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Direitos Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.938 Trabalhos sobre Direitos Reais De Garantia. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Introdução Do Direito

    QUESTÃO OBJETIVA (Auditor Receita Federal-2002) (A ) Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser, distinto do mundo do ser, onde não há deveres a cumprir, mas previsões que têm de ser confirmadas para continuarem sendo válidas. ( B ) A norma ética estrutura-se como um juízo de fato, o que significa que ela estabelece uma direção a ser seguida e a medida da conduta considerada, avalorativamente, lícita ou ilícita. (

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: jcalleia
  • Direito De Ir E Vir

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação

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    Tamanho do trabalho: 4.013 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: anacarla
  • ATPS Direito Empresarial

    Anhaguera ead educacional ADMINISTRAÇÃO Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos. Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos de autoaprendizado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Juazeiro, Novembro de 2011. Sumário • Introdução • Escoha da empresa • Organização do processo de trabalho • Valores • Visão • Conclusão • Entrevista com o empresário • Bibliográfia Introdução Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata

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    Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: gilberrtofilho
  • Direito E Legislação

    1. Quando e em que contexto surgiu a reengenharia de projetos? R: A reengenharia surgiu na década de 1990, com Hammer e Champy, como uma forma de responder às intensas mudanças globais ocorridas nos cenários econômico, tecnológico e cultural. 2. Dentre os métodos de planejamento implementados por militares após a Segunda Guerra mundial, qual deles pode ser indicado como a grande inovação? R: A LOGÍSTICA: como ferramenta decisiva para o desenvolvimento de ações de médio

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: ildo200031
  • DIREITO SUBJETIVO

    O direito subjetivo tem uma definição clássica de Rudolf von Ihering que é o "interesse juridicamente tutelado". No mundo há bens e necessidades, sendo que determinados bens satisfazem uma ou mais necessidades do ser humano. A relação de pertinência subjetiva entre um bem da vida e uma necessidade da vida constitui o interesse do ser humano sobre aquele bem da vida. Quando esse interesse é juridicamente tutelado, há direito subjetivo àquele bem da vida. Por

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: manoelmfaria
  • Direito Das Obrigações

    Direito das Obrigações 1. Sobre Pagamento por consignação? a) Conceito. O pagamento em consignação consiste no depósito, judicial ou extrajudicial, da quantia ou coisa devida, o qual, sendo aceito pelo credor ou reconhecido como válido e suficiente pelo juiz extinguirá a obrigação, liberando o devedor. b) Objeto. Os objetos das obrigações devem ser fungíveis entre si. Além de fungíveis, as dívidas devem ser líquidas. Considera-se líquida a obrigação certa quanto à sua existência, e determinada

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: Scobra
  • Direito Do Trabalho II

    O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: crispsique
  • Ava Aula 1- Direito E Legislação

    Acertos: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: fannyduval
  • Direito Aula Tema 8

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 16 abril 2013, 22:10 Completado em terça, 16 abril 2013, 22:14 Tempo empregado 3 minutos 31 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas,

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: vitoriasiqueira
  • Direito.

    Parabéns. Você foi classificado(a) no Processo Seletivo 2013 - 1º Semestre da FAPAN. Desejamos-lhe boas vindas e proveitoso curso universitário. Efetue sua matrícula, on-line ou pessoalmente no campus de funcionamento de seu curso. Para efetuá-la on-line, basta clicar no link "matrícula on-line", a seguir. Entretando se o prazo estipulado já estiver vencido, compareça ao campus para ver se ainda há vagas e, se for o caso, efetuar a matrícula. As condições para efetuar a matrícula,

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: juannixon
  • Atps Direito Empresarial

    < http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL, consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850. Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: navs
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere

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    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: soniateles
  • Direito E Legislação

    Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições, se valem para todos. Claro que existe varia divergências. Mas quando deixamos de cumprir com o nossos deveres, perdemos alguns dos nossos direitos. E isso deveria valer para todos. No caso citado no texto o paciente (o homem) responde por um crime de lesão corporal, e é proibido de se aproximar da

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: kelly0303
  • Int. Do Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO 4 Caso 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: raphael1911
  • Direito Constitucional

    ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO PROCESSO – SANEAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1. Em substituição ao Colegiado, porque véspera das férias coletivas de julho de 2004, sem possibilidade de submissão do pleito de liminar ao Plenário, prolatei a seguinte decisão (folha 158 a 164): ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO

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    Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: Hoguinei
  • Direito Civil

    DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de

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    Tamanho do trabalho: 5.768 Palavras / 24 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: elvisvive
  • Introd. Ao Estudo Do Direito ( Caso Concreto) 1

    1) Carlito: Defende o direito positivo Alega que a lei 9.434/97 proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores, com base em um direito institucionalizado pelo estado. Adamastor: Defende o direito natural Alega que a venda dos órgãos é seu direito, pois é sua propriedade. Isto é, defende uma ideia que emergiu socialmente, sem base nas normas do momento. 2) As relações socias modernas estão se tornando cada vez mais complexas. Sendo assim a distinção não

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: rayannepedreira
  • Historia do direito brasileiro

    historia do direito brasileiro Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: sand
  • Psicologia Aplicada Ao Direito

    1) Como se deu, historicamente, a aproximação entre a Psicologia e o Direito no Brasil? R: A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. 2) A partir dessa primeira aproximação, como

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: prithakaio
  • Moral X Direito

    INTRODUÇÃO A distinção entre Moral e Direito é um dos problemas mais complexos da teoria jusfilosófica. Vários são os questionamentos sobre essa questão, tais como: Será que há relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o direito e a moral? Este Trabalho tem como objetivo responder a esses questionamentos e fazer uma breve

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    Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: lailoka
  • Historia Do Direito Brasileiro

    O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: simonemayer
  • Caso Concreto 3 - História Do Direito Brasileiro

    CASO CONCRETO 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c)

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: andssouza
  • Questionario De Direito

    A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Socialismo c. Luta de classes d. Liberalismo econômico e. Comunismo Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Processo Legal c. Fraternidade

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: deusa
  • Síntese da teoria geral do direito

    SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: bombar
  • Atps De Direito Empresarial

    ATPS: DISCIPLINA: DIREIRO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial Débora Ferreira Professora EAD PROFº INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa

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    Tamanho do trabalho: 6.245 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: mariza

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