Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.794 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Plano De Aula 5 6 E 7 Direito Penal Resposta
Plano de Aula 5 Caso Concreto 1 Não é correto afirmar que o uso indevido de drogas tenha sido descriminalizado pela Lei. 11343/2006, pois na mesma, foi mantido o crime de uso indevido de drogas, o que houve foi uma amenização da pena a ser aplicada ao agente que praticar essa conduta. Caso Concreto 2 A opção correta é a letra B. Plano de Aula 6 Caso 1 A responsabilidade penal da conduta da mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula Tema 1 Direito
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula Ttttema 1 Direitos Humanos
Aula tema 1 SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Questões - Aula-Tema 4: Os Direitos Econômicos E Sociais - A Evolução Histórica E Doutrinária
Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Liberalismo econômico c. Socialismo d. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Aula Tema 4 Direitos Humanos
Iniciado em sexta, 20 setembro 2013, 23:04 Completado em sexta, 20 setembro 2013, 23:29 Tempo empregado 25 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Penal II - Aula 7
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil I-Aula 1
Direito Civil I Aula I Caso 1 1- Não, pois em conformidade com o princípio da socialidade devemos afastar a mera aplicação do Direito Civil às relações dos particulares, de maneira que esses vínculos em diversos momentos podem ser favoráveis à sociedade de modo geral, autorizando desta forma a intervenção do estado. 2- É o processo de transformação do Direito Civil com a transição do Estado liberal para o Estado social, de maneira que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema 2 - Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 2 FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A doutrina dos direitos do Homem não nasceu com as Revoluções Francesa ou Industrial e com as independências das colônias norteamericanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II AULA TEMA I
1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas “Da Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PLANO DE AULA 2
Caso concreto 1 1- O direito foi uma forma encontrada de melhorar o convívio de uma sociedade com normas a serem seguidas e obrigatoriamente respeitadas. E essas normas servem para manter a ordem sem privilegiar ninguém. E o direito não pode ser visto de maneira homogênea e definitiva pois ela vai da opinião e do senso de cada indivíduo. 2- A partir das normas e do conceito da sociedade o direito pode ser para manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Aula 6
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula Tema De Direitos
Aula tema 1 Direitos Humanos 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
AULA TEMA 7 - DIREITO DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO. Até os anos 90 não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço no Brasil. Se o consumidor adquirisse um produto com defeito ou contratasse um serviço e não fosse bem atendido, não havia como defender-se. Se o estabelecimento quisesse trocar o produto defeituoso, trocava; se a prestadora de serviços quisesse reparar o serviço mal executado, reparava; caso contrário, o consumidor ficava no prejuízo. Em março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula 3 - Direito Penal
Direito Penal II Aula III Caso I Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Resumo Da Aulda Direito Trabalhista Previdenciário E Fiscal
5ª AULA SEGUINDO NOSSO PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, HOJE FALAREMOS SOBRE O QUE SEJA JORNADA DE TRABALHO – DSR Estimados alunos, retirando a parte de introdução – evolução histórica, como na aula anterior, a prática nos ajuda muito a entender a matéria. Sobre a JORNADA DE TRABALHO é importante que saibam o motivo de sua limitação. Ela se deu em função de diversos abusos que ocorreram na época da revolução industrial. Os trabalhadores eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Aula 4 Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto, pois até o momento da entrega ela manterá a característica de indeterminação, mas não perderá a característica de determinabilidade. O fato de a coisa ser incerta não significa a possibilidade ou não da obrigação de dar, significa, sim, a incerteza sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Trabalho 2 Aula 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe permaneceu na empresa pelo período 5 meses e 18 dias, período esse menor que um ano, sendo que foi o mesmo que pediu demissão, no caso o empregador se baseou no art. 147 da CLT. Art. 147 - O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula Direito Do Trabalho I
Web Aulas – Direito do Trabalho I Web Aula 1 Caso Concreto: R: Não pode ser caracterizada como fonte material do direito, mas sim como fonte formal autônoma, partindo do pressuposto que o acordo foi firmado entre o Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de MG e o Sindicato dos Empregadores. Questão Objetiva: R: Letra C. Web Aula 2 Questão 1: a) Sim, existe relação de emprego entre as partes, visto que, no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula Tema 7: Direito Do Consumidor
Direito e Legislação - Atividade Colaborativa Cartilha Finalizada do Direito do Consumidor Objetivo: Frente a uma sociedade capitalista antigamente não avia uma lei de proteção às pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço onde às relações de consumo são sempre muito estimuladas, se comprasse algo com defeito seria um dinheiro perdido sem que possa reclamar. Foi ai então que em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula Tema 01 Direito Humano
Aula tema – 01 Questão 01 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Aula-tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais.
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi inicialmente declarada ao poder Monarca da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Na época, praticamente não havia direitos muito menos humanos. O princípio das constituições e, por sua vez, dos Direitos Humanos devemos agradecer a esse evento em nossa história pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Ambiente Virtual Aula Tema 1 A 4 Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1: 1-Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula Tema 5 EAD Direitos Humanos
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 1
AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013