e vem sendo uma alternativa ao cumprimento de medida socioeducativa, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto
Dedico esse trabalho a um Homem. A um ser humano iluminado. Um ser humano que, acima de tudo, é meu amigo incondicional, meu ídolo e meu eterno herói. Dedico este estudo à pessoa mais importante da minha vida, à pessoa que comigo discute, comunga e discorda, constrói idéias e projetos de vida, sempre com alto grau de inteligência e perspicácia, aliando razão e emoção, com a incrível capacidade de não cometer contradições. À pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto 1 - IED
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito - MESSIAS TRINDADE FREIRE TURMA: 1B NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.601 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2013