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Direito Tributario II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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46.080 Trabalhos sobre Direito Tributario II. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito Tributario

    Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: fla2via
  • Direito Penal II

    Questão n.1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: chrystianpsousa
  • Av 1 - Direito Tributário

    Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Sua resposta 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Resposta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: cintialima
  • ATPS Direito Penal II

    ETAPA 01 PASSO 2 O Regime Disciplinar Difereciado (RDD) é objeto da Lei brasileira nº 10.792 que alterou a Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal no país. Motivada pela organização de facções criminosas, atuantes em presídios, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Lei foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios, tais como o Comando Vermelho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por:
  • Desafio De Direito Tributário

    Relatório Final O novo Direito Empresarial Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as particularidades de empresa e empresário buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: xiselle
  • Direito Tributário

    CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: mateus12
  • Direito Civil II

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois são normas que regulam as pessoas em suas relações de crédito (de valor econômico), o qual alguém pode exigir o cumprimento de uma prestação, ou seja, voltada para as relações econômicas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: cicilinha
  • Direito Tributario

    Faculdade Anhanguera Curso: Administração Professor: Agaide Zimmermann Disciplina: Direito Tributário 4ª Fase Atividades práticas supervisionadas Direito Tributário Acadêmicos: Rafael Bourdot RA: 1299924041 Leonardo Hoffmann RA: 11156178 São José, 14/09/2012 1- Um prefeito de uma determinada cidade vendo-se sem fundos para pagar os compromissos financeiros do município que administrava institui verbalmente a criação de imposto municipal que visava a cobrança imediata para a circulação de veículos com ou acima de 2 toneladas o valor diário de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Bourdot
  • Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 2012 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: oseias.monteiro
  • Direito Tributário

    Disciplina: Direito Tributário Curso: Tecnologia em Logística Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: DENIDEIA
  • Direito Tributário

    Av 1 - Direito Tributário 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: ramostkd
  • Direito Penal II

    Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta : ( Certo , pois a obrigação de dar a coisa incerta ela apresenta um estado de indeterminação transitória sim , Preceitua o art. 243 do Código Civil: “A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade”. A expressão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Arturx
  • Tributário II

    CASO CONCRETO: Em 10/05/2001, a fiscalização estadual lavrou auto de infração e notificou a empresa COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ABC LTDA. para recolher ICMS relativo a fatos geradores ocorridos no período de 20/06/1999 a 31/12/1999. A notificada impugnou, sem sucesso, a autuação e recorreu tempestivamente ao Conselho de Contribuintes, em 20/06/2001. Em face da sobrecarga de processos na 2a. instância administrativa, o recurso restou paralisado, sem qualquer despacho nem petição das partes, até 20/09/2001, vindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Fefelix18
  • Aula 1 De Direito Penal II

    Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Alexia Oliveira Resende 201201194008 Campus West Shopping – Campo Grande - RJ Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: alexiaoresende
  • Direito Civil II Caso I

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois é uma relação jurídica em que as partes assumem Direitos e Deveres. Vivemos em constantes situações que se aplicam a essa formalidade, como por exemplo, a compra e venda. b) Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: maricorreal
  • Direito Tributário

    EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ESPORTE CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ n°... , com sede Rua ____, n° ___, Bairro ____, Cidade _______, Estado ________, CEP:_______, representado por seu Presidente, vem através do seu advogado in fine assinado ( art. 39 do CPC), com endereço profissional na Rua, número, bairro, cidade, CEP, com fulcro no art. 4°, I, CPC, propor AÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: thata1309
  • Adm. Direitos Tributários

    Av 1 - Direito Tributário InformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação: Confirmado 06/09/2013 19:26 Protocolo: 122041209 Conceito: Excelente Cabeçalho Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: camilaalvesdasil
  • Av1 Direito Tributario

    Questão 5: Nota: Não gerada A respeito do processo administrativo fiscal e do processo judicial fiscal, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - o processo administrativo fiscal designa a espécie do processo administrativo destinada à determinação e exigência do crédito tributário. 2 - o contribuinte pode mover uma Ação Anulatória em face do ente público, objetivando anular um crédito tributário indevido. 3 - não podem existir, concomitantemente, processo administrativo e processo judicial. 4 - da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: AnaLu123
  • Av 2 - Direito Tributário

    Av 2 - Direito Tributário Av 2 - Direito Tributário Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: maraial2013
  • Direito Tributario

    Características de Comportamento Empreendedor Conjunto de Realização Busca de oportunidades e iniciativa.  Faz as coisas antes de solicitado ou, antes de forçado pelas circunstâncias.  Age para expandir o negócio a novas áreas, produtos ou serviços.  Aproveita oportunidades fora do comum para começar um negócio, obter financiamentos, equipamentos, terrenos, local de trabalho ou assistência. Corre riscos calculados  Avalia alternativas e calcula riscos deliberadamente.  Age para reduzir os riscos ou controlar os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: LENAADM
  • Direito Tributário

    Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: julius
  • Direito Civil II

    Direito Civil II – aula 4: Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: MariGomes
  • Resposta Aula Tema1 : Direito Tributário E Empresarial

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 18 setembro 2013, 16:15 Completado em quarta, 18 setembro 2013, 16:16 Tempo empregado 1 minuto 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: raqk
  • Direito Tributario 2

    Av 2 - Direito Tributário Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 27/08/2013 11:28 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: limacolorado
  • Caso Concreto I Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: ivanris

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