Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.577 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Civil Pública
Ação Civil Pública Sumário: 1. Um pouco de história; 2. O projeto de lei; 3. A lei; 4. Ação Civil Pública; 4.1 Conceito de ACP; 4.2 Ação civil pública ambiental; 5. A Constituição Federal; 6.O texto da lei; 7. Quem são os legitimados; 7.1 Legitimidade ativa; 7.2 Legitimidade passiva; 8. Competência; 9. Características; 10. Conclusão. 1. Um pouco de história: José Carlos Barbosa Moreira, um dos astros mais brilhantes do nosso mundo jurídico nacional, estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2013 -
Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Topicos De Direito Civil
Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO
CAMPINAS\SP – 15 de abril de 2013 ETAPA 1 Documentos necessários para admissão de funcionário • Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS) • Cadastro de pessoa física (CPF) • Carteira de Identidade (CI) • Titulo de Eleitor • Carteira Reservista • Cadastramento do PIS • Comprovante de escolaridade exigida para o cargo • Cartão do PIS se possuir • Comprovante de Residência atual • Foto 3x4 recente • Certidão de Nascimento de dependente caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. R.:O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Contratos por tempo indeterminado
2.22 – AVISO PRÉVIO Partindo do pressuposto que as partes conhecem previamente a data de término de um contrato de trabalho por obra certa, ou seja, o término da obra ou do seu serviço, não há direito ao pagamento de aviso prévio. Todavia, se no contrato de trabalho por prazo determinado houver cláusula que permite a rescisão imotivada antes do término do contrato, este passará a ser regido pelas regras do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Relatório sobre a visita ao laboratório de estudantes de engenharia civil: o fenômeno de emissão de energia de acordo com o teste de coloração da chama
O objetivo deste trabalho é relatar a visita ao laboratório dos alunos de Engenharia civil, turma C, da Faculdade Pitágoras de Londrina. Foi apresentado aos alunos às normas de segurança em laboratório e os principais equipamento e vidrarias utilizados, em seguida os alunos realizaram a pesagem de três sais diferente, o Cloreto de Bário, Cloreto de estrôncio e Sulfato de cobre, e estimaram o erro aleatório por meio do cálculo do desvio padrão. Por fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
QUESTIONÁRIO QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL I
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL II 1- Diferencie Processo e Procedimento. R: O processo é aquele que engloba todo conjunto de atos que se alongar no tempo, estabelecendo uma relação entre os personagens da relação processual. Já o procedimento é o caminho que o processo seguirá. 2- Como se diferencia o procedimento comum e o especial? R: O procedimento comum é utilizado de maneira genérica na maioria dos processos. Já no processo especial corre apenas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Civil
WEB AULA 1 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
A solução do caso por caso civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
CONTRATO SOCIAL
DESAFIO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Adriana Araújo Borges Ra : 196567 Niege Brito de Misquita Ra: 234161 Osvaldo Mateus Monteiro Filho Ra: 199301 Camocim, 03 dezembro 2011 SUMÁRIO Contrato Social......................................... .................1 Clausulas ..................................................... ................2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................3 INTRODUÇÃO Na matéria regulada pelo Direito Comercial é que se utiliza hoje a terminologia Direito Empresarial, conforme a teoria da empresa. O Direito Comercial pode ser conceituado em nossos tempos como o conjunto de regras que disciplinam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES AS CONSEQÜÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL O inadimplemento, nada mais é do que o descumprimento de uma obrigação, assumida pelo devedor em favor do credor da qual seria extinta se o pagamento fosse efetuado. A conseqüência do inadimplemento da obrigação é, assim, o dever de reparar o prejuízo. De modo que, se a prestação não foi cumprida, nem puder sê-lo, proveitosamente, para o credor, apura-se qual o dano que este experimentou, impondo-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Matérias inovadores da construção civil
Matérias inovadores da construção civil A inovação chegou ao setor de construção com a introdução de novos métodos construtivos e substituição de materiais, o que garante ganhos de produtividade, redução de mão-de-obra e consumo racional de recursos. O conceito de sustentabilidade alcança também o setor com soluções que reduzem o consumo de energia e corrige perdas que as construções provocam ao meio ambiente. Um exemplo é o Ecotelhado dedicado a repor a infraestrutura verde urbana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Sustentabilidade Na Construção Civil
ALUMINIO SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL (Torre de Khalifa), Emirados Árabes SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL • 3º mais abundante na crosta terrestre. • Extraído da bauxita . SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Veja porque o alumínio é um material sustentável: Y Yanchep Ponte; AUSTRÁLIA •Alto valor residual •Leveza Peso leve e altamente resistente à corrosão, o alumínio é um material ideal para uso em outros locais costeiros e corrosivos. SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL •Longevidade •Obras limpas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
CONTRATO LOCAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: ROBERTO SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. sob n.º 27.663.589-6 SSP/SP e do CPF n.º 300.558.713-23, residente à Rua Rouxinol, 428 – Moema – São Paulo.SP – CEP. 04516-000, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIA: ESTELA DISNER DOS SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG. n.º 40.320.850-3 – SSP/SP, e inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2013 -
CURSO DE DIREITO CIVIL
ANHANGUERA JACAREÍ - SP CURSO DE DIREITO CIVIL Disciplina de Direito Civil - Profº Rêmulo Marciano Nome: Wellington de Souza Reis RA : Nome: Wesley de Souza Reis RA : 1109285985 Jacareí 2012 Etapa 1: Passo 1: “Cartilha Cidadã” SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 1 Capítulo I – “Lei de Introdução ao Código Civil” .......................................................... 4 Capítulo II – “Das pessoas”........................................................................................... 7 Capitulo III – “ Dos bens” ............................................................................................. 9 Bibliografia ................................................................................................................... 11 CAPÍTULO I – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 25/4/2013 -
Civil 4
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo CIVIL 04 CIVIL 04 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: 23 abril 2013 Palavras: 213 | Páginas: 1 Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Processo Civil 4
Execução. Teoria geral. Princípios. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Estrutura de conteúdo 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Trabalho De Civil III
Direito Civil III – Semana 2 1.1 – Sim, houve uma negociação preliminar. A partir do momento Jovenal mandou informações sobre o serviço formou um vínculo, uma expectativa de realização do trabalho. A negociação foi feita de forma escrita, por e-mail. 1.2 – A proposta vincula o proponente ao cumprimento de sua proposta (Art. 427 CC). 1.3 – Não há prazo estabelecido, portanto está liberado no momento em que não foi aceita a proposta (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Materiais De Construção Civil
1.INTRODUÇÃO AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E NORMALIZAÇÃO 1.1 A EVOLUÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A história dos materiais de construção acompanha a própria história do homem, pois este sempre buscou na casa um local de abrigo e segurança imprescindível à sua sobrevivência e um ponto de referência fundamental para o seu relacionamento com o mundo. A importância dos materiais na história do homem é tal que, nos primórdios, ela foi dividida conforme a predominância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2013