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Credito tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.158 Trabalhos sobre Credito tributário. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Peça Semana 3 - Tributário III - Estácio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL inscrito no CNPJ sob o nº, com sede na Rua, nº, bairro, município, Estado do Rio de Janeiro, representada por seu diretor (qualificação) conforme cópia do ato constitutivo anexa, vem, por meio de seu advogado(instrumento de mandato anexo), com fundamento no artigo 4º, inciso I e seguintes do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Rayssa_01
  • Respostas Da Aula-tema 2 De Direito Empresarial E Tributário

    Question1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio. Não são personificadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: RenataEvelin
  • CARTILHA - CARTÃO DE CRÉDITO

    Muitas vezes, e na maioria delas, este crédito que nos é concedido pelas instituições financeiras é muito mais do que podemos pagar. Mesmo se recebermos um salário baixo, muitas vezes, temos um crédito que corresponde a duas, três vezes o nosso rendimento. O crédito antigamente era mais difícil. Nós tínhamos que implorar para conseguir um cartão de crédito, um cheque especial, se não tínhamos rendimento para tanto. Agora não. Descobriram o segredo do crédito fácil.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por:
  • Direito Tributário

    Disciplina: EST0001 - DIREITO ADMINISTRATIVO II Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Servidores Públicos I OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Identificar e diferenciar a natureza do regime jurídico entre o servidor público e a Administração. • Compreender que é lícito à Administração Pública proceder à reestruturação orgânica de seus quadros funcionais. • Solucionar questões relativas à função administrativa e aos órgãos públicos. • Compreender a importância do estudo dos princípios

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: clajiton
  • Direito Empresarial E Tributario

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. união de esforços entre os sócios. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a exploração de atividade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: elenjd37
  • Aula 1 - Direito Financeiro E Tributário

    Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: Christiane0511
  • Tributario 3

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., CPF nº..., domicílio, residência, CEP nº ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo, com escritório profissional (endereço completo), apresentar na forma do artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: mouraadriana
  • Tributario

    Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: brunocorrea6689
  • Resposta Aula-Tema 3 Direito Empresarial E Tributário

    Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Suzy1
  • Resposta Questionário Direito Empresarial E Tributário Tema 2

    Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 23:21 Completado em sexta, 14 outubro 2011, 23:23 Tempo empregado 1 minuto 39 segundos Notas 5/5 Nota 15 de um máximo de 15(100%) Question1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: mureci
  • Av2 - Direito Tributário

    Av 2 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 07/09/2013 14:35 Cabeçalho ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: FlaviaArantes
  • Juros no cartão de crédito

    juros no cartão de crédito. O Buffet contratado cobrou R$10.586,00, sendo que 25% como o terno e os sapatos de Marcelo foram pagos em doze vezes de R$ 256,25 sem deste valor deveriam ser pagos no ato da contratação do serviço e o valor restante deveria ser pago um mês após a contratação. Na época, o casal dispunha do valor da entrada e o restante do pagamento do Buffet foi feito por meio de um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: ceia2
  • DIREITO EMPREASIAL E TRIBUTARIO Código Civil

    Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 17:44 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 18:19 Tempo empregado 34 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. representou o

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: pretadinda
  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Questões: Direito Tributário e Financeiro, MPE/RN 2.009, Cespe/UnB MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Aplicação: 19/04/2009 http://www.cespe.unb.br/concursos/MPERN2009/ QUESTÃO 71 Considerando que, em 20 de outubro de determinado ano, tenha sido publicada lei que revogou a isenção concedida em caráter geral, cujas condições vinham sendo cumpridas, e que não

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    Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: jovino
  • CONCEITO E PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

    CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: mychelly
  • Nocoes De Processo Tributario

    NOÇÕES DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1. AÇÕES DE INICIATIVA DA ENTIDADE TRIBUTANTE 1.1 AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A ação de que dispõe a Fazenda Pública para a cobrança de seus créditos, tributários ou não, desde que inscritos em Dívida Ativa. Assume conotação de execução forçada, os créditos que lhe servem devem investir-se da roupagem de liquidez, certeza e exigibilidade. • Execução por quantia certa. • Título executivo extrajudicial:Certidão de Dívida Ativa. • Presunção juris tantum

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    Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: diasjoseeduardo
  • Questão ilícito tributário

    Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: joodeon
  • Direito TributÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo Nº ... NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Estado ..., CEP: ..., vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., cep.: ..., onde receberá as intimações, para fins

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: julianeelivia
  • Caderno De Tributário

    Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Você, como Juiz,

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    Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: victor164164
  • Direito Tributario E Financeiro

    A Constituição do Estado de Sergipe estabeleceu como condição para o repasse de 30% das receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios, não haver sido constatada pelo Tribunal de Contas nenhuma irregularidade em suas contas. A associação dos municípios o (a) consulta a fim de saber se tal requisito é inconstitucional em face do Sistema Tributário Nacional e do pacto federativo. Responda à consulta de forma fundamentada. Questão Na relação abaixo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: oliveiranb
  • Balancete de Verificação. Conta débito crédito

    ETAPA 1 Passo 2 Balancete de Verificação CONTA DÉBITO CRÉDITO Receitas de serviços R$ 477.000,00 Duplicatas descontadas (curto prazo R$ 57.000,00 Fornecedores (curto prazo R$ 90.000,00 Duplicatas a receber (curto prazo) R$ 180.000,00 Veículos R$ 45.000,00 Provisão para credito de liquidação duvidosa R$ 33.000,00 Despesas com vendas R$ 27.000,00 Duplicatas à Pagar R$ 54.000,00 Empréstimos à Longo Prazo R$ 45.000,00 Reserva de Lucro R$ 60.000,00 Despesas de Depreciação R$ 37.500,00 Despesas com salários R$ 189.000,00

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: monimenezes
  • ADM DIRETOS HUMANOS E TRIBUTARIO ETAPA 1

    2.1 Passo 1 - Pesquisa: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário 1) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificando ao final da ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2) Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com o desenvolvimento do relatório final. 2.2 Passo 2 -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: thaisinha
  • Direito Tributário

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS Ac. nº ... (proc. nº ...) Relator: Des. (ou: Juiz) ... RECORRENTE: Fulano de Tal RECORRIDA: Fazenda Pública do Município de ... AMÉRICAS TRAVEL (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Recurso Voluntário nº ... em que figura como Recorrente, não se conformando, data venia, com o v. acórdão de fls., prolatado pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: anaestrelabr
  • Direito Empresarial E Tributário

    Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. registro, constituição, abertura e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Paloma.cg
  • Créditos

    Créditos Trabalho elaborado no âmbito do contrato realizado entre a ELETROBRÁS/PROCEL e o consórcio EFFICIENTIA/FUPAI MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Esplanada dos Ministérios Bloco “U” - CEP. 70.065-900 – Brasília – DF www.mme.gov.br Ministra Dilma Rousseff ELETROBRÁS/PROCEL Av. Rio Branco, 53 - 20º andar - Centro - CEP 20090-004 - Rio de Janeiro – RJ www.eletrobras.com/procel - procel@eletrobras.com Presidente Silas Rondeau Cavalcante Silva Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: klebermarques

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