Estado Novo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.377 Trabalhos sobre Estado Novo. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIA GERAL DO ESTADO
CASOS CONCRETOS DE TGP CASO 02 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
A Construção Do Novo Modelo De Gestão Do Desempenho Por Competência No Governo Do Estado De Minas Gerais:
AVALIANDO UMA OPORTUNIDADE Mercado: A empresa Cia.da Beleza atende o público bastante diversificado, de ambos os sexos e todas as faixas etárias, como todas as classes socioeconômicas. Pessoas que procuram produtos para o corpo de ótima qualidade e variedade de marcas, podendo além de comprar também concorrer a tratamentos oferecidos pelo o estabelecimento. Retorno econômico: Estima-se a recuperação de lucratividade do investimento de 100% ao ano. Vantagens competitivas: O diferencial da Cia. da Beleza será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Estado De sítio
ETAPA 4 Passo 1 (Equipe) Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresente de form escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco) linhas todo o funcionamento do instituto de proteção principalmente a formalidade de sua tramitação pelos órgãos do Poder Executivo e Legislativo. O Estado de Sítio é uma ferramenta que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Ciência Política E Teoria Geral Do Estado
1. Elabore um quadro comparativo sobre o estado de natureza, soberania e contrato social de acordo com o pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau. Estado de Natureza Soberania Contrato Social Hobbes Um momento de guerra de todos contra todos No Estado com autoridade absoluta sobre os indivíduos, necessário para evitar a guerra Os indivíduos subordinados por meio de um vínculo indissolúvel, cujo conteúdo estipula a renúncia às suas liberdades ilimitadas, dando poder a um soberano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Sindicato E Estado
O Contexto socioeconômico Gerador de Taylorismo • O taylorismo aparece como resposta a rapidez e ao novo ritmo de produção das fabricas a partir da segunda Revolução Industrial • Taylor tem a grande compreensão que o conhecimento pode ser aplicado ao trabalho (ou seja ,para aumentar ou melhorar produção , cabe ao descobri a forma mas adequada para atingir o máximo em eficiência • Neste modelo cabe ao trabalho apenas obedecer ao que o gerenciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
AVA - Teoria Geral Do Estado
Atividade de Auto Desenvolvimento – Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Acredito que tanto o Parlamentarismo, quanto o presidencialismo tem seus prós e contras, ficando a decisão de melhor ou pior conforme a diversidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As respostas às questões de gestão do estado
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Poderes, Atribuições E Limitações Do Estado De Direito Em Matéria Tributária
Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária De acordo com a Constituição Federal, ao Estado é garantido o “poder de tributar”, a fim de instituir, arrecadar, fiscalizar e sancionar os tributos. Na fase contemporânea a tributação adquiriu um caráter de “relacionamento contratual”. Alguns tributos além de ser arrecadatórios, também possuem a função regulatória da economia, tendo importante papel na economia de qualquer país. (REZENDE et al, 2012) Para organizar e cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Descrição do estado de natureza de Hobbes e Spinoza
homem será por natureza pacífico ou belicoso? A indagação era feita na época em que os filósofos recorriam à natureza para fundamentar ou explicar os fenômenos sociais. O conceito de natureza tinha, então, um significado especial, variável de acordo com o termo ao qual se opunha. Na primeira parte deste livro evocamos várias vezes o estmio natural, que subsistiria entre as unidades políticas e que se opõe à ordem civil, prevalecente dentro de uma coletividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
• Teológico ou fictício : os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais e/ ou transcendentais .O estado Teológico pode ser dividido em 3 três fases progressivas: Animismo, Politeísmo e Monoteísmo. • Metafísico: Os fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ ou entidades abstratas. As abstrações personificadas substituem as vontades sobrenaturais. • Positivo: O espírito humano renuncia a busca das causas primárias e dos fins últimos, subordinando os fenômenos a leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Estado: São Paulo. O Plano Brasil Sem Miséria
