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Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DO IDOSO

    POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DO IDOSO: DESAFIOS DA AGENDA SOCIAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO Mari a das Graças Melo Fernandes e Sérgio Ribeiro dos Santos* 1. Introdução Em todo o mundo, o conti ngente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem cresci do rapidamente. No fi nal do século passado, eram estimados 590 milhões de indiví duos nessa fai xa etária, sendo projetado para 2025 o montante de um bilhão e duzentos

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    Tamanho do trabalho: 6.834 Palavras / 28 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: felipyk7
  • Instituições De Direito Publico E Privado

    . No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Pode-se citar como uma lei que trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro a Lei Ordinária

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    Data: 29/4/2013 Por: pmoura
  • Semana 03 Processo Civil

    1ª Questão Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: teth
  • Socrates

    Sócrates contra os Sofistas Em Atenas cidade, com o seu esplendor cultural e regime democrático, atraía a si estrangeiros que se davam pelo nome de sofistas.A palavra sofista quer disser sabedoria,e designa todo o homem que possui conhecimentos consideráveis em qualquer ramo do saber , gramática, astronomia, geometria, música, entre outras. O sofista era alguém a que hoje chamaríamos de sábio. Ensinavam tudo o que se podia ensinar,tinham a idéia de formar homens completos, habituados

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: juliogarreton
  • Direito Civil Iv

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: wmhd
  • DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7

    Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/5/2013 Por: giovenardi
  • Questionario de direitos

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Questionario De Direito Questionario De Direito Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: deusa2 21 abril 2013 Palavras: 630 | Páginas: 3 Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: aushhuash
  • Direito TGP

    Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: A teoria Eclética do

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: bj0525
  • QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE

    ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social

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    Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: CLEUZENI
  • Direito Do Consumidor

    As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: idricks
  • A Desigualdade Social E Direitos Sociais

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ISAIANE FREIRE BMW vermelho salgueiro-PE 2013 ISAIANE FREIRE BMW VERMELHO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas ciencia e economia politica, fundamento historicos, e metodologico do Serviço Social 3,metodologia cientifica,oficina de formação:questao social. Prof.Maria Angela Santini,Paulo Aragão, Rodrigo Trigueiro, Sergio goes Barboza salgueiro-PE 16/04/20132 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................... 03 2. INTRODUÇÃO............................................................................................ 04 3. DESENVOLVIMENTO............................................................................... 05 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 08 REFERÊNCIAS

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: joseilda
  • Direito Civil

    Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: KATIA21
  • DIREITO DOS RICOS E DOS POBRES

    Direitos do rico e direitos do pobre Em todos os momentos, infeliz e inevitavelmente, são mais que notórios na vida dos brasileiros, que os grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja noticiário nacional, sejam os noticiários locais, onde podemos ser tentados a colocar em xeque a validade do sistema democrático. Será mesmo que ele existe em nosso país? E se existe, será que eficaz? As sinuosidades de conduta, no entanto, não existem como

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    Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: CIDILENECARVALHO
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social para fins de reforma agrária, mas deverá antes dar-lhe prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária inclusive sobre as benfeitorias úteis e necessárias, como forma de evitar o enriquecimento ilícito do Estado em detrimento do particular. b)

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: Setup
  • Direito Constitucional

    CASO CONCRETO DA SEMANA 8 Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União,

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: fgcalheiros
  • Caso Concreto 6 Psico. Direito

    Fundamentos das ciências sociais. Caso concreto 11 Resposta 1 A decisão foi em sua totalidade emanada pela classe dominante da cidade. Fica bem claro a relação dos dominantes com a sociedade, fazendo valor sua vontade de forma legal. O Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época. Marx afirma que o aparelho Jurídico do

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: danielvieiras
  • Direito

    Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: marlaninha
  • Portfólio Direito Civil Das Obrigações

    NOME DAS OBRIGAÇÕES (PORTIFOLIO) FACULDADE ATENAS PARACATU/MG JUNHO 2008 NOME DAS OBRIGAÇÕES TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II MENISTRADA PELO PROFESSOR ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA DO 3º PERIODO ALFA NOTURNO FACULDADE ATENAS PARACATU/MG SUMARIO 1- Estado das Obrigações 1.1- Conceito de Obrigação Para satisfazer um desejo humano, a produção se desenvolve, através de ampla divisão do trabalho e de uma especialização cada vez mais avançada, a troca, a venda, compra, depois

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    Tamanho do trabalho: 9.938 Palavras / 40 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: Tata2209
  • DIREITO CIVIL IV (REAIS)

    AULA 9 – DIREITO CIVIL IV (REAIS) Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: Hannapati
  • DIREITO TRABALHO II

    DIREITO DO TRABALHO II SEMANA DE AULA 01 CASO 1) Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de

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    Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: JuhMonteiro
  • A Teoria De Keynes é Baseada No Principio De Que Os Consumidores Aplicam As Proporções De Seus Gastos Em Bens E Poupança, Em Função Da Renda. Quanto Maior A Renda, Maior A Percentagem Da Renda Poupada.

    R1: Porque caso não houvesse escassez de recursos não teria razão para pensar em que, quanto, como e para quem produzir já que todas as pessoas do planeta teriam acesso a todos os recursos disponíveis dado que os recursos seriam ilimitados e por isso todos os produtos poderiam ser produzidos em unidades ilimitadas. Um detalhe importante é que se não há escassez de recursos os produtos não teriam valor monetário algum pois a curva de

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: will_ag1
  • Etapas do planejamento

    A administração estratégica depende de um sistema orientado por funções e para entender este sistema precisamos entender como funciona o processo administrativo na prática, pois ele – composto pelas funções administrativas - é a base para a efetividade da administração estratégica. Conhecendo o Processo Administrativo É um processo formado por quatro funções básicas da administração, são eles: Planejamento,Organização, Controle e Direção. As funções na prática Planejamento: É a maneira pela qual pessoas e organizações relacionam-se

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: carlamiranda2013
  • Humanização, Relacionamento Interpessoal E ética

    HUMANIZAÇÃO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E ÉTICA TUTORIAL Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 11, nº 1, p. 17-21, janeiro/março 2004 Wellington Soares da Costa Bacharel em Administração (CRA/BA 6028), Especialista em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos, Graduando em Direito e Servidor Público do INSS. E-mail: wsc333@hotmail.com Recebido em: 12/03/2003 Aprovado em: 08/06/2003 RESUMO Este artigo propõe-se a análise de três temas referentes à Administração: 1) humanização; 2) relacionamento interpessoal; 3) ética. Utilizou-se a

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    Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por:
  • HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS

    INTRODUÇÃO Este trablho é uma sintese referente a Política de Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social (atualizada 1991) e demais normativas, onde é focado os principais pontos e atividades relacionadas ao tema. A política de seguridade social engloba a política previdência social, saúde e de assistência social ao cidadão e seguindo esse preceito foi buscado sentenderessas principais

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    Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: rafael2702
  • Direito Civil 2

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. O fato de as relações obrigacionais serem muito abrangentes, as torna, também, muito comuns. Assim, suas normas são aplicadas com muita frequência. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resp:

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: virtuae

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