Direito Constitucional L Caso Concreto 07 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
148.294 Trabalhos sobre Direito Constitucional L Caso Concreto 07. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto. Proteção de direitos autorais
Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Casos Concretos 1 A 16 Constitucional I
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.947 Palavras / 40 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto 1
Semana 1 / Caso concreto 1 e 2 Resolução: a) Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,sob ainfluência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dezanos. | Art. 126 | Provocar aborto com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito do trabalho II caso concreto
Disciplina: CCJ0025 - DIREITO DO TRABALHO II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Empresarial 1 Aula 1 Caso Concreto 1
Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Res: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Constitucional
É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique suaresposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitosfundamentais de 1ª geração. É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação do votopopular? Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
CASO CONCRETO 1
CASO CONCRETO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: de acordo com o artigo 1158 do código civil , a sociedade limitada pode adotar firma e denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto VI - Direito Civil III
CASO CONCRETO VI – DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto 1 E 3 De Direito Civil 2
Aula 1 Caso concreto 1 a- Sim, as normas do direito das obrigaçoes são as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade. b- sim. São principios basilares do novo código cívil, além da operabilidade. Os principios da eticidade e da socialidade que se ralacionam com a concepção social da obrigação não podem ser afastados do conceito do direito obrigacional. O conceito de eticidade baseia-se na ética e na boa fé em seus atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: O que é Filosofia? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O que é Filosofia? Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender a origem da Filosofia; • Conhecer o conceito de Filosofia e os seus objetos de investigação; • Compreender a Filosofia como a possibilidade de uma leitura crítica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto
.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na estatística"?,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados ?Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 1
Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 02 Historia Do Direito
Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1 Direito ADM
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso específico 7 Direito constitucional
Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3
História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concreto De Direito Cvil V
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1
Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto Sociologia Juridica
SEMANA 3 TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Diz o art. 226, § 3°, da Constituição da República: "Para efeito da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Constitucional Caso 2
Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto Do 4 Ao 14 Historia Do Direito
Caso Concreto 4 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014