Resumo do site Ao entrar no site pode perceber vários links, escolhi o que me chamou mais atenção o link “Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza”, ao clicar sobre o link percebi que o portal permite acesso a ferramentas informacionais para a gestão e acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, escolhi verificar relatorio Brasil do Estado, obtei por São Paulo. Estado: SÃO PAULO O Plano Brasil Sem Miséria O Plano Brasil Sem Miséria foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Significativas landfall entre exceção e estado soberano
A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípio da legalidade como uma ferramenta de proteção individual um estado democrático de direito
Principio da legalidade O principio da legalidade, é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual do estado democrático de Direito tendo seu significado politico regras e exceções que instaura. Diz respeito à obediência às leis. Por meio dele, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Previsto no Art5° o principo da legitimidade visa, fundamentalmente combater o poder arbitrário do Estado, ali esta expressa o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Teorias sobre o direito de punir do Estado
Sumário: Introdução, 1 Teorias sobre o direito de punir do Estado, 1.1 As teorias absolutistas, 1.2 As teorias relativistas, 1.3 As teorias mistas, 2 Individualização da pena, 3 Dosimetria, 4 Tipos de pena, 5 Pena de multa, 5.1 Pena privativa de liberdade, 5.2 Pena restritiva de direitos, 6 Origem da pena, 7 Aplicação da pena, 8 Pena Base – 1º Fase, 9 Atenuantes e Agravantes – 2º Fase, 9.1 Agravantes, 9.2 Outras Agravantes, 9.3 Atenuantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.402 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS
Sumário 1. Introdução 4 1.1. O que é Patrimônio Histórico e Cultural 4 1.2. O que é Tombamento 5 1.3. Porque preservar o Patrimônio Histórico e Cultural 6 2. Estado de Goiás 7 3. Cidades e seus Patrimônios 8 3.1. Goiás Velho 8 3.2. Pirenópolis 10 3.3. Jaraguá 11 3.4. Corumbá 12 3.5. Pilar de Goiás 13 3.6. Kalunga 14 3.7. Parque Nacional das Emas 15 4. Gastronomia 16 5. Arte 17 6. Festas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2013 -
O Aborto Nos Estados Unidos
O ABORTO NOS ESTADOS UNIDOS Os casos de gravidez indesejada também são muito comuns nos Estados Unidos, porém, nesse país o aborto é liberado, mas somente até um determinado tempo da gestação. Entre os anos de 1967 e 1970, cerca de metade dos estados americanos legalizaram o aborto. Nenhum deles, porém, a pedido. O aborto somente seria legalmente concedido até um determinado estágio da gestação, geralmente em torno do primeiro trimestre da gravidez, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
ELEVAÇÃO DO ESTADO DE COLÔNIA DO REINO UNIDO E FEDERAÇÃO DE ALGARVES
ELEVAÇÃO DO ESTADO DE COLÔNIA DO REINO UNIDO E FEDERAÇÃO DE ALGARVES Até 1815, o Brasil foi tão-somente uma colônia de Portugal. Daquele ano em diante, até 1822, quando seria proclamada nossa independência, passamos a carregar o título de Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa mudança de status esteve intimamente relacionada à mudança da Corte lusitana para o Brasil e ao Congresso de Viena. Com a chegada da família real no Brasil criara-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Como se divide o direito? 1. R: O direito é dividido em direito natural e direito positivo. Também se divide em direito público e direito privado, direitos difusos, coletivos e individuais homogênios. 2. Quais são os ramos do direito positivo? 2. R: Os ramos do direito positivo são: direito privado, direito público e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3. Explique direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral Do Estado: Pachukanis
Evgeni Bronislávovich Pachukanis Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Pëtr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Em 1924, Pachukanis publica a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
ESTADO MARXISTA
ESTADO MARXISTA INTRODUÇÃO: O Estado Marxista trata-se de uma relação mantida entre a classe dominante e a dominada, onde a classe dominante, ou seja, a burguesia, tem o Estado apenas como um comitê para gerir os seu negócios, manter, validar e proteger seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do trabalho assalariado. RESUMO: O Estado Marxista define-se pela forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
O PODER E O ESTADO
1. INTRODUÇÃO Essa ideia de separação entre sociedade e Estado dominou por muito tempo e prejudicou a compreensão de que o Estado é uma organização encarregada de determinadas funções e de que sua constituição é um processo histórico como tantos outros. Três filósofos e sociólogos mais importantes na história exporão suas teorias sobre o Estado e o poder, Marx, Durkheim e Weber. Cada um deles tinha uma ideia diferente sobre o assunto. Os diferentes tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013