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Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.794 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Direito Civil III Aula 1

    Plano de Aula: 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definiti-vo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: rogerspa34
  • Direito Civil III Aula 1

    Aula 1 Caso concreto Direito Civil III 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: RodrigoSo
  • Direito Civil 3 Aula 2

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: jansen
  • Historia Do Direito Aula 2

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: laislinda
  • AULA 1 DIREITO CIVIL 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: alexiareis
  • Resolução Planos De Aula- Direito Civil I

    Plano de aula 07: 01) Não, pois existe benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias para Lauro seria útil, pois se tratando de uma academia, e seu aluguel fora destinado a isso, melhora o funcionamento deste, para Dagoberto a construção seria voluptuária sendo que a construção apenas teve função de embelezar o local e para Waldomiro fora útil, por se tratar de uma escola.. b) Estes alegam que fará juz restituição de todos os investimentos na pscina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: rodrigofarias
  • Direito Do Consumidor - Estácio - Aulas 1 A 7

    Direito do consumidor AULA APRESENTADA: 01 Caso concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: reginakrdoso
  • Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3

    PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Fafirb
  • Direito Processual Penal I - Plano De Aula 1

    CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: MoninhajuII
  • Direito Penal II Aula

    Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: kellycris9
  • Direito Civil II - Plano De Aula 4

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan. Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: Flaviafreire
  • Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De Direito

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tricolor16
  • Direito Penal 1-aula 16

    Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém

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    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: micaele
  • Direito Empresarial II - Aula 3

    “Arezzo levanta R$ 565,8 milhões em abertura de capital na bolsa. A primeira oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de 2011, da fabricante e varejista de calçados Arezzo, movimentou até R$ 565,8 milhões, de acordo com dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O preço por ação foi definido em R$ 19,00, no teto da faixa indicativa - cujo valor mínimo era de R$ 15,00 (...)” Fonte: O Estado de

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: samuelcruz
  • Web Aula 06 Introdução Ao Estudo Do Direito

    Exercício 06 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez,

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: tiagoaracati
  • Aula-tema 02 - A Empresa - Direito Tributário E Empresarial

    Iniciado em terça, 2 julho 2013, 13:05 Completado em terça, 2 julho 2013, 13:08 Tempo empregado 2 minutos 43 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. união de esforços

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: BrunoMendes
  • Aula 1 Caderno Direito Do Consumidor Estácio

    DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: nanitjc
  • Direito Civil 3 - Aula 01

    Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a liberdade de se contratar, existem princípios que na nova ordem jurídica que regulamentam tais negócios, como por exemplo, o princípio da boa fé e do consensualismo, que além de haver concordância entre as partes nos termos contratuais, os mesmos devem estar regidos pela boa fé e cumprindo assim sua função

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: pampereira
  • Aula-tema 01: O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário

    A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Fabiola2013
  • Plano De Aula 2 Direito Constitucional

    Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: helviama
  • AULA 2 DIREITOS HUMANOS

    AULA 2 DIREITOS HUMANOS Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na

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    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: nitolly
  • Direito Do Trabalho I - Aula 3

    CASO CONCRETO: 1- Karina e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: danielafsrj
  • Direito Do Trabalho Aula 3

    Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: laizasolaira
  • Direito Empresarial III Aula 01 A 09

    AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no

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    Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: Koringa_190
  • AULA I - DIREITO DO TRABALHO II

    DIREITO DO TRABALHO II AULA I CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: gaspar24

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