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Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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46.978 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 3. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/4/2015
  • O Processo Civil Direito Processual Civil Aula

    O Processo Civil Direito Processual Civil Aula

    LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos

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    Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 Páginas
    Data: 4/5/2022 Por: 65jr
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Prova documental Matéria: Direito Processual Civil II Aluno: Felipe Guerreiro da Silva Professor: ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO Conforme o nosso ordenamento jurídico pátrio no novo Código de Processo Civil, garante que as partes envolvidas em um processo jurídico possam juntar provas, conforme artigo 435: “"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2022 Por: mascara9
  • AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Teoria Geral do Processo - Turma A - tarde Profª. Dalva Portela Cavalcante TRABALHO - 1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Luciêda Loiola Ponte 01 - O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividido em fases metodológicas. No que diz respeito a essas fases metodológicas do direito processual civil, identifique-as e discorra sobre cada uma delas. A evolução do direito processual é dividida tradicionalmente em quatro fases: Praxismo, Processualismo Científico, Instrumentalismo e Neoprocessualismo. A principal

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2022 Por: lucieda.ponte
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.” Ou seja se o Juiz achar necessário, ele pode sim requerer. Não, pois o Juiz quem decide oque é necessário ou não. b) Está na fase do despacho saneador, onde o juiz irá afastar eventuais irregularidades do processo, analisar as condições da ação e dizer quais provas necessárias, para

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2022 Por: stefani.sf
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA

    Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS ARRAIAS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA 02 Tailinny Alves da Silva ARRAIAS/TO 2022/2 Questionário – Texto 03 - Ação rescisória e o novo CPC 1. Segundo o texto e o CPC de 2015, o que se entende por decisão rescindível? Responda de forma fundamentada e identifique em quais hipóteses uma decisão de mérito pode ser rescindida. RESPOSTA:

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    Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/12/2022 Por: Tailinny Silva
  • O Direito Processual Civil Damásio

    O Direito Processual Civil Damásio

    Direito Processual Civil – Leandro Castanheira Leão Aula 01 – 08/01 Competência – Arts. 42 a 66, CPC * Competência é a medida a parcela, a parte da jurisdição, sendo assim, sempre será fixada pela lei. Critérios de Fixação da Competência Interna * Competência Material – diz respeito a matéria discutida, e está ligado ao pedido formulado pelo Autor. – COMPETÊNCIA ABSOLUTA * Funcional – baseia-se na função do juiz no processo, bem como está

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/12/2022 Por: Erick Fernando Marques
  • A Resposta de Direito Processual Civil

    A Resposta de Direito Processual Civil

    1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA 3. Apesar de suas diferenças, o

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2023 Por: Noelima
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo Faculdade Processus | Graduação, Pós-Graduação, OAB e Concursos TEORIA GERAL DO PROCESSUS – TGP Adalberto Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA: 1. Introdução: Como uma das atividades estatais, a jurisdição se apresenta como resultante da própria soberania do Estado e, por isso, una e indivisível. Contudo, para a viabilização desse exercício, é necessário que sejam adotados critérios de divisão de trabalho entre os vários órgãos

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    Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/3/2023 Por: Bruno Alm4
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Trabalho direito processual civil Autos: 0249765-38.2009.8.26.0002 Trata-se de apelação contra a r.sentença de fls 174/176, que, adotado o relatório, julgou procedente a ação possessória, determinando a reintegração da posse de imóvel urbano em prol da apelada. Recorrem as rés ( fls186/201), alegando que a relação de locação repercute efeitos somente entre as partes contratantes. Citaram jurisprudência. A apelada sempre teve conhecimento da ocupação do imóvel pelas apelantes e manteve-se inerte. A ocupação das apelantes já

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2023 Por: Dara Karolayne
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTO COMUM Prof. Carlos Alberto Lunelli 01) Marcos está tendo prejuízos porque o seu imóvel tem recebido as águas pluviais, já que o Município, ao promover capeamento asfáltico, elevou o nível da rua, acima daquele em que se encontra o imóvel. Assim, Marcos procurou orientação com um engenheiro que o informa acerca da providência para solução do

