Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.978 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
Josefina foi indiciada em Inquérito Policial pela conduta tipificada no art. 123 do CP,Infanticídio, pois teria matado seu filho logo após o parto. No curso das investigações, a autoridade policial representou ao Juiz pela interceptação das comunicações telefônicas da indiciada, o que foi deferido. Durante a escuta, em uma conversa entre Josefina e uma amiga, foi descoberto que na verdade Josefina tomara remédios abortivos e que em razão disso o bebê nasceu prematuro e faleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processo Civil
Processo civil II 1ª plano: 1ª. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho 1
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO WEB AULA 1 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Processual Cvil
ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, atentando às possibilidades de pedidos alternativos, subsidiários, sucessivos e de cumulação de pedidos. No caso presente, os danos estão devidamente comprovados primeiramente com o liquidificador defeituosa, segundo com a perca da mão da requerente, houve não só a reparação material pela impossibilidade de realizar seu trabalho normalmente e por ultimo um dano moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Webaula 1 E 2
Webaula 1 Caso Concreto Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. “Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º - Recusando-se qualquer das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
AULA 1: CASO CONCRETO: ENTENDO SER PRINCIPIO DA NORMATIZAÇÃO COLETIVA. ART.114,§2°CF. E DECORRE DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OBJ.893 §1°,CLT.(E) PRINC. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DA DECISÕ ES INTERLOCUTÓRIAS. JURISPRUDENCIA: TST - RECURSO DE REVISTA RR 1974320115030039 197-43.2011.5.03.0039 (TST) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA 1. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. À luz dos princípios que regem a hierarquia das fontes de Direito do Trabalho, as normas coletivas, salvo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 1 R: Não. Pois como chefe do legislativo, ele, também exerce atribuições na adm. Direta. Caraterizando função pública (art, 327 do CP e Decreto 201/67). Caso Concreto 2 R: Não em relação ao peculato, uma vez que a retratação do agente não extingue a punibilidade na peculato culposo (art. 312, par. 3º do CP). A resposta passa a ser afirmativa em relação ao art.16, que prevê causa especial de diminuição da pena. Objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Penal
João, dono de um hotel numa cidade do interior do Estado, comparece à delegacia de polícia informando ao delegado que, na noite anterior, José, morador da cidade, teria se hospedado em seu estabelecimento, pernoitando e realizando 2 refeições. Por fim, informou João que, pela manhã, seus empregados, ao realizarem a vistoria nos quartos, constataram que José, não tendo dinheiro para pagar as despesas, abandonou o local normalmente sem nem mesmo cumprimentar os porteiros. Diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. Resposta: O artigo 852-B, I da CLT, tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Casos Concretos Plano de Aula: 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito processual penal em Portugal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
O ÔNUS DA PROVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 BREVE HISTÓRICO SOBRE AS PROVAS PENAIS Seria imprudente dissociarmos a natureza história e a evolução do sistema probatório, das mudanças e aperfeiçoamentos havidos no Direito Penal. Retroagindo-se à era primitiva, vê-se que os regramentos de conduta social eram nada mais que um conjunto de costumes, tradições e superstições, ocorrendo a observância de sua mística pelos membros das comunidades que, não tendo a perspectiva de entender diversos fenômenos naturais, vinham a interpretá-los como manifestações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.871 Palavras / 40 PáginasData: 13/9/2013 -
DIR PROCESSUAL CIVIL III AULA 2
SEMANA 2 – D. PROC. CIV. III ALUNA – LEANDRA BITENCOURT 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1
Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Processo Civil
ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar com o estudo de sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Processual Civil
grau 2º grau, e mesmo as proferidas nos Tribunais Superiores, destinados a analisar questões de confronto a legislação federal (STJ) e confronto ou negativa de vigência a Constituição Federal (STF). A definição de recurso costuma ser convergente pelos doutrinadores, segundo Marcelo Abelha Rodrigues (2008, p.511), o recurso é como “...espécie de remédio processual destinado a impugnar uma decisão judicial, permitindo seu reexame”. De igual forma, apenas estendendo o conceito: “Num sentido amplo, recurso é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Dto Civil VI
Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
As diversas formas de interpretação da lei processual civil
Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito e a sua aplicação no processo civil. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Penal
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina ? DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, ?e?, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Processo Trabalho Aula 1 – Proc Penal Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Penal III
O presente trabalho trata-se de uma análise sobre os recursos em geral, mas especialmente ao recurso de Apelação. Recurso de apelação é o pedido que se faz à instância superior, no sentido de reexaminar a decisão proferida pelos órgãos inferiores. O órgão competente para julgar recursos pode ser: o que proferiu a primeira decisão, denominado também de juízo "a quo", como nos casos de embargos de declaração e o protesto por novo júri. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013