Direito Constitucional L Caso Concreto 07 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
148.294 Trabalhos sobre Direito Constitucional L Caso Concreto 07. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL III CASOS CONCRETOS AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I - O DIREITO CONSTITUCIONAL 1) NATUREZA JURÍDICA: O direito constitucional pertence ao setor do direito público. No entanto, o professor José Afonso da Silva, ressalta que: "O Direito Constitucional distingue-se dos demais ramos do direito público, pelo seu objeto específico e pelos princípios peculiares que o informam." Neste sentido, o professor José Afonso afirma que o direito constitucional configura direito público fundamental. 2) OBJETO: Segundo Maurice Hariou o direito constitucional tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2014 -
Caso Concreto 12, 13
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Caso Concreto
PSICOLOGIA – CASO CONCRETO 01 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional
Dicente: WALMIR DIAS NOVAES Disciplina:Direito Constitucional I Matrícula: 201301053201 Semestre :3º Periodo Plano de Aula 1 CASO 1 A-De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional
Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na responsabilidade de quem desempenha funções públicas em explicar regularmente o que faz, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma completa avaliação de desempenho. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2014 -
Caso Concreto
14.3. O conceito de multiculturalismo. ?O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de coexistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2014 -
Casos Concretos
Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Caso Concreto 1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: O Direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, uma vez que, existem muitas relações jurídicas de obrigações. Hoje esse direito é mais aplicado devido à enorme necessidade de consumir das pessoas, por necessidade ou simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2014 -
CASO CONCRETO
Caso Concreto 2 Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito: aplicação de casos específicos
Caso 13 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2014 -
Caso Concreto 1: O direito de sair para cuidar de uma criança em cuidados de maternidade
Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 7
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Caso Concreto 1
1-A partir do texto acima, escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Acredito que, a arte dentro do ser, abrange uma liberdade de expressão onde encontramos uma identidade do meu eu. 2-" Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam de meras ilusões". Desenvolva esta afirmativa. R: A liberdade de expressão e algo que cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 7/8/2014 -
Caso Concreto
Plano de aula 2 Caso concreto 1: Diário do Nordeste Recém-nascido morre no HGF após avó recusar transfusão de sangue 00h00 | 23.12.2013 Um bebê recém-nascido morreu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) após a avó recusar que fosse realizada uma transfusão de sangue que poderia salvar a criança. Segundo Antônia Lima, promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), a avó da criança, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Caso Concreto Semana 3 - Civil 3
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Caso Concreto 5 Historia Do Direito
e persuasão do auditório. [1] Essa valoração das informações depende dos mecanismos de controle social que influenciam a compreensão do fato jurídico. É preciso lembrar que são diferentes os objetivos Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Casos Concretos
Semana 2- Administrativo I Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pago todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Caso Concreto 1
1.4. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. A controvérsia sobre o sentido exato e a respectiva extensão e intensidade dos efeitos do conteúdo do contrato decorre da utilização de palavras ou frases confusas, obscuras ou dotadas de significado ambíguo. Instaurada a controvérsia, paralisam-se os efeitos do contrato e, consequentemente, a sua execução, cabendo ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2014 -
Casos Concretos De Direito Empresarial
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO GARANTIA À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Luana Nascentes da Silva RESUMO Este trabalho visa trazer o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como o principal mecanismo garantidor dos direitos da personalidade inerentes às crianças e aos adolescentes de nossa atual sociedade, no que se refere à integridade psíquica dos mesmos. Será aqui demonstrada a atual situação da sociedade brasileira como consequência da inversão de valores encontrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
CASO CONCRETO EMPRESARIAL SEMANA 01
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? RESPOSTA: A SOCIEDADE EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS, TÃO SOMENTE, UMA SOCIEDADE SIMPLES PELO FATO DOS SÓCIOS EXERCEREM A ATIVIDADE FIM E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 7
Curso: Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Nome: SÉRGIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE Turma: A Sala 301 - tarde Atividade: Caso Concreto 7 Data 07/04/2014 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto do Direito Civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014