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2023 Por: 159009
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. FALSA A jurisdição é, de fato, um dos meios mais eficazes de solucionar uma lide, especialmente em um contexto legal e judicial pela sua aplicabilidade da lei no processo, entretanto a arbitragem se sobressai por possuir forma mais simples. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2023 Por: sabrisilvagomes
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    PROFESSOR (A): RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO CURSO: DIREITO DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PERÍODO: 6ºA DATA: 16/11/2023 ALUNO: FLÁVIA ALMEIDA FERNANDES RA 1622200013 PONTOS: MOTIVO: ATIVIDADE DIVERSIFICADA 4 VALOR: 5,0 Instruções: A atividade pode ser elaborada de forma manuscrita ou digitada, anexando-a no class até o dia 26/11/23. Não será aceita atividade intempestiva e/ou digitada. Fichamento sobre Recurso de Apelação O recurso de apelação como é tratado de acordo com disposto nos arts. 1.009 a

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2023 Por: FLAVIA ALMEIDA FERNANDES
  • São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit

    RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: saravadococo
  • RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESS

    RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO Trata-se de Resenha Crítica do texto “Direito processual do trabalho: Entre as regras especiais de um subsistema específico e aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo, da professora Fernanda Pinheiro Brod, publicado na obra "Direito e processo do trabalho” escritos em homenagem aos 20 anos

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    Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: lzferrari
  • Direito Administrativo I. (OAB) Processual Civil

    DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: Geziel42FAP
  • Processual civil no direito

    Processual civil no direito

    Faculdade Estácio do Amapá-FAMAP Curso: Bacharelado em Direito – 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Rosimary Araujo Acadêmica: Helessandra de Fátima Campos dos Santos Caso Concreto Lúcia propôs Ação de Consignação em face da Microlins S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas nos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referente a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que ao tentar quitar os débitos, a

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: helessandra
  • PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: tercioanibal
  • PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: tercioanibal
  • O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Aluno(a), Responda a todas as questões com atenção. Somente clique no botão FINALIZAR PROVA ao ter certeza de que respondeu a todas as questões e que não precisará mais alterá-las. Valor da prova: 6 pontos. 1. Significa um vínculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado àquele que oferece ajuda, apoiando-se em uma mínima concorrência de interesses e objetivos que se

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    Tamanho do trabalho: 8.149 Palavras / 33 Páginas
    Data: 21/2/2018 Por: Lilia Muniz
  • Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II

    Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II

    Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver

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    Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2018 Por: Kathleen Britto
  • PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso/Artigo ÉRICA MELO CORREA Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais contemporâneos Porto Velho-RO 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO REFERÊNCIAS SANDOVAL, Guilherme; RASGA, M. F. Limites Exegéticos do Ativismo Judicial: Por uma Estratégia Hermenêutica de Preservação do Estado Democrático de Direito. In: Conpedi. (Org.). Hermenêutica: XXIII

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: Erica Melo
  • A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL

    A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL

    A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Pós Graduando: Jose Antônio Ramos Alves[1] Orientador: Professor Mestre e Doutorando Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: O presente artigo científico busca discorrer sobre a importância da perícia medica no âmbito do juizado federal à luz do direito previdenciário brasileiro e direito processual civil, no requerimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer

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    Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/10/2020 Por: ADVJARA
  • Direito Processual Penal

    4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2012 Por: luci
  • Princípios Do Direito Processual Penal

    TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/2/2013 Por: Nina
  • A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso.

    A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso. CÂMARA, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua. In: DIDIER JR; Fredie (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. Ed. Ver. E amp. Salvador; JUS PODIVM, 2010, p. 15-25. Alexandre Freitas Câmara é Advogado, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), professor convidado da pós-graduação da UERJ, Universidade Estácio

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Thyairon

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