Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Filosofos Contratualistas
Maquiavel: Segundo ele o poder político tem como função regular as lutas e tensões entre as classes sócias, que são basicamente duas; os poderosos e o povo. Para ele o objetivo da política é a manutenção do poder. Hobbes: Para ele a única solução para sair desse estado de guerra seria a criação artificial da sociedade política administrada pelo estado. O contrato social estabelecido tem como objetivo acabar com o Estado de guerra e preservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Fiança No Direito Civil
FIANÇA NO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO A fiança é um contrato que estabelece uma obrigação acessória de garantia de cumprimento em relação ao contrato principal. Segundo o estabelecido no artigo 818 do Código Civil, por este contrato, o fiador se responsabiliza pela dívida do devedor perante o credor daquele. Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 419): “Pelo contrato de fiança estabelece-se obrigação acessória de garantia ao cumprimento de outra obrigação. (...) Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
Programa De Direito Penal
A TEORIA DO FACTO PUNÍVEL I. INTRODUÇÃO A) Objecto e funções da teoria do facto punível. 1.Casuísmo e generalização na atribuição da responsabilidade penal. 2.As limitações dos tipos em especial. 3.O controlo do subjectivismo judicial. 4.A racionalização da aplicação do Direito através da “subsunção progressiva” 5.Tutela da confiança e garantia do contraditório. B). Evolução da teoria do facto punível. 1.Antecedentes. 2.O sistema clássico. 3.O sistema neo-clássico. 4.O sistema finalista. 5.A Escola de Kiel. 6.O período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
HOMEM E SOCIEDADE
EXERCICIOS HOMEM E SOCIEDADE Entre as características que definem e marcam as especificidades da espécie humana em comparação com as outras que nos cercam, podemos apontar: A) Organiza agrupamentos de indivíduos que definem formas coletivas e ordenadas de práticas, pensamento, comportamento, convivência e sobrevivência. B) É uma espécie que dependeu das características biológicas para definir a Humanidade. A única diferença entre o Humano e as outras espécies, pode ser resumida à evolução biológica de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2013 -
Introdução Ao Direito - Caso Concreto
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Civil
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
Anhanguera Educacional Faculdade de Piracicaba DIREITO E LEGISLAÇÃO Matéria Direito e Legislação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Tema 5 Direito
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos fundamentais são os direitos do homem, reconhecidos e garantidos pelo Estado, presentes na Constituição Federal de 1988 e definidos no Direito positivo com o objetivo de garantir uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. A constituição deixa clara a idéia de direitos fundamentais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
O processo de Negociação e suas variáveis básicas
O processo de Negociação e suas variáveis básicas Negociação é um processo social e de comunicação utilizado para fazer acordos e resolver ou evitar conflitos, com o propósito de atingir um acordo sustentável sobre diferentes ideias e necessidades, buscando um resultado satisfatório para ambas as partes envolvidas. Entendemos que cada indivíduo tem um conceito sobre a negociação e o seu processo, mas acreditamos que existem três etapas chaves para se obter uma boa negociação, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2013 -
Aula Tama 02 Direito
1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Filosofia Na Educação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CURSO:PEDAGOGIA-LICENCIATURA RELATÓRIO DESENVOLVIDO PARA A DISCIPLINA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO PROFESSOR: DR.POTIGUARA ACÁSSIO PEREIRA EQUIPE: Antônia Cristina M. de Araújo RA384318 E-mail antonia.sucesso@gmail.com Ailton Soares Pinheiro RA387880 E-mail ailtonsoares31@gmail.com Neire de Souza Cidade RA384317 E-mail neiresouza@gmail.com Raquel de Oliveira Câmaras RA 357397 E-mail raquel3366@hotmail.com Rúbia Jalva Costa Nascimento RA367954 E-mail rubiasilva.41@gmail.com Edinelza dos Santos Barboza RA354014 E-mail ednelza_barbosa@hotmail.com MANAUS-AM 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A NATUREZA DA FILOSOFIA E SEU ENSINO 3. RELATÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.054 Palavras / 29 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.” Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 13 abril 2013, 10:55 Completado em sábado, 13 abril 2013, 20:57 Tempo empregado 10 horas 2 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Introdução Ao Direito
1 No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam – se de concepção distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos .São elas fundadas no direito Natural e no direito Positivo .Identifique – as no texto, conceituando - as R: Admastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito Carlito ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2013 -
Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem?
2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? 3. Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Filosofia .
Filosofia (do grego Φιλοσοφία, literalmente «amor à sabedoria») é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Ao abordar esses problemas, a filosofia se distingue da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos racionais; por outro lado, diferencia-se das pesquisas científicas por geralmente não recorrer a procedimentos empíricos em suas investigações. Entre seus métodos, estão a argumentação lógica, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
...Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Subdivisoes Do Direito
Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann Caso Concreto 1 O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
A LAW MADE TO DECEIVE GREAT BRITAIN
UMA LEI PARA INGLÊS VER: A TRAJETÓRIA DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 • •• • A LAW MADE TO DECEIVE GREAT BRITAIN THE TRAJECTORY OF THE LAW OF NOVEMBER 7, 1831 Argemiro Eloy Gurgel •• RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a trajetória da Lei de 7 de novembro de 1831, desde a sua promulgação, com a finalidade de abolir o tráfico d e africanos, até aplicação de seus novos usos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
O Marketing Também Tem Seu Mercado E Seus Consumidores
O Marketing também tem seu mercado e seus consumidores. O conjunto de noções, métodos, técnicas, modelos, e inclusive publicações, cursos, consultoria, etc, que se reúne em volta desta disciplina pode ser considerado o produto - marketing. Podemos, na melhor tradição do marketing, tentar compreender o que os consumidores deste produto querem e adequar o produto - marketing e a comunicação que lhe diz respeito. Uma estratégia de marketing do marketing, que não deveria se preocupar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. Passo 2: Agora leia o texto abaixo, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado: Trata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua companheira que, vendo-se proibido do seu direito de ir e vir com relação a uma medida protetiva em favor da agredida quis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na CLT (Art. 3º), enquanto a relação de trabalho compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se, dessa forma, que a relação de trabalho é um grande gênero do qual a relação de emprego é apenas uma das espécies. A sociedade moderna fabrica todo dia relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2013