Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula-tema 7 - Direitos Humanos
Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais: A Proteção Contra o Administrador Question1 Notas: 1Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pela proteção do patrimônio público. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Promover o inquérito civil e ação civil pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2012 -
THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA CHAÏM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA
INTRODUÇÃO A tópica é o nome específico de um dos livros do Organon de Aristóteles que trata de uma forma peculiar de raciocínio. Hodiernamente é entendida como uma técnica de pensar por problemas. Viehweg em seu livro Tópica e Jurisprudência resgata a tópica e propõe que ela, enquanto pensamento problemático, é o meio adequado para solucionar as questões do Direito. Viehweg reintroduz a argumentação como um meio eficaz para a busca de decisão no Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2012 -
Direito Achado Na Rua
Direito Achado na Rua foi a expressão criada por Roberto Lyra Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo do que seu autor considerava "organização social da liberdade". Seria o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população, sem, por certas vezes, seguir o Direito Constitucional, ou seja, a Lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Sociologia
Para ele cada instituição exerce uma função específica na sociedade e seu mau funcionamento significa um desregramento da própria sociedade. Sua interpretação de sociedade está diretamente relacionada ao estudo do fato social, que segundo Durkheim, apresenta características específicas: exterioridade e a coercitividade. O fato social é exterior, na medida em que existe antes do próprio indivíduo, e coercitivo, na medida em que a sociedade impõe tais postulados, sem o consentimento prévio do indivíduO. DECRETO Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2012 -
Resumo De "O Que é Esclarecimento?" (Immanuel Kant)
O texto Resposta à Pergunta: O Que é Esclarecimento?, de Immanuel Kant, inicia-se com a afirmação de que o Esclarecimento é a saída dos homens da sua menoridade. Menoridade é compreendida como a incapacidade de utilizar seu próprio entendimento sem a tutela de outro. O que produz tal menoridade é o próprio homem, que não consegue sair de sua condição medíocre e tomar coragem de servir-se de si mesmo sem necessitar da ajuda de alheios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2012 -
Direito Tributário
FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 44718058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 44718518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 37671990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2012 -
Direitos Humanos Questionario
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2012 -
Direito
UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2012 -
Direito Civil IV
Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Vida E Obra Jean-paul E Immanuel-kant
Immanuel Kant "Age de maneira tal que a máxima de tua ação sempre possa valer como princípio de uma lei universal." Assim o filósofo Immanuel Kant formulou o "imperativo categórico". Ao buscar fundamentar na razão os princípios gerais da ação humana, Kant elaborou as bases de toda a ética moderna. Immanuel Kant era filho de um pequeno artesão e passou toda a vida em sua pequena cidade natal, Königsberg. Estudou no Colégio Fredericianum e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2013 -
A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2013 -
Filosofia Como Ato De Dialogar
FILOSOFIA ATO DE DIALOGAR A filosofia nada mais é do que o ato de dialogar, e de nunca aceitar respostas prontas, mas questionar e refletir sobre os problemas que acontece rever os conceitos sempre em busca da verdade. No texto vemos exemplos da filosofia, e tem muitos que acham que ela não serve para nada, mas ela está presente em nosso cotidiano, e nem percebemos. Desde a Idade Média a filosofia se faz presente, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Relaciona-se com o principio da qualidade, que incentiva o desenvolvimento de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos ou serviços. Os produtos devem ter duração e confiabilidade. II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2013 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
Resposta De Direito
1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Do Consumidor
No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A validade do negócio jurídico requer: I- agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei”. O contrato passou a ser o instrumento para a realização da Autonomia da Vontade. Roberto Senise Lisboa muito bem explicita sobre o tema: “Pelo princípio da autonomia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2013 -
Alienação No Consumo
Alienação no Consumo Hoje em dia em nossa sociedade o consumo excessivo e a mídia apelativa andam de mãos dadas.Para eles o lema do ser humano deveria ser comprar para sobreviver e sobreviver para comprar, pois as técnicas de propaganda atualmente , apenas não são mais explícitas porque temos algumas (poucas) regras que dizem que devemos respeitar a moral e os bons costumes, se não fosse por isso, em qualquer propaganda destinada ao público masculino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão; (d) são mais agressivas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Trabalho Mito
O Mito da Caverna de Platão O mito da caverna de Platão trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade. Os primeiros habitantes da caverna se igualam com as pessoas que vivem atualmente, se analisarmos bem, veremos que o nosso conhecimento é sombrio, sem plena certeza de nada, não sabemos quem somos e de onde viemos, se estamos sozinhos no universo, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
HDB- Historia Do Direito Brasileiro
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Resenha - O Que é Direito - Roberto Lyra Filho
LYRA F., Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. ISBN: 978-85-11-01062-6 Resenha Seria comum encararmos o direito com os conceitos que a sociedade tem do que é e do que trata esta ciência, porém como eternos estudantes precisamos entender o assunto de forma mais específica. E é exatamente isto que o autor, Roberto Lyra Filho quer transmitir no presente livro. Apesar da linguagem simples e de poucas páginas o livro traz uma base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Parlamentarimo
Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente da República, mandato por tempo determinado só podendo, na prática, ser interrompido por golpe de Estado. Entretanto, afora a questão da necessidade da existência de partidos nacionais fortes